ELIO GASPARI

O tucanato está tonto e zangado

Serra entrou
na
disputa aveludado
como Tancredo Neves
e em
poucas semanas enfureceu-se
como Collor

O TUCANATO ESTÁ tonto, sem motivo. A prova da falta de rumo está na insistência de José Serra em fazer oposição vigorosa… ao governo da Bolívia. Campanhas presidenciais têm momentos mágicos, como o dia em que Fernado Henrique Cardoso viu eleitores empunhando cédulas do real durante um comício na Bahia. Serra precisa perseguir esses momentos. Ele entrou na disputa com um discurso aveludado, lembrando Tancredo Neves, e em poucas semanas crispou-se, tentando ficar parecido com Fernando Collor.

A perplexidade tucana não tem amparo na realidade. A percentagem de eleitores dispostos a tirar o PT do governo é igual à daqueles que gostariam de votar em Dilma Rousseff. Trata-se apenas de batalhar pelo votos com uma plataforma real, livre de marquetagens. Se perder, paciência.

Em 2008, nos Estados Unidos, o jogo bruto detonou a candidatura de Hillary Clinton, que parecia invencível. Em vez de falar macio, ela e o marido, Bill, decidiram pegar pesado. Ciscaram para fora. Num episódio típico, empurraram Ted Kennedy para o colo de Obama. É verdade que ele namorava a hipótese, mas a gota d”água se deu quando Bill Clinton disse-lhe: “Esse sujeito nunca fez nada. (…) Ele nos servia café!”. Kennedy ouviu e fechou a conta.

Tanto Serra como Dilma se parecem mais com madame Clinton do que com o companheiro Obama. O problema de Serra é que Dilma tem Lula ao seu lado. Com estrondos, não ganhará a eleição.

OUTROS NÚMEROS
O “Diário do Comércio”, ligado à Associação Comercial de São Paulo, divulgou dados de fevereiro, e não de abril, nos resultados da pesquisa espontânea de intenção de voto para presidente da República, encomendada ao Ibope. Os números antigos são favoráveis a José Serra (PSDB-SP). Em fevereiro, ele tinha 10% na sondagem espontânea, contra 9% de Dilma Rousseff (PT-RS). Em abril, a petista ultrapassou o tucano, com 15% contra 14%. “Não tem nenhuma má intenção. Se houve um erro nosso, a gente corrige”, diz Moisés Rabinovici, diretor do jornal.

TRINCA
A Associação Comercial, que controla o jornal, tem como vice-presidentes o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP), Guilherme Afif Domingos (DEM-SP) e Jorge Bornhausen (DEM-SC). Os três apoiam Serra à Presidência.

O Brasil
é
um país
sedento de novas
ideias, ávido
por políticas públicas
inovadoras que atendam às
suas maiores carências. Quem aspira ao poder deve exibi-las, desde já, em vez de se preocupar apenas em depreciar o que está sendo feito. O salto para o futuro, em construção no presente, exige que se desatem alguns nós que nos prendem ao passado.

Por Dilma Rousseff*

Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países. Manter a rota virtuosa traçada nos últimos anos ou pôr um freio às recentes conquistas sociais e econômicas? Promover o salto ainda maior, esperado por uma população que voltou a sonhar alto, ou retroceder aos passos lentos e sofríveis das duas décadas anteriores? Os que me conhecem sabem que, diante dessas indagações, eu fico com as primeiras respostas.

Não se trata de ver o país como uma escala binária entre o certo e o errado, entre o bom e o mau, entre o bonito e o feio. Trata-se de reconhecer a vitalidade de um momento definidor dos rumos do Brasil. Há vinte anos batendo às portas do clube dos países desenvolvidos, estamos a um passo de atravessar o seu umbral. Com estabilidade. Sem sobressaltos.

Poucas nações tiveram a oportunidade posta à disposição do Brasil. Estamos diante de uma versão nacional do Tratado de Kanagawa, firmado entre Japão e Estados Unidos, em 1854, que permitiu aos japoneses iniciar a grande virada em sua industrialização. Ou algo como a etapa seguinte à Guerra da Secessão nos Estados Unidos, quando norte-americanos se viram sob o acúmulo crescente de capital, expansão territorial e revolução nos transportes, a ponto de ultrapassarem os britânicos como a maior economia mundial. Talvez haja semelhança com o passo fundamental das reformas chinesas, iniciadas ao fim da década de 1970 por Deng Xiaoping, que impulsionaram a arrancada capaz de trazer à China a marca do gigante.

Resguardadas as circunstâncias históricas específicas de cada trajetória de desenvolvimento, o Brasil vive o seu momento. Sem se resignar à condição de cópia melhorada, mera reprodução de modelos importados, está construindo sua própria história, a partir das suas necessidades, singularidades e esperanças. Buscamos enterrar, de uma vez por todas, uma marca que se repetia de maneira exasperante: a enorme distância entre o falar e o fazer, entre o discurso e a realidade.

A gigantesca incorporação de grandes contingentes do povo ao mercado de consumo, por via do controle da inflação, das políticas sociais agressivas e da distribuição de renda, mostra que é hora de deixar o passado onde ele deve estar: para trás. Do mesmo modo, pode-se citar o fato de que, no governo Lula, do qual fiz parte, com muito orgulho, o Brasil rompeu a rotina histórica segundo a qual os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento crescerão quando crescerem os países ricos, e entrarão em crise junto com eles. Fomos os últimos a trafegar pelo terreno pantanoso da crise financeira internacional, e os primeiros a atravessá-lo. Repita-se: com estabilidade e sem sobressaltos. E sempre sob a proteção visível da democracia.

Não é boa política ignorar o passado. É preciso coragem para voltar os olhos aos erros cometidos, a fim de evitá-los no futuro. É assim que se constrói algo novo. Políticos que têm legítima ambição de chegar ao poder não podem fingir que caíram de paraquedas no meio da refrega. Como se não tivessem pisado em outros tapetes. Devem, contudo, uma vez esclarecido o que fizeram ou deixaram de fazer em suas trajetórias, voltar-se para o futuro e oferecer propostas ao julgamento do eleitor.

O Brasil é um país sedento de novas ideias, ávido por políticas públicas inovadoras que atendam às suas maiores carências. Quem aspira ao poder deve exibi-las, desde já, em vez de se preocupar apenas em depreciar o que está sendo feito. O salto para o futuro, em construção no presente, exige que se desatem alguns nós que nos prendem ao passado. Não há exemplo mais importante dessa imposição do que o caráter indispensável, fundamental, de uma educação de qualidade.

A educação é um dos gargalos para o desenvolvimento sustentado e para a elevação definitiva do padrão de vida dos brasileiros. O Brasil tem pressa. Enfrentará em breve – e nesse assunto não medimos o tempo por décadas ou anos, mas por meses – os desafios da sociedade do conhecimento. Precisa superar um atraso de raiz secular e, ao mesmo tempo, saltar para um futuro de acesso pleno, democrático, popular, à educação, ao ensino, à informação. Com rapidez. Sem pestanejar.

O governo Lula lançou as bases para essa nova etapa do desenvolvimento brasileiro. Retirou a política educacional de um estado de lassidão e a levou a uma mudança de paradigma. Ainda que se deva reconhecer que no governo anterior houve significativo investimento no aumento da escolaridade, no incremento do número de matrículas e na efetiva implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na virada do milênio esses acertos se mostraram escassos para a exigência da nação. Houve negligência em relação ao ensino médio, estagnação do ensino técnico, paralisia das universidades públicas – com a duvidosa contrapartida de uma concepção privatista da educação, estimulando a criação desenfreada de escolas e faculdades particulares.

Lula reconstruiu a gestão da educação brasileira. Corrigiu a política da indiferença e estabeleceu novas prioridades – menos teóricas do que práticas, realizadas de fato ao longo de seu governo: uma política integrada de ensino, da creche à universidade; universalização da educação básica de qualidade; democratização do acesso ao ensino; garantia de permanência dos alunos na escola; superação da exclusão por classe social, etnia ou gênero; fortalecimento da relação do ensino com o trabalho; e, por último, mas, no entanto, mais importante, valorização dos profissionais da educação.

A revolução na educação brasileira não está marcada para começar no ano que vem. Começou com Lula, a partir de tudo o que havia sido construído antes dele, e a despeito de tudo o que se deixou de fazer antes que ele chegasse à Presidência. Política educacional – boa ou má – demora a mostrar resultados, e não pode ser feita aos soluços, mas como processo, caminhada constante. O espaço deste artigo, mesmo que generoso, não é suficiente para enumerar o que se fez nos últimos sete anos pela educação. A campanha eleitoral oferecerá o tempo necessário. O mais oportuno, aqui, é falar do próximo grande passo. O pulo do gato, talvez. O movimento que pode significar a diferença entre um salto para o futuro e uma volta à estagnação.

Assegurada a continuação das mudanças implantadas por Lula, a revolução evoluirá naturalmente para a ampla democracia no acesso à informação, à tecnologia, à cultura e, para usar a expressão mais contemporânea que resume tudo isso, ao conhecimento. O próximo grande passo é o pleno direito popular de acesso à internet em alta velocidade. Quanto maior a capacidade de um povo de processar informações complexas, mais conhecimento, riqueza e poder esse povo terá. A inclusão digital é uma exigência econômica, social e cultural, imprescindível para a competição entre os países e para as necessidades dos cidadãos.

Há enormes desigualdades a vencer nesse campo. Tão acentuadas ou até maiores que as que separam os brasileiros pobres e ricos em outros ramos de atividade. Mas nós temos um compromisso: superar a exclusão digital e, já numa primeira etapa, democratizar e universalizar o uso da internet de maneira massiva nas escolas públicas de todo o país. Nós temos os meios e os recursos para promover a revolução digital na educação. Teremos, inclusive, amparo legislativo, com uma lei, de autoria do senador do meu partido, Aloizio Mercadante, que prevê o uso intensivo de banda larga e a produção de material didático digitalizado em todas as escolas públicas.

Não vai demorar muito para que o Brasil seja, também, um país democrático quanto ao acesso pleno à informação. Essa revolução já começou nas escolas. E levará sua riqueza para todos os professores e estudantes do país.

*Dilma Rousseff é candidata do PT à Presidência da República

Clique aqui para assistir o vídeo inserido.

Estou aqui hoje e quero aproveitar este momento para me identificar com maior clareza. Os da oposição precisam dizer quem são. Vocês sabem quem eu sou, e vão saber ainda mais. O que eu fiz, o que planejo fazer e, uma coisa muito importante, o que eu não faço de jeito nenhum. Por isso gostaria de dizer que:

1 Eu não fujo quando a situação fica difícil. Eu não tenho medo da luta. Posso apanhar, sofrer, ser maltratada, mas estou sempre firme com minhas convicções. Em cada época da minha vida, fiz o que fiz por acreditar no que fazia. Só segui o que a minha alma e o meu coração mandavam. Nunca me submeti. Nunca abandonei o barco.

2 Eu não sou de esmorecer. Vocês não me verão entregando os pontos, desistindo, jogando a toalha. Vou lutar até o fim por aquilo em que acredito. Estarei velhinha, ao lado dos meus netos, mas lutando sempre pelos meus princípios. Por um País desenvolvido com oportunidades para todos, com renda e mobilidade social, soberano e democrático;

3 Eu não apelo. Vocês não verão Dilma Rousseff usando métodos desonestos e eticamente condenáveis para ganhar ou vencer. Não me verão usando mercenários para caluniar e difamar adversários. Não me verão fazendo ou permitindo que meus seguidores cometam ataques pessoais a ninguém. Minhas críticas serão duras, mas serão políticas e civilizadas. Mesmo que eu seja alvo de ataques difamantes.

4 Eu não traio o povo brasileiro. Tudo o que eu fiz em política sempre foi em defesa do povo brasileiro. Eu nunca traí os interesses e os direitos do povo. E nunca trairei. Vocês não me verão por aí pedindo que esqueçam o que afirmei ou escrevi. O povo brasleiro é a minha bússola. A eles dedico meu maior esforço. É por eles que qualquer sacrifício vale a pena.

5 Eu não entrego o meu país. Tenham certeza de que nunca, jamais me verão tomando decisões ou assumindo posições que signifiquem a entrega das riquezas nacionais a quem quer que seja. Não vou destruir o estado, diminuindo seu papel a ponto de tornar-se omisso e inexistente. Não permitirei, se tiver forças para isto, que o patrimônio nacional, representado por suas riquezas naturais e suas empresas públicas, seja dilapidado e partido em pedaços . O estado deve estar a serviço do interesse nacional e da emancipação do povo brasileiro.

6 Eu respeito os movimenos sociais. Esteja onde estiver, respeitarei sempre os movimentos sociais, o movimento sindical, as organizações independentes do povo. Farei isso porque entendo que os movimentos sociais são a base de uma sociedade verdadeiramente democrática. Defendo com unhas e dentes a democracia representativa e vejo nela uma das mais importantes conquistas da humanidade. Tendo passado tudo o que passei justamente pela falta de liberdade e por estar lutando pela liberdade, valorizo e defenderei a democracia. Defendo também que democracia é voto, é opinião. Mas democracia é também conquista de direitos e oportunidades. É participação, é distribuição de renda, é divisão de poder. A democracia que desrespeita os movimentos sociais fica comprometida e precisa mudar para não definhar. O que estamos fazendo no governo Lula e continuaremos fazendo é garantir que todos sejam ouvidos.

Democrata que se preza não agride os movimentos sociais. Não trata grevistas como caso de polícia. Não bate em manifestantes que estejam lutando pacificamente pelos seus interesses legítimos.

Companheiras e companheiros,

Aquele país triste, da estagnação e do desemprego, ficou pra trás. O povo brasileiro não quer esse passado de volta.

Acabou o tempo dos exterminadores de emprego, dos exterminadores de futuro. O tempo agora é dos criadores de emprego, dos criadores de futuro.
Porque, hoje, o Brasil é um país que sabe o quer, sabe aonde quer chegar e conhece o caminho. É o caminho que Lula nos mostrou e por ele vamos prosseguir. Avançando.

Com a força do povo e a graça de Deus.

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Queridas companheiras,
Queridos companheiros

Para quem teve a vida sempre marcada pelo sonho e pela esperança de mudar o Brasil, este é um dia extraordinário.

Meu partido – o Partido dos Trabalhadores – me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um grande brasileiro.

A obra de um líder – meu líder – de quem muito me orgulho: Luiz Inácio Lula da Silva.

Jamais pensei que a vida viesse a me reservar tamanho desafio. Mas me sinto absolutamente preparada para enfrentá-lo – com humildade, serenidade e confiança.

Neste momento, ouço a voz de Minas Gerais, terra de minha infância e de minha juventude. Dessa Minas que me deu o sentimento de que vale a pena lutar pela liberdade e contra a injustiça. Ouço os versos de Drummond:

“Teus ombros suportam o mundo/
E ele não pesa mais do que a mão de uma criança”

Até hoje sinto o peso suave da mão de minha filha, quando nasceu.

Que força ela me deu. Quanta vida me transmitiu. Quanta fé na humanidade me passou.

Eram tempos difíceis.

Ferida no corpo e na alma, fui acolhida e adotada pelos gaúchos – generosos, solidários, insubmissos, como são os gaúchos.

Naqueles anos de chumbo, onde a tirania parecia eterna, encontrei nos versos de outro poeta – Mário Quintana – a força necessária para seguir em frente:

“Todos estes que aí estão/
Atravancando o meu caminho,/
Eles passarão.
Eu passarinho.”

Eles passaram e nós hoje voamos livremente.

Voamos porque nascemos para ser livres.

Sem ódio e com serena convicção afirmo que nunca mais viveremos numa gaiola ou numa prisão.
Estamos construindo um novo país na democracia. Um país que se reencontrou consigo mesmo. Onde todos expressam livremente suas opiniões e suas idéias.

Um país que não tolera mais a injustiça social. Que descobriu que só será grande e forte se for de todos.

Vejo nesta manhã – nos jovens que nos acompanham e nos mais velhos que aqui estão – um extraordinário encontro de gerações. De gerações que, como a minha, levaram nosso compromisso com o país às últimas conseqüências.

Amadureci. Amadurecemos todos.

Amadureci na vida. No estudo. No trabalho duro. Nas responsabilidades de governo no Rio Grande e aqui.

Mas esse amadurecimento não se confunde com conformismo, nem perda de convicções.

Não perdemos a indignação frente à desigualdade social, à privação de liberdade, às tentativas de submeter nosso país.

Não sucumbimos aos modismos ideológicos. Persistimos em nossas convicções, buscando, a partir delas, construir alternativas concretas e realistas.

Continuamos movidos a sonhos. Acreditando na força do povo brasileiro, em sua capacidade de buscar e construir um mundo melhor.

A história recente mostrou que estávamos certos.

Tivemos um grande mestre – o Presidente Lula. Ele nos ensinou o caminho.

Em um país, com a complexidade e as desigualdades do Brasil, ele foi capaz de nos conduzir pelo caminho de profundas transformações sociais em um clima de paz, de respeito e fortalecimento da democracia.

Não admitimos, portanto, que alguém queira nos dar lições de liberdade. Menos ainda aqueles que não tiveram e não têm compromisso com ela.

Companheiras, Companheiros

Recebo com humildade a missão que vocês estão me confiando. Com humildade, mas com coragem e determinação. Coragem e determinação que vêm do apoio que recebo de meu partido e de seu primeiro militante – o Presidente Lula.

Do apoio que espero ter dos partidos aliados que, com lealdade e competência, também são responsáveis pelos êxitos do nosso Governo. Com eles quero continuar nossa caminhada. Participo de um governo de coalizão. Quero formar um Governo de coalizão.

Estou consciente da extraordinária força que conduziu Lula à Presidência e que deu a nosso Governo o maior respaldo da história de nosso país – a força do povo brasileiro.

A missão que me confiam não é só de um partido ou de um grupo de partidos.

Recebo-a como um mandato dos trabalhadores e de seus sindicatos.

Dos movimentos sociais.

Dos que labutam em nossos campos.

Dos profissionais liberais.

Dos intelectuais.

Dos servidores públicos.

Dos empresários comprometidos com o desenvolvimento econômico e social do país.

Dos negros. Dos índios. Dos jovens.

De todos aqueles que sofrem ainda distintas formas de discriminação.

Enfim, das mulheres.

Para muitos, elas são “metade do céu”. Mas queremos ser a metade da terra também. Com igualdade de direitos, salários e oportunidades. Quero com vocês – mulheres do meu país – abrir novos espaços na vida nacional.

É com este Brasil que quero caminhar. É com ele que vamos seguir, avançando com segurança, mas com a rapidez que nossa realidade social exige.

Nessa caminhada encontraremos milhões de brasileiros que passaram a ter comida em suas mesas e hoje fazem três refeições por dia.

Milhões que mostrarão suas carteiras de trabalho, pois têm agora emprego e melhor renda.

Milhões de homens e mulheres com seus arados e tratores cultivando a terra que lhes pertence e de onde nunca mais serão expulsos.

Milhões que nos mostrarão suas casas dignas e os refrigeradores, fogões, televisores ou computadores que puderam comprar.

Outros milhões acenderão as luzes de suas modestas casas, onde reinava a escuridão ou predominavam os candieiros. E estes milhões de pontos luminosos pelo Brasil a fora serão como uma trilha incandescente que mostra um novo caminho.

Nessa caminhada, veremos milhões de jovens mostrando seus diplomas de universidades ou de escolas técnicas com a convicção de quem abriu uma porta para o futuro.

Milhões – mas muitos milhões mesmo – expressarão seu orgulho de viver em um país livre, justo e, sobretudo, respeitado em todo o mundo.

Muitos me perguntam porque o Brasil avançou tanto nos últimos anos. Digo que foi porque soubemos construir novos caminhos, derrubando velhos dogmas.

O primeiro caminho é o do crescimento com distribuição de renda – o verdadeiro desenvolvimento. Provamos que distribuindo renda é que se cresce. E se cresce de forma mais rápida e sustentável.

Essa distribuição de renda permitiu construir um grande mercado de bens de consumo popular. Ele nos protegeu dos efeitos da crise mundial.

Criamos 12 milhões de empregos formais. A renda dos trabalhadores aumentou. O salário mínimo real cresceu como nunca. Expandimos o crédito para o conjunto da sociedade. Estamos construindo um Brasil para todos.

O segundo caminho foi o do equilíbrio macro-econômico e da redução da vulnerabilidade externa.
Eliminamos as ameaças de volta da inflação. Reduzimos a dívida em relação ao Produto Interno Bruto.

Aumentamos nossas reservas de 38 bilhões de dólares para mais de 241 bilhões. Multiplicamos por três nosso comércio exterior, praticando uma política externa soberana, que buscou diversificar mercados.

Deixamos de ser devedores internacionais e passamos à condição de credores. Hoje não pedimos dinheiro emprestado ao FMI. É o Fundo que nos pede dinheiro.

Grande ironia: os mesmos 14 bilhões de dólares que antes o FMI nos emprestava, agora somos nós que emprestamos ao FMI.

O terceiro caminho foi o da redução das desigualdades regionais. Invertemos nos últimos anos o que parecia uma maldição insuperável. Quando o país crescia, concentrava riqueza nos estados e regiões mais prósperos. Quando estagnava, eram os estados e regiões mais pobres que pagavam a conta.

Governantes e setores das elites viam o Norte e o Nordeste como regiões irremediavelmente condenadas ao atraso.

A vastos setores da população não restavam outras alternativas que a de afundar na miséria ou migrar para o sul em busca de oportunidades. É o que explica o inchaço das grandes cidades.

Essa situação está mudando. O Governo Federal começou um processo consistente de combate às desigualdades regionais. Passou a ter confiança na capacidade do povo das regiões mais pobres. O Norte e o Nordeste receberam investimentos públicos e privados. O crescimento dessas duas regiões passou a ser sensivelmente superior ao do Brasil como um todo.

Nós vamos aprofundar esse caminho. O Brasil não mais será visto como um trem em que uma única locomotiva puxa todos vagões, como nos tempos da “Maria Fumaça”. O Brasil de hoje é como alguns dos modernos trens de alta velocidade, onde vários vagões são como locomotivas e contribuem para que o comboio avance.

O quarto caminho que trilhamos e continuaremos a trilhar é o da reorganização do Estado.

Alguns ideólogos chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado. O resultado foi desastroso.

Aqui, o desastre só não foi maior – como em outros países – porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de FURNAS.

Alguns falam todos os dias de “inchaço da máquina estatal”. Omitem, no entanto, que estamos contratando basicamente médicos e profissionais de saúde, professores e pessoal na área da educação, diplomatas, policiais federais e servidores para as áreas de segurança, controle e fiscalização.

Escondem, também, que a recomposição do corpo de servidores do Estado está se fazendo por meio de concursos públicos.

Vamos continuar valorizando o servidor e o serviço público. Reconstituindo o Estado. Recompondo sua capacidade de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento do país.

Diante da crise, quando o crédito secou, não sacrificamos os investimentos públicos e privados. Ao contrário, utilizamos nossos bancos para impulsionar o desenvolvimento e a garantia de emprego no País.

Na verdade, quando a crise mundial apenas começava, Lula disse em seu discurso na ONU em 2008:

É chegada a hora da política!

Nada mais apropriado. A maior prova nós demos ao mundo: o Brasil só pôde enfrentar com sucesso a crise porque tivemos políticas públicas adequadas. Soubemos articular corretamente Estado e mercado, porque colocamos o interesse público no centro de nossas preocupações.

O quinto caminho foi o de nossa presença soberana no mundo.

O Brasil não mais se curva diante dos poderosos. Sem bravatas e sem submissão, o país hoje defende seus interesses e se dá ao respeito. É solidário com as nações pobres e em desenvolvimento. Tem uma especial relação com a América do Sul, com a América Latina e com a África. Estreita os laços Sul-Sul, sem abandonar suas relações com os países desenvolvidos. Busca mudar instituições multilaterais obsoletas, que impedem a democratização econômica e política do mundo.

Essa presença global, e o corajoso enfrentamento de nossos problemas domésticos em um marco democrático, explicam o respeito internacional que hoje gozamos.

O sexto caminho para onde convergem todos os demais foi o do aperfeiçoamento democrático.

No passado, tivemos momentos de grande crescimento econômico. Mas faltou democracia. E como faltou!

Em outros momentos tivemos democracia política, mas faltou democracia econômica e social. E sabemos muito bem que quando falta democracia econômica e social, é a democracia como um todo que está ameaçada. O país fica à mercê das soluções de força ou de aventureiros.

Hoje crescemos, distribuindo renda, com equilíbrio macro-econômico, expansão da democracia, forte participação social na definição das políticas públicas e respeito aos Direitos Humanos.

Quem duvidar do vigor da democracia em nosso país que leia, escute ou veja o que dizem livremente as vozes oposicionistas. Mas isso não nos perturba. Preferimos as vozes dessas oposições – ainda quando mentirosas, injustas e caluniosas – ao silêncio das ditaduras.

Como disse o Presidente Lula, a democracia não é a consolidação do silêncio, mas a manifestação de múltiplas vozes. Nela, vai desaparecendo o espaço para que velhos coronéis e senhores tutelem o povo. Este passa a pensar com sua cabeça e a constituir uma nova e verdadeira opinião pública.

As instituições funcionam no país. Os poderes são independentes. A Federação é respeitada. Diferentemente de outros períodos de nossa história, o Presidente relacionou-se de forma republicana com governadores e prefeitos, não fazendo qualquer tipo de discriminação em função de suas filiações partidárias.

Não praticamos casuísmos. Basta ver a reação firme e categórica do Presidente Lula ao frustrar as tentativas de mudar a Constituição para que pudesse disputar um terceiro mandato. Não mudamos – como se fez no passado – as regras do jogo no meio da partida.

Como todos podem ver, temos um extraordinário alicerce sobre o qual construir o terceiro Governo Democrático e Popular. Temos rumo, experiência e impulso para seguir o caminho iniciado por Lula. Não haverá retrocesso, nem aventuras. Mas podemos avançar muito mais. E muito mais rapidamente.

Queridas companheiras, queridos companheiros.

Não é meu propósito apresentar aqui um Programa de Governo.

Este Congresso aprovou as Diretrizes para um programa que será submetido ao debate com os partidos aliados e com a sociedade.

Hoje quero assumir alguns compromissos como pré-candidata, para estimular nossa reflexão e indicar como pretendemos continuar este processo iniciado há sete anos.

Vamos manter e aprofundar aquilo que é marca do Governo Lula – seu olhar social. Queremos um Brasil para todos. Nos aspectos econômicos e em suas projeções sociais, mas também um Brasil sem discriminações, sem constrangimentos. Ampliaremos e aperfeiçoaremos os programas sociais do Governo Lula, como o Bolsa Família, e implantaremos novos programas com o propósito de erradicar a miséria na década que se inicia.

Vamos dar prioridade à qualidade da educação, essencial para construir o grande país que almejamos, fundado no conhecimento e na justiça social. Mas a educação será, sobretudo, um meio de emancipação política e cultural do nosso povo. Uma forma de pleno acesso à cidadania. Daremos seguimento à transformação educacional em curso – da creche a pós-graduação.

Os jovens serão os primeiros beneficiários da era de prosperidade que estamos construindo. Nosso objetivo estratégico é oferecer a eles a oportunidade de começar a vida com segurança, liberdade, trabalho e realização pessoal.

No Brasil temos hoje 50 milhões de jovens, entre os 15 e os 29 anos de idade. Mais de um quarto da população brasileira. E eles têm direito a um futuro melhor.

O Brasil precisa muito da juventude. De profissionais qualificados. De mulheres e homens bem formados.

Isto se faz com escolas que propiciem boa formação teórica e técnica, com professores bem treinados e bem remunerados. Com bolsas de estudo e apoio para que os alunos não sejam obrigados a abandonar a escola. Com banda larga gratuita para todos, computadores para os professores, salas de aula informatizadas para os estudantes. Com acesso a estágios, cursos de especialização e ajuda para entrar no mercado de trabalho de todo o Brasil.

Serão esses jovens bem formados e preparados que vão nos conduzir à sociedade do conhecimento

Protegeremos as crianças e os mais jovens da violência, do assédio das drogas, da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.

As crianças e os mais jovens devem ser, sim, protegidos pelo Estado, desde a infância até a vida adulta, para que possam se realizar, em sua plenitude, como brasileiros.

Um País se mede pelo grau de proteção que dá a suas crianças. São elas a essência do nosso futuro. E é na infância que a desigualdade social cobra seu preço mais alto. Crianças desassistidas do nascimento aos cinco anos serão jovens e adultos prejudicados nas suas aptidões e oportunidades. Cuidar delas adequadamente é combater a desigualdade social na raiz.

Vamos ampliar e disseminar por todo o Brasil a rede de creches, pré-escolas e escolas infantis. Um tipo de creche onde a criança tem acesso a socialização pedagógica, aos bens culturais e aos cuidados de nutrição e saúde indispensáveis a seu pleno desenvolvimento. Isso é o que está previsto no PAC 2.

Vamos resolver os problemas da saúde, pois temos um incomparável modelo institucional – o SUS. Com mais recursos e melhor gestão vamos aprimorar a eficácia do sistema. Vamos reforçar as redes de atenção à saúde e unificar as ações entre os níveis de governo. Darei importância às Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, ao SAMU, aos hospitais públicos e conveniados, aos programas Saúde da Família, Brasil Sorridente e Farmácia Popular.

Vamos cuidar das cidades brasileiras. Colocar todo o empenho do Governo Federal, junto com estados e municípios, para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas.

Vamos melhorar a habitação e universalizar o saneamento. Implantar transporte seguro, barato e eficiente.

Vamos reforçar os programas de segurança pública.

A conclusão do PAC 1 e a implementação do PAC 2, junto com a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida serão decisivos para realizar esse compromisso.

Vamos fortalecer a proteção de nosso meio ambiente. Continuaremos reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo. Vamos manter a vanguarda na produção de biocombustíveis e desenvolver nosso potencial hidrelétrico. Desenvolver sem agredir o meio ambiente, com usinas a fio d’água e utilizando o modelo de usinas-plataforma. Aprofundaremos nosso zoneamento agro-ecológico. Nossas iniciativas explicam a liderança que alcançamos na Conferência sobre a Mudança do Clima, em Copenhague. As metas voluntárias de Copenhague, assumidas pelo Brasil, serão cumpridas, haja ou não acordo internacional. Este é o nosso compromisso.

Vamos aprofundar os avanços já alcançados em nossa política industrial e agrícola, com ênfase na inovação, no aperfeiçoamento dos mecanismos de crédito, aumentando nossa produtividade.

Agregar valor a nossas riquezas naturais, é fundamental numa política de geração de empregos no País. Tudo que puder ser produzido no Brasil, deve ser – e será – produzido no Brasil. Sondas, plataformas, navios e equipamentos aqui produzidos, para a exploração soberana do Pré-sal, vão gerar emprego e renda para os brasileiros. Emprego e renda que virão também da produção em indústrias brasileiras de fertilizantes, combustíveis e petroquímicos derivados do óleo bruto. Assim, com este modelo soberano e nacional, a exploração do Pré-sal dará diversidade e sofisticação à nossa indústria.

Os recursos do Pré-sal, aplicados no Fundo Social, sustentarão um grande avanço em nossa educação e na pesquisa científica e tecnológica. Recursos que também serão destinados para o combate à pobreza, para a defesa do meio ambiente e para a nossa cultura.

Vamos continuar mostrando ao mundo que é possível compatibilizar o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial brasileiro.

Todas as nossas ações de governo têm uma premissa: a preservação da estabilidade macro-econômica.

Vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante.

Vamos seguir dando transparência aos gastos públicos e aperfeiçoando seus mecanismos de controle.

Vamos combater a corrupção, utilizando todos os mecanismos institucionais, como fizemos até agora.

Vamos concretizar, junto com o Congresso, as reformas institucionais que não puderam ser completadas ou foram apenas parcialmente implantadas, como a reforma política e a tributária.

Vamos aprofundar nossa postura soberana no complexo mundo de hoje. Seremos intransigentes na defesa da paz mundial e de uma ordem econômica e política mais justa.

Enfim, vamos governar para todos. Com diálogo, tolerância e combatendo as desigualdades sociais e regionais.

Companheiras e companheiros,

Faremos na nossa campanha um debate de idéias, com civilidade e respeito à inteligência política dos brasileiros. Um debate voltado para o futuro.

Recebo essa missão especialmente como um mandato das mulheres brasileiras, como mais uma etapa no avanço de nossa participação política e como mais uma vitória contra a discriminação secular que nos foi imposta. Gostaria de repetir: quero com vocês, mulheres do meu País, abrir novos espaços na vida nacional.

Queridas amigas e amigos

No limiar de uma nova etapa de minha vida, quando sou chamada à tamanha responsabilidade, penso em todos aqueles que fizeram e fazem parte de minha trajetória pessoal.

Em meus queridos pais.

Em minha filha, meu genro e em meu futuro neto ou neta.

Nos tantos amigos que fiz.

Nos companheiros com quem dividi minha vida.

Mas não posso deixar de ter uma lembrança especial para aqueles que não mais estão conosco. Para aqueles que caíram pelos nossos ideais. Eles fazem parte de minha história.

Mais que isso: eles são parte da história do Brasil.

Permitam-me recordar três companheiros que se foram na flor da idade.

Carlos Alberto Soares de Freitas.

Beto, você ia adorar estar aqui conosco.

Maria Auxiliadora Lara Barcelos

Dodora, você está aqui no meu coração. Mas também aqui entre nós todos.

Iara Yavelberg.

Iara, que falta fazem guerreiras como você.

O exemplo deles me dá força para assumir esse imenso compromisso.

A mesma força que vem de meus companheiros de partido, sobretudo daquele que é nosso primeiro companheiro – Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse ato de proclamação de minha candidatura tem uma significação que transcende seu aspecto eleitoral.

Estamos hoje concluindo o Quarto Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Mais do que isso: estamos celebrando os Trinta Anos do PT.

Trinta anos desta nova estrela que veio ocupar lugar fundamental no céu da política brasileira.

Em um período histórico relativamente curto mudamos a cara de nosso sofrido e querido Brasil.

O PT cumpriu essa tarefa porque não se afastou de seus compromissos originais. Soube evoluir. Mudou, quando foi preciso.

Mas não mudou de lado.

Até chegar à Presidência do país, o PT dirigiu cidades e estados da Federação, gerando práticas inovadoras políticas, econômicas e sociais que o mundo observa, admira e muitas vezes reproduz. Fizemos isso, preservando e fortalecendo a democracia.

Mas, a principal inovação que o Partido trouxe para a política brasileira foi colocar o povo – seus interesses, aspirações e esperanças – no centro de suas ações.

Olhando para este magnífico plenário o que vejo é a cara negra, branca, índia e mestiça do povo brasileiro.

Esta é a cara do meu partido.

O rosto daqueles e daquelas que acrescentam a sua jornada de trabalho, uma segunda jornada – ou terceira – a jornada da militância.

Quero dizer a todos vocês que tenho um enorme orgulho de ser petista. De militar no mesmo partido de vocês. De compartilhar com Lula essa militância.

Estou aceitando a honrosa missão que vocês me delegam com tranqüilidade e determinação.

Sei que não estou sozinha.

A tarefa de continuar mudando o Brasil é uma tarefa de milhões. Somos milhões.

Vamos todos juntos, até a vitória.

Viva o povo brasileiro!

CÂNDIDO VACCAREZZA

Não temos
o
monopólio da
verdade, mas acreditamos
que nosso
projeto merece continuar.
E vamos lutar por
isso de forma limpa

A ESTABILIDADE democrática e o aperfeiçoamento institucional são grandes conquistas nacionais, desde a Constituição de 1988.

As eleições de 2010 serão um momento importante para a renovação do pacto republicano brasileiro, hoje temperado pela certeza de que o país tem tudo para vivenciar prolongado ciclo de desenvolvimento econômico e social nas próximas décadas.

O crescimento econômico e o desenvolvimento social permitirão ao Brasil melhorar, a um só tempo, o seu Índice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de suas instituições.

Nesse processo, é natural e desejável que haja um governo com voto e base parlamentar bem assentada, assim como uma oposição fiscalizadora e construtiva. É indispensável também a existência de instituições sociais e organizações não governamentais fortes, independentes e capazes de fazer o contrapeso institucional.

Esse amadurecimento do Brasil e o aumento de seu peso relativo no mundo tem sido reconhecido de forma crescente. Na semana passada, o presidente Lula foi agraciado em Londres com um importante prêmio por sua contribuição “à estabilidade e à integração na América Latina” e por seu papel na “resolução de crises regionais”. Reconheça-se aí uma significativa premiação ao país, além da distinção ao presidente.

Se cabe aqui a paráfrase de um antigo teórico militar, no sentido de que o reconhecimento externo é a extensão do êxito interno por outros meios, não é demais registrar que tem sido muito difícil, para uma parte da elite política e midiática brasileira, conviver com o reconhecimento internacional e a popularidade interna do presidente Lula.

Em recente artigo dominical, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso termina sua peroração contra o presidente Lula tentando oferecer uma resposta para sua pergunta “Para onde vamos?”. Sem saber ele próprio oferecer qualquer caminho, limita-se a dizer que “é mais do que tempo dar um basta ao continuísmo antes que seja tarde”.

O tempo passa, mas os atos falhos ficam. Em tentativa de continuísmo o ex-presidente tem doutorado. Releve-se ser ele o autor da extensão do mandato presidencial de quatro para oito anos.

Vem à mente a euforia tucana expressa pelo ex-ministro Sergio Motta, já falecido, de que o primeiro governo Fernando Henrique moldaria um projeto para durar 20 anos, pelo menos. Não se recorda, na época, de nenhum pedido de moderação aos exageros verbais dos seus. Afinal, o próprio FHC tratava de dividir o mundo em mocinhos e bandidos, entre justos e fracassomaníacos.

Agora, o ex-presidente volta a um velho e ineficiente expediente usado nos últimos sete anos -o de tentar grudar rótulos desqualificantes no governo do presidente Lula.

É triste, mas o ex-presidente resolveu partir para um autêntico vale-tudo verbal em sua busca de tanger a oposição para a disputa de 2010. Antes, houve várias teorias, como a de um suposto aparelhamento do Estado pelo PT. Tentaram também carimbar o rótulo de “governo corrupto”.

Nada colou. Mas agora vêm com uma nova teoria, a de um certo “autoritarismo popular” que ressuscitaria formas políticas do autoritarismo militar, segundo o ex-presidente.

Com a muleta sociológica fora de prumo, Fernando Henrique tenta explicar. Diz tratar-se de um conluio entre sindicatos, burocracia partidária alojada no governo, fundos de pensão de origem estatal e empresários escolhidos para receber benesses. Não importa que essa salada intelectual do ex-presidente seja das mais indigestas. Releve-se a sua própria manipulação dos fundos de pensão no processo de privatizações, “no limite da irresponsabilidade”, como disseram alguns dos seus na época.

Nessa nova tentativa de tentar grudar um rótulo desqualificante ao governo Lula, Fernando Henrique e outros usam e abusam daquilo que tanto acusam o PT: empregar quaisquer meios para atingir o fim de perpetuar-se no poder.

Esse vale-tudo não lhes cai bem.

Comparar o governo Lula com formas políticas do regime militar é, além de falsear grosseiramente a história, usar qualquer meio para buscar o fim almejado: voltar ao poder. Seria apenas triste se não fosse desonesto.

É duvidoso que tal tipo de argumento seja compartilhado por membros de seu próprio partido que vão à disputa de 2010. Por isso mesmo, há uma chance de que o debate se concentre em projetos para o país.

A seu tempo, em 2002, o voto popular deu um basta ao projeto de tintura neoliberal de FHC, “antes que fosse tarde”. Por isso, com o governo Lula, o país teve capacidade de resistência na recente crise global e pôde se projetar como uma das economias que mais crescem no mundo.

Não temos o monopólio da verdade, mas acreditamos que nosso projeto merece continuar. Vamos lutar por isso limpamente. Esperamos que os outros também assim procedam. Quem ganhará com isso é o país.

CÂNDIDO VACCAREZZA, 54, médico, é deputado federal pelo PT-SP e líder do partido na Câmara dos Deputados.

Da Folha de São Paulo 16/11 Tendências

EDINHO SILVA

Os dados
que
subsidiam nossa
publicidade são oficiais
e não
foram questionados pelo
governador Serra

O ARTIGO do deputado Samuel Moreira sobre as propagandas do PT paulista, publicado no último dia 12 neste espaço, quer criar uma cortina de fumaça sobre o governo Serra, evitando o verdadeiro debate: a disputa de dois projetos antagônicos colocados no seio da sociedade.

Mas, para não dizer que estamos fugindo do tema, vamos às veiculações.

Os dados que subsidiam nossa publicidade são oficiais e em nenhum momento foram questionados pelo governador Serra.

O PSDB sabe que tem dinheiro do PAC em São Paulo: dos investimentos em reurbanização, como em Heliópolis e Paraisópolis, do subsídio à expansão do Metrô e do Rodoanel, dos recursos para a revitalização da Billings-Guarapiranga, além das verbas para saneamento, moradia e infraestrutura e da redução de contrapartida nas obras, que beneficiou em mais de R$ 400 milhões o Estado.

Antes de atacarem, os tucanos deveriam consultar os prefeitos, inclusive seus filiados. Dessa forma, saberiam que os municípios hoje são entes federados, parceiros da União não só nas obras estruturantes mas também nos programas sociais.

Vejamos: em São Paulo, são mais de 1,1 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa Família, 172 mil jovens no ProUni e 26 mil no Projovem; cerca de 11 milhões assistidos por equipes do PSF (eram 5,9 milhões em 2002) e 7,8 milhões por equipes de saúde bucal (1,4 milhão em 2002); sem falar de Luz para Todos, farmácia e restaurante popular, Peti e outros. O sectarismo turva os olhos! Qual o interesse em atacar o PAC?
O programa está consolidado em meio ao povo brasileiro. Não porque queremos, mas por simbolizar um projeto com a concepção do Estado fomentador do desenvolvimento econômico e social -o que permitiu ao Brasil fortalecer sua economia e criar paradigmas internacionais- e, principalmente, por promover a inclusão de 30 milhões de brasileiros.

O que existia antes, quando Serra era importante ministro de FHC?

Outra pergunta: por que atacar o Minha Casa, Minha Vida? O Secovi mostra que, em plena crise, o mercado imobiliário teve seu melhor desempenho: em maio, 21,3% dos imóveis disponíveis na cidade de São Paulo foram comercializados. No mesmo mês, segundo o Ipea, a construção civil somou 17,4 mil empregos, o melhor saldo da década. Tanto empresários quanto o Ipea reconhecem o papel do programa nesses resultados. Portanto, não se pode atacar um programa que mantém empregos e representa o sonho da casa própria para milhões de famílias.

Quando o deputado pergunta pelas casas do programa federal, deveria questionar a CDHU sobre as últimas iniciativas que geraram um protocolo de 30 mil unidades, 17 mil em construção. No Estado de São Paulo são 84 mil unidades do programa, 19.876 em fase avançada de edificação. E o projeto só tem seis meses.
O PSDB deveria reconhecer que vivemos um novo momento. Que as transformações são profundas e que estamos interferindo nos modelos de gestão no mundo. Isso só é possível porque o governo Lula reestruturou o Estado brasileiro.

Hoje temos instrumentos, como BNDES, Banco do Brasil e Petrobras, que fomentam o desenvolvimento e democratizam a riqueza e as oportunidades. Não nos sujeitamos ao FMI e a outros organismos internacionais.
Estabelecemos metas econômicas e criamos condições para o avanço do crédito e dos investimentos, propiciando ao Tesouro nacional, inclusive, autorizar e ser garantidor, quando precisou, do endividamento de mais de R$ 7 bilhões do governo Serra.

O deputado, tão afoito nos ataques, deveria consultar a execução orçamentária de Serra. Ela explicita outro modelo de organização social, de concepção do Estado.

Os dados demonstram que 56% das ações previstas ficaram abaixo da média empenhada e 23% das iniciativas tiveram 0% de empenho. O governo Serra retirou R$ 88 milhões da habitação, R$ 53 milhões do ensino superior, R$ 26 milhões do meio ambiente, R$ 158 milhões do Metrô, R$ 17 milhões do Ação Jovem e R$ 9,6 milhões da saúde, e não empenhou um centavo sequer no projeto universidade virtual e na agência de fomento.

A comparação mostra que temos, de um lado, o governo Lula estabelecendo o desenvolvimento econômico e social, tendo o Estado como instrumento indutor de um projeto nacional, e, de outro, a inexistência de um projeto para São Paulo, a desorganização dos programas e projetos e a fragilização do papel do Estado nas relações econômicas e sociais.

O motivo para tantos ataques, além dos anseios eleitorais, é a defensiva política em que se meteu o PSDB, apostando suas fichas no “projeto neoliberal”, no mercado como Deus supremo, no desmonte do Estado como “caminho para o futuro”.

Como não conseguem apresentar propostas articuladas em um projeto, só sobra o apego ao varejo. Daí o desespero com a possibilidade de perda do protagonismo nas ações isoladas.
-
EDSON ANTÔNIO DA SILVA , o Edinho Silva, 44, é presidente do PT no Estado de São Paulo e ex-prefeito de Araraquara (2001-2008).

Da Folha de São Paulo Tendências 15/10/2009

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo está disponibilizando aos cidadãos paulistas um número de telefone (11 3884 3124) e um endereço de e-mail (cpi.cdhu@ptalesp.org.br) para receber denúncias de irregularidades na CDHU. A companhia é alvo de uma CPI solicitada pelos deputados do PT para apurar denúncias de fraudes em licitações para a construção de casas no Estado de São Paulo.

Do Boletim da Bancada do PT na Assembléia Legislativa

Carta aberta ao Presidente da República

Brasília, 04 de junho de 2009

Exmo. Sr.

Luiz Inácio Lula da Silva

DD Presidente da República

Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.

O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.

Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.

Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.

Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

Senadora Marina Silva

Vetos Solicitados à PLV nº 9, de 2009 (proveniente da MP 458)

1. Incisos II e IV do art. 2º:

• Texto do PLV nº 9, de 2009:

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

II – ocupação indireta: aquela exercida somente por interposta pessoa;

IV – exploração indireta: atividade econômica exercida em imóvel rural, por meio de preposto ou assalariado;

Justificativa do veto

Os incisos II e IV do artigo 2º estabelecem a definição, para efeitos da aplicação da lei, de ocupação indireta e de exploração indireta.

Essas formas de ocupação e exploração não devem ser beneficiadas com a regularização fundiária, pois não consideram os critérios de relevante interesse público e da função social da terra. Para ser coerente com o veto ao art. 7º, a definição dessas formas de ocupação e exploração deixa de ter uso para a aplicação da lei.

• 1. Art. 7º:

Texto do PLV nº 9, de 2009:

Art. 7º Mediante processo licitatório que assegure ao ocupante direito de preferência, far-se-á a regularização em área de até quinze módulos e não superior a mil e quinhentos hectares, com ocupação mansa e pacífica, anterior a 1º de dezembro de 2004, efetivada por:

I – pessoa natural que exerça exploração indireta da área ou que seja proprietária de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, respeitado o disposto nos incisos I, III e V do caput do art. 5º;

II – pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, anteriormente à data referida no caput deste artigo, que tenha sede e administração no País, respeitado o disposto nos incisos II e III do caput do art. 5º.

Justificativa do veto

O art. 7º amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta.

A titulação em nome de prepostos, que no projeto ganha a denominação de “ocupação indireta”, é a forma mais evidente de legalização da grilagem. Nas últimas décadas, a região amazônica vem sofrendo com toda a sorte de esquemas de falsificação de documentos em órgãos públicos e cartórios, invariavelmente com a utilização de prepostos que encobertam estratégias de ocupação irregular e concentração fundiária.

A possibilidade de titulação para pessoas jurídicas, além de ampliar as possibilidades de fraude, oferece um caminho rápido e de baixo risco de burla ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 188 da Constituição Federal, que condiciona à aprovação do Congresso Nacional a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares. A titulação de 1.500 hectares a uma empresa e de outros 1.500 ao sócio proprietário dessa mesma empresa, em área contígua, é absolutamente compatível com o projeto aprovado pelo Congresso, mas incompatível com a Constituição Federal.

O art. 7º desrespeita também o disposto no caput do artigo 188 da Constituição Federal ao incorporar formas de regularização completamente estranhas e antagônicas aos objetivos da política agrária, enquanto o comando constitucional determina que a regularização fundiária deve ser compatibilizada a esta

• 1. Art. 13:

Texto do PLV nº 9, de 2009:

Art. 13. Os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais serão averiguados por meio de declaração do ocupante, sujeita a responsabilização nas esferas penal, administrativa e civil, dispensada a vistoria prévia.

Justificativa do veto

O Estado brasileiro não pode abrir mão do instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária, porque não desenvolveu capacidade organizacional para realizar o processo com a segurança exigida pela sociedade.

A vistoria é fundamental para a identificação da ocupação direta, da utilização indevida de prepostos para ampliar os limites permitidos pelo projeto  e, principalmente, da existência de situações de conflito na área a ser regularizada, o que, em muitos casos, pode significar a usurpação de direitos de pequenos posseiros isolados, com dificuldade de acesso a informação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos.

Por meio da regulamentação, pode ser definido procedimentos mais ágeis de vistoria nas pequenas propriedades, de até 1 Módulo Fiscal, conferindo a eficiência desejada na ação de regularização, sem abrir mão dos instrumentos de controle mínimos e da segurança necessária para a sociedade.

Imagem retirada do blog do André Lux

O futuro do PT
Por José Dirceu

(artigo publicado na revista Voto – edição nº 53/Abril de 2009)

Para uma legenda de 30 anos, o PT pode ser considerado um caso à parte na história recente dos partidos políticos de esquerda socialista e democrática. Fundado no auge das lutas sociais na década de 1970, filho das lutas contra a ditadura, conquistou o apoio da esquerda independente, dos intelectuais e artistas, e de amplos setores da classe média. Nascido sob
a
liderança de
Lula, consolidou-se como
agremiação partidária,
ganhou experiência nas
lutas sociais e sindicais,
aprendeu a disputar eleições, a legislar, a governar e a construir políticas públicas, programas de governo e alianças.

Não foi um caminho fácil, mas se consolidou como um partido nacional com amplo apoio popular e formou quadros políticos, parlamentares e administradores. E o mais importante: conheceu o Brasil e seus problemas. Como toda a legenda, enfrenta o drama e a riqueza de ser um partido vivo de militantes, diretórios e núcleos setoriais; de atuar no Parlamento e governar, além de viver a contradição de um partido socialista que tem que governar sem maioria no Parlamento e no País, fazendo alianças e reformas econômicas, sociais e políticas.

Combatido e rejeitado pelo conservadorismo e pela direita, o PT vive sob o fogo cerrado da oposição e de grande parte da mídia, mas é, acima de tudo, um partido que tem como credencial ter governado a nação e reeleito um presidente popular que mudou o Brasil para melhor. No governo, retomou um projeto de desenvolvimento nacional, apoiado no mercado interno e na distribuição de renda, no combate à pobreza e à miséria, na integração sul-americana e na presença soberana do País no mundo.

Sobre o futuro, qualquer que seja o resultado das eleições presidenciais de 2010 (a tendência é de mais uma vitória), o PT será uma força política institucional decisiva na vida brasileira, governará Estados importantes e, tudo indica, será de novo o partido mais votado para a Câmara dos Deputados, terá presença forte no Senado, e um número razoável de deputados estaduais, prefeitos e vereadores, sem esquecer sua força na sociedade e liderança nos movimentos sociais e populares.

Independentemente do resultado eleitoral de 2010, o PT terá novos desafios, entre os quais destaco o fortalecimento de sua estrutura de organização, de comunicação, de formação política, de construção de políticas públicas, sua autonomia financeira e sua consolidação como uma organização nacional de massas. Para que isso seja realidade, a legenda precisa superar seu estreitamento de hoje – um partido de tendências – , precisa abrir-se para se transformar numa agremiação de milhões de filiados para evitar se tornar um partido parlamentar ou de governo, exclusivamente, o que está acontecendo, não apenas pela força dos mandatos, mas também pela incapacidade de decisões políticas e formas de organização que permitam seu crescimento.

O PT tem desafios imediatos: enfrentar junto com o presidente Lula a crise econômica, retomar o crescimento, construir uma candidatura de Dilma Rousseff e suas alianças, seu programa, começando pelo resgate da bandeira das reformas política e administrativa. Essas são, acredito, as tarefas do PT e de seu III Congresso em novembro deste ano, com um olhar nas conquistas do passado, mas consciente dos desafios do futuro.

Do Blog do Zé Dirceu

O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político.

Se em algum momento, ao longo dos anos 90, o atual modelo conseguiu despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com os seus resultados é enorme. Oito anos depois, o povo brasileiro faz o balanço e verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas e as esperanças frustradas.

Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está muito mais vulnerável, a soberania do país ficou em grande parte comprometida, a corrupção continua alta e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras.

O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral.

O mais importante, no entanto, é que essa percepção aguda do fracasso do atual modelo não está conduzindo ao desânimo, ao negativismo, nem ao protesto destrutivo. Ao contrário: apesar de todo o sofrimento injusto e desnecessário que é obrigada a suportar, a população está esperançosa, acredita nas possibilidades do país, mostra-se disposta a apoiar e a sustentar um projeto nacional alternativo, que faça o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade, a resgatar nossa presença soberana e respeitada no mundo.

A sociedade está convencida de que o Brasil continua vulnerável e de que a verdadeira estabilidade precisa ser construída por meio de corajosas e cuidadosas mudanças que os responsáveis pelo atual modelo não querem absolutamente fazer. A nítida preferência popular pelos candidatos de oposição tem esse conteúdo de superação do impasse histórico nacional em que caímos, de correção dos rumos do país.

A crescente adesão à nossa candidatura assume cada vez mais o caráter de um movimento em defesa do Brasil, de nossos direitos e anseios fundamentais enquanto nação independente. Lideranças populares, intelectuais, artistas e religiosos dos mais variados matizes ideológicos declaram espontaneamente seu apoio a um projeto de mudança do Brasil. Prefeitos e parlamentares de partidos não coligados com o PT anunciam seu apoio. Parcelas significativas do empresariado vêm somar-se ao nosso projeto. Trata-se de uma vasta coalizão, em muitos aspectos suprapartidária, que busca abrir novos horizontes para o país.

O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continuísmo, seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da redução de nossa vulnerabilidade externa pelo esforço conjugado de exportar mais e de criar um amplo mercado interno de consumo de massas. Quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e criativas. O caminho das reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o país, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional. O caminho da reforma tributária, que desonere a produção. Da reforma agrária que assegure a paz no campo. Da redução de nossas carências energéticas e de nosso déficit habitacional. Da reforma previdenciária, da reforma trabalhista e de programas prioritários contra a fome e a insegurança pública.

O PT e seus parceiros têm plena consciência de que a superação do atual modelo, reclamada enfaticamente pela sociedade, não se fará num passe de mágica, de um dia para o outro. Não há milagres na vida de um povo e de um país.

Será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica. O que se desfez ou se deixou de fazer em oito anos não será compensado em oito dias. O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.

Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país. As recentes turbulências do mercado financeiro devem ser compreendidas nesse contexto de fragilidade do atual modelo e de clamor popular pela sua superação.

À parte manobras puramente especulativas, que sem dúvida existem, o que há é uma forte preocupação do mercado financeiro com o mau desempenho da economia e com sua fragilidade atual, gerando temores relativos à capacidade de o país administrar sua dívida interna e externa. É o enorme endividamento público acumulado no governo Fernando Henrique Cardoso que preocupa os investidores.

Trata-se de uma crise de confiança na situação econômica do país, cuja responsabilidade primeira é do atual governo. Por mais que o governo insista, o nervosismo dos mercados e a especulação dos últimos dias não nascem das eleições.

Nascem, sim, das graves vulnerabilidades estruturais da economia apresentadas pelo governo, de modo totalitário, como o único caminho possível para o Brasil. Na verdade, há diversos países estáveis e competitivos no mundo que adotaram outras alternativas.

Não importa a quem a crise beneficia ou prejudica eleitoralmente, pois ela prejudica o Brasil. O que importa é que ela precisa ser evitada, pois causará sofrimento irreparável para a maioria da população. Para evitá-la, é preciso compreender que a margem de manobra da política econômica no curto prazo é pequena.

O Banco Central acumulou um conjunto de equívocos que trouxeram perdas às aplicações financeiras de inúmeras famílias. Investidores não especulativos, que precisam de horizontes claros, ficaram intranqüilos. E os especuladores saíram à luz do dia, para pescar em águas turvas.

Que segurança o governo tem oferecido à sociedade brasileira? Tentou aproveitar-se da crise para ganhar alguns votos e, mais uma vez, desqualificar as oposições, num momento em que é necessário tranqüilidade e compromisso com o Brasil.

Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Acredito que o atual governo colocou o país novamente em um impasse. Lembrem-se todos: em 1998, o governo, para não admitir o fracasso do seu populismo cambial, escondeu uma informação decisiva. A de que o real estava artificialmente valorizado e de que o país estava sujeito a um ataque especulativo de proporções inéditas.

Estamos de novo atravessando um cenário semelhante. Substituímos o populismo cambial pela vulnerabilidade da âncora fiscal. O caminho para superar a fragilidade das finanças públicas é aumentar e melhorar a qualidade das exportações e promover uma substituição competitiva de importações no curto prazo.

Aqui ganha toda a sua dimensão de uma política dirigida a valorizar o agronegócio e a agricultura familiar. A reforma tributária, a política alfandegária, os investimentos em infra-estrutura e as fontes de financiamento públicas devem ser canalizadas com absoluta prioridade para gerar divisas.

Nossa política externa deve ser reorientada para esse imenso desafio de promover nossos interesses comerciais e remover graves obstáculos impostos pelos países mais ricos às nações em desenvolvimento.

Estamos conscientes da gravidade da crise econômica. Para resolvê-la, o PT está disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o próprio governo, de modo a evitar que a crise se agrave e traga mais aflição ao povo brasileiro.

Superando a nossa vulnerabilidade externa, poderemos reduzir de forma sustentada a taxa de juros. Poderemos recuperar a capacidade de investimento público tão importante para alavancar o crescimento econômico.

Esse é o melhor caminho para que os contratos sejam honrados e o país recupere a liberdade de sua política econômica orientada para o desenvolvimento sustentável.

Ninguém precisa me ensinar a importância do controle da inflação. Iniciei minha vida sindical indignado com o processo de corrosão do poder de comprar dos salários dos trabalhadores.

Quero agora reafirmar esse compromisso histórico com o combate à inflação, mas acompanhado do crescimento, da geração de empregos e da distribuição de renda, construindo um Brasil mais solidário e fraterno, um Brasil de todos.

A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública.

O atual governo estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando dificuldades para a retomada do crescimento. Com a política de sobrevalorização artificial de nossa moeda no primeiro mandato e com a ausência de políticas industriais de estímulo à capacidade produtiva, o governo não trabalhou como podia para aumentar a competitividade da economia.

Exemplo maior foi o fracasso na construção e aprovação de uma reforma tributária que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos, fardo insuportável para o setor produtivo e para a exportação brasileira.

A questão de fundo é que, para nós, o equilíbrio fiscal não é um fim, mas um meio. Queremos equilíbrio fiscal para crescer e não apenas para prestar contas aos nossos credores.

Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar os seus compromissos.

Mas é preciso insistir: só a volta do crescimento pode levar o país a contar com um equilíbrio fiscal consistente e duradouro. A estabilidade, o controle das contas públicas e da inflação são hoje um patrimônio de todos os brasileiros. Não são um bem exclusivo do atual governo, pois foram obtidos com uma grande carga de sacrifícios, especialmente dos mais necessitados.

O desenvolvimento de nosso imenso mercado pode revitalizar e impulsionar o conjunto da economia, ampliando de forma decisiva o espaço da pequena e da microempresa, oferecendo ainda bases sólidas par ampliar as exportações. Para esse fim, é fundamentar a criação de uma Secretaria Extraordinária de Comércio Exterior, diretamente vinculada à Presidência da República.

Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais. Vamos ordenar as contas públicas e mantê-las sob controle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça social.

O que nos move é a certeza de que o Brasil é bem maior que todas as crises. O país não suporta mais conviver com a idéia de uma terceira década perdidas. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social. É com essa convicção que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudanças corajosas e responsáveis.

Luiz Inácio Lula da Silva

São Paulo, 22 de junho de 2002

Vice: Aldo Rebelo – PCdoB

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Site de Campanha Uma Nova Atitude para São Paulo Gilberto Kassab – DEM

Vice: Alda Marcoantonio – PMDB

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Site de Campanha São Paulo no Rumo Certo

Apoio no 2º turno

Apoio no 2º turno

Terra Magazine – A aprovação do presidente Lula atingiu 58%, segundo uma pesquisa do CNI/Ibope divulgada hoje. Como o senhor avalia esse fato?
Arthur Virgílio – Com normalidade. Ele se beneficiou do quadro internacional, das reformas feitas no governo passado e da gestão econômica austera do primeiro governo dele. É um fato normal. Eu encaro com normalidade.

Como líder de oposição, o senhor de alguma maneira não se sente frustrado com tamanha popularidade?
A democracia é para isso. Para as pessoas escolherem, optarem, errarem, acertarem. Não tenho nada a comentar. É um fato normal. As políticas sociais que ele trabalhou com muito esmero, juntando as (políticas sociais) que herdou, às reformas e à conjuntura econômica favorável de fora para dentro, mais o bom trabalho que ele fez no primeiro governo no campo macro-econômico… Isso tudo aí explica. Encaro essas coisas como uma pedra de gelo.

Quando era líder do PSDB na Câmara, o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) disse que era “complicado” fazer oposição a Lula. O senhor concorda?
Não. Eu critico só as coisas erradas. Se dependesse só da minha posição, o presidente estaria com 200% de popularidade. Era só tomar mais cuidado, cortar gastos públicos desnecessários. Meu dever, como líder de oposição, é fiscalizá-lo. O resto é detalhe.

de Terra Magazine

FOLHA – O bloco se aliará ao PT?
ALDO REBELO – A partir do momento que o bloco negocia com o PT, colocando condições como ter a vice, desde que seja o meu nome apresentado, discutir o programa e a participação no governo, autorizei os partidos a iniciarem conversações.

FOLHA – O sr. aceita ser vice?
ALDO – Sim, embora o resultado ainda esteja subordinado às negociações com o PT.

FOLHA – E a participação de Lula?
ALDO – Foi decisiva a participação do governador Eduardo Campos e do presidente Lula. O governador intermediou minha conversa com o presidente, que mostrou grande empenho para a aliança acontecer em São Paulo e em outras capitais.

FOLHA – O fracasso dos acordos em outras cidades atrapalha?
ALDO – Não há subordinação. Mas é um gesto [o apoio a Marta] que tem importante simbologia para que acordos também evoluam em outras capitais.

FOLHA – Por que apoiar Marta?
ALDO – O bloco manteve uma política de portas abertas. Conversamos com Kassab, Alckmin, mas não há como negar afinidade política, programática e histórica entre esses partidos e o PT. Era natural.

FOLHA – E a mágoa com o PT?
ALDO – Está superada na medida em que o PT fracassou ao tentar uma aliança com o PMDB. O bloco tinha opção da candidatura, mas faz um gesto diante da fragilidade da política de alianças do PT.

FOLHA – Então, sai o acordo.
ALDO – Eu sou otimista. Nós temos uma aliança importante no governo Lula. Devemos olhar com otimismo crítico a possibilidade de fazermos a aliança, a campanha e governarmos juntos.

Da Folha de 20/06/2008