Agência indica
blocos
com remanescentes
da 8ª rodada,
suspensa pela
Justiça, para serem leiloados

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encaminhou na segunda-feira ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sugestões de blocos para a 11ª Rodada de Licitação de petróleo a ser realizada em data ainda não definida. A agência não forneceu detalhes da proposta, mas entre os blocos selecionados para serem leiloados estão os remanescentes da 8ª rodada, dos quais alguns podem estar localizados no pré-sal ou na franja do pré-sal. Os leilões para concessão de blocos de exploração às empresas privadas estão suspensos por iniciativa do Palácio do Planalto desde a descoberta do pré-sal.

Da bacia de Santos, onde está localizado o núcleo do pré-sal, voltariam a leilão, segundo a ANP, os blocos dos setores SS-AR2 (Nova Fronteira, em águas rasas) e SS-AP2 (Elevado Potencial, em águas profundas). A iniciativa da agência de tentar retomar os leilões incluindo os blocos não leiloados na 8ª rodada é um atropelo às discussões que estão sendo feitas na sociedade em função das mudanças na regulamentação da exploração de petróleo propostas pelo governo federal. Os projetos com o fim das concessões estão sendo debatidos no Congresso Nacional.

O 8º leilão da ANP estava marcado para os dias 28 e 29 de novembro de 2006, com 284 blocos em oferta em sete bacias sedimentares, sendo 58 nas bacias de Santos e Tucano-Sul. Por determinação da ANP a Petrobrás foi cerceada. Sua participação no processo não poderia adquirir mais de 11% dos blocos ofertados. Até a 7ª Rodada, a estatal brasileira tinha adquirido 70% dos blocos leiloados pela ANP. Assim, para favorecer o cartel das Sete Irmãs, na 8ª Rodada a agência estabeleceu uma série de regras, que tinham como objetivo limitar a participação da Petrobrás. Ela não poderia ficar com mais de 11% dos blocos ofertados, segundo cálculo da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). O esforço da ANP era que o cartel ficasse com a maior parte do petróleo e gás ofertados.

Naquele ano, precisamente no dia 23 de maio, foi indicado para a diretoria da ANP, Nelson Narciso Filho, em votação secreta da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado. Narciso era diretor da petroleira norte-americana Halliburton e nessa função continuou até o mês de junho, cumprindo a dupla função de diretor da petroleira e também da agência reguladora. Em defesa das regras estabelecidas para a 8ª Rodada, o diretor da ANP-Halliburton declarou: “A idéia é evitar que haja uma concentração muito grande nas mãos de uma única empresa. É preciso impedir o retorno do monopólio”.

Antes que o leilão fosse suspenso pela Justiça já no primeiro dia, em função de ações movidas na Justiça contra a discriminação à Petrobrás, como a do Clube de Engenharia, a agência ainda conseguiu vender 38 blocos, arrecadando R$ 588,1 milhões em bônus de assinatura. Na Bacia de Santos, a italiana Eni levou por ínfimos R$ 307,4 milhões o bloco SM-857, localizado no setor AP3, próximo ao bloco de Bem-te-vi (BM-S-8), no pré-sal, adquirido pela Petrobrás na 2ª Rodada de Licitações. “Provavelmente, a localização geográfica desse bloco – relativamente próxima à área em que foi feita recente e expressiva descoberta – estimulou o interesse da empresa ENI, de origem italiana, em sua oferta vencedora”, diz a ANP no resumo da 8ª, em seu site.

A norueguesa Statoil ficou com um bloco na franja do pré-sal. Até o momento, nenhuma empresa vencedora dos 38 blocos leiloados naquela rodada assinou contrato com o governo. “Logo depois do marco regulatório do pré-sal, na minha opinião, devemos resolver essa questão da oitava rodada e assinar os contratos”, defendeu a ANP. A agência só não esclareceu se serão assinados sob as regras de Fernando Henrique, no regime de concessão, ou nos marcos da nova Lei do Petróleo, com sistema de partilha.

A explicação arranjada pela ANP para justificar a retomada dos leilões antes do término das discussões da nova legislação, seria uma suposta demora na resolução das pendências jurídicas relativas à 8ª rodada. As “pendências” jurídicas apontadas pela ANP nada mais eram do que as vitórias conquistadas na justiça pelas entidades populares na luta contra a discriminação e a sabotagem à Petrobrás. Além do mais, os próprios leilões de concessão, mesmo em áreas fora do pré-sal, já vinham também sendo questionados pelas entidades e pela sociedade brasileira. “A mudança foi feita em virtude do tempo prolongado que a questão jurídica relativa à oitava rodada tem demandado e por ser vantajosa para o país a possibilidade de inclusão das áreas que não foram objeto de oferta em futuras rodadas”, justificou a ANP em nota no site.

Nenhuma empresa que adquiriu blocos na 8ª rodada assinou contrato na ANP para começar a explorar as áreas devido às ações judiciais. Bem-te-vi ainda não possui estimativa de reservas, mas foi anunciado em maio do ano passado como sendo um reservatório de boa qualidade, com óleo de densidade entre 25 e 28 graus API. Quanto mais próximo de 50, mais leve o petróleo e mais fácil é o seu refino.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, e professor da UFRJ, Adriano Pires, as áreas retiradas têm perspectivas interessantes por estarem próximas do pré-sal, mas, contrariando a ANP, ele não crê que o governo realize leilões no curto prazo, principalmente com essas áreas. “Tinham blocos do pré-sal, por isso não voltaram até hoje, mas, na minha opinião, a discussão só deve voltar em 2012”, afirmou, lembrando que em 2010 será ano eleitoral e 2011 o primeiro do novo presidente e quando o marco regulatório do pré-sal deverá estar se consolidando.

Do Jornal Hora do Povo

Vejam amigos o PCdoB municipal de São Paulo divulgou seu planejamento para 2009 lá num tópico que trata de sua atuação na capital, o partido diz que a reeleição do vereador Antonio Carlos Rodrigues do PR permitirá sua atuação como oposição por conta de ter mais “independência” que o PSDB.

A mesa diretora da Câmara Municipal foi eleita a partir de amplo acordo que envolveu principalmente o Centrão, o PT e o PSDB. O Centrão ocupa a presidência, o PSDB a 1ª vice-presidencia e o PT a 1ª secretaria. Consideramos que a reeleição de Antonio Carlos Rodrigues, do PR possibilitará condições (terá mais independência que o PSDB) da nossa bancada exercer seu papel de oposição no legislativo municipal. Vamos realizar um grande esforço para manter atuação do bloco composto por PSB, PCdoB e PRB em articulação com o PT e o PDT.

Veja o planejamento do PCdoB para 2009.

Flávio Ilha
Especial para o UOL
Em Porto Alegre

A candidata comunista à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Ávila (PC do B), subiu quase seis pontos percentuais na preferência dos eleitores e encostou na candidata do PT, Maria do Rosário, na segunda colocação na disputa eleitoral na capital gaúcha. Os dados são da última pesquisa Correio do Povo/Methodus, publicada nesta segunda-feira (30) pelo jornal gaúcho. Pela margem de erro, as duas candidatas estão empatadas tecnicamente.

Manuela subiu de 12,8% das intenções de voto no levantamento realizado em 9 de junho para 18,3%, enquanto Maria do Rosário manteve um índice estável – ela oscilou de 20,1% para 19,6% no levantamento publicado nesta segunda. Na pesquisa espontânea, Manuela supera Rosário (4,9% contra 4,5%).

O prefeito José Fogaça (PMDB), confirmado neste domingo (29) como candidato à reeleição, caiu de 30,5% para 28,1%. A margem de erro da pesquisa é de 3,1% para mais ou para menos num intervalo de confiança de 95%. Na pesquisa espontânea, Fogaça aparece com 9,2%.

Outros dois candidatos aparecem estáveis no levantamento do Correio do Povo – Onyx Lorenzoni (DEM) tem 8,6% das intenções de voto, mesmo índice da candidata da aliança PSOL/PV, Luciana Genro. Brancos e nulos somaram 8,8% e os eleitores que não sabem em quem votar são 8,1%. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 25 de junho e, como nas outras pesquisas, foram ouvidos 1.050 eleitores.

A candidata comunista vence as quatro simulações de segundo turno realizadas pelo jornal. Contra o atual prefeito, a diferença chegaria a oito pontos percentuais – 45,1% contra 37,7%. No caso de disputar a prefeitura com a candidata do PT, o cenário indica empate técnico com uma leve vantagem de Manuela (39,6%) sobre Rosário (38,8%).

Os índices de rejeição também não favorecem o atual prefeito, que foi citado por 31,8% dos eleitores como o candidato em que não votariam de jeito nenhum. Nesse quesito, Manuela apresentou os menores índices entre os cinco candidatos incluídos na pesquisa. Os nomes de Nelson Marchezan Júnior, candidato do PSDB, e de Paulo Rogowski (PHS), não foram incluídos no levantamento. Eles foram confirmados candidatos somente nas convenções deste domingo.

de http://eleicoes.uol.com.br/2008/ultnot/porto-alegre/2008/06/30/ult6015u1.jhtm