Para entender:
“Time”: Lula é um dos 25 líderes mais influentes

Entrevista que Ciro Gomes (PSB-SP) concedeu ao SBT Brasil

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“Vaquinha” para pagar multa do TSE a Lula

Lula é o primeiro presidente a receber o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial

Não entendeu?

Favorito da FAB, caça da Saab não voou e existe só no papel

‘Gripen é avião que não voa, que não existe’, diz França

Para Planalto, compra de Rafale é questão fechada

Lotário Wessling, 53 anos, caminhoneiro de Venâncio Aires (RS) – Por que no seu governo ainda não foi viabilizado o voto em trânsito, de qualquer parte do Brasil? Essa parcela de eleitores poderia contribuir para melhores escolhas.

Presidente Lula – Sua reivindicação é mais do que justa. E eu fico muito feliz em informar que os eleitores já poderão utilizar o voto em trânsito a partir da eleição para Presidente deste ano. A novidade consta da Lei nº 12.034, que eu sancionei em setembro de 2009, depois de aprovada pelo Congresso. Existem ainda vários projetos sobre o assunto tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado. Cito, por exemplo, o Projeto de Lei 6349/05, do senador Valdir Raupp, que prevê a instituição gradual do voto em trânsito para presidente, governadores, deputados, senadores, prefeitos e vereadores. O fato concreto é que nas eleições de 2006, dos quase 126 milhões de eleitores cadastrados, 21 milhões não compareceram às urnas. Boa parte é de eleitores que moram em locais diferentes do seu domícilio eleitoral ou que estavam em viagem de trabalho. Entre eles, caminhoneiros como você. Eu estou convencido de que o Congresso encontrará a melhor solução para a questão. Afinal, quanto maior for a participação dos eleitores, maior legitimidade terão os eleitos.

Fábio Alves dos Santos, 48 anos, industriário de Poá (SP) – Por que não liberar uma parte do FGTS para pagamento de dívida ou de financiamento de veículo? A economia começaria a crescer mais.

Presidente Lula – O FGTS já é um grande incentivador do crescimento da economia e deu uma ajuda substancial para o país sair da crise. Em 2009, por exemplo, investiu prioritariamente em habitação popular (R$ 18 bilhões) e saneamento básico (R$ 4,6 bilhões). Além disso, uma decisão tomada na última reunião do Conselho Curador do FGTS, em dezembro, vai permitir que o trabalhador utilize o saldo da sua conta vinculada para a amortização ou liquidação do saldo devedor de consórcio para financiamento de imóvel. Todo trabalhador que tiver consórcio da casa própria poderá utilizar o saldo a fim de diminuir ou quitar a sua dívida. Outra iniciativa que estimula o crescimento da economia e propicia uma melhor remuneração das contas, foi a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura. Por meio dele, o trabalhador vai poder investir até 30% dos recursos disponíveis em sua conta para a aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Cotas. De início, estarão disponíveis R$ 2 bilhões.

Romélia Santos Cardoso, 67 anos, aposentada de Volta Redonda (RJ) – Não chegou a hora do governo pensar no aposentado e recompor as perdas ocorridas no valor de seus benefícios desde o fim da vigência da equiparação em salários mínimos, estabelecida pela Constituição?

Presidente Lula – Romélia, neste ano de 2010, os aposentados que recebem acima do salário mínimo terão aumento real nos seus benefícios. No final de dezembro, assinei Medida Provisória concedendo reajuste de 6,14% para essa faixa de beneficiários, um aumento real de 2,5% em relação à inflação, que vai repercutir no bolso de 8,3 milhões de aposentados. Já para os 18,5 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o piso no valor do salário mínimo, o aumento real chega a 5,87%, com o novo valor de R$ 510,00. No acumulado desde 2003, o ganho real do salário mínimo passa de 60%. É importante dizer que, entre 2003 e 2009, não houve perdas no valor dos benefícios pagos para os que ganham acima do piso, porque o nosso governo garantiu sempre a reposição da inflação. Na MP, também ficou definida a regra para os reajustes nas aposentadorias em 2011. Para os que recebem o piso, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto de 2009, se positivo. Já os outros benefícios serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.

Gilson Caroni Filho

O ano se encerrou com interessantes contrapontos. As várias distinções honoríficas, prestadas ao presidente brasileiro pela imprensa internacional, fizeram desmoronar, como castelos de areia, a enxurrada de ritos sumários com que, a cada edição diária, a mídia nativa tentou desconstruir as realizações do governo petista e o capital simbólico acumulado pelo campo democrático-popular. O título de “Homem do Ano em 2009″, concedido a Lula pelo Le Monde, o mais conceituado jornal da terra de Lévi-Strauss, representou ” o suplício de Papai Noel” (*) para um jornalismo que se esmerou, com textos de contornos cada vez mais nítidos, em servir como porta-voz das forças mais reacionárias da sociedade brasileira

Mas não nos iludamos. Entre a ingenuidade de alguns e a esperteza de outros, a orientação geral é descarregar cargas de fait divers sobre as premiações, ocultando seu real significado. Não se está enaltecendo a habilidade política de um homem, seu carisma ou simpatia. O que está sendo reconhecido é algo de magnitude bem mais ampla: a pedagogia de fatos que, por sua evidência, ensinou à Nação que só passando a limpo suas instituições econômicas, políticas e culturais não corremos o risco de perder a nossa hora e a nossa vez.

O que está sendo objeto de elogios é um governo que não está perdendo a oportunidade de fazer as mudanças sociais há muito reclamadas. Contrariando as transições por alto que tanto marcaram a nossa história, Lula personifica a ruptura com acumulação de farsas que chega, hoje, ao seu ponto de ruptura definitiva. O que conquistamos não foi o aplauso fácil de um país que se verga a antigas estruturas coloniais, mas o respeito de quem assume o papel de sujeito da própria história.

A opção pelo aprofundamento da democracia, pelo crescimento com distribuição de renda, pela economia baseada no consumo interno e na redução de renda per capita é o que marca a mudança de rumo desde as eleições de 2002. Some-se a isso a afirmação de uma política externa independente, com práticas assertivas na afirmação de alguns princípios de relações internacionais, apontando para a busca de uma ativa coordenação soberana com atores relevantes da cenário mundial, e veremos que as diferenças conceituais com o antigo bloco de poder neoliberal são expressivas demais para não contrariar interesses arraigados na subalternidade, na soberania rarefeita.

Encerrado um ano exitoso, o que cabe às lideranças partidárias e à militância? Não confundindo realidade com desejo, buscar uma política de alianças que assegure maioria para a vitória de Dilma Rousseff nas próximas eleições. Dessa vez, há partidos políticos e quadros suficientemente qualificados para manter um projeto que se distingue pela coerência e nitidez de sua vocação transformadora. Mas não será um embate fácil. A direita dispõe de considerável capilaridade e do apoio logístico da mídia corporativa.

Diante deste quadro, as esperanças não repousam apenas em arranjos regionais. Para além das máquinas partidárias- e de elaborações teórico-metodológicas que precisam ser desenvolvidas- a capacidade de mobilizar a juventude, fazer com que ela se alie ao mundo do trabalho e a todos os setores até então oprimidos é fundamental. Estão nas forças sadias, detentoras de mecanismos precisos de clivagem, as chances que temos de evitar a perda de uma oportunidade única que a história está oferecendo. É preciso dar continuidade ao “suplício do Papai Noel”. Mantê-lo no lado direito do espectro político. Que o povo brasileiro tenha um Feliz 2010!

* “O Suplício do Papai Noel” é um brilhante ensaio antropológico de Claude Lévi-Strauss, publicado no Brasil pela Editora Cosac Naify

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Da Agência Carta Maior

Todas as prevenções possíveis foram propaladas pela imprensa mercantil: “Cuidado, o filme (piegas, para eles, como tudo o que é do povo), tenta pegar você pelo sentimento, pelo sofrimento da mãe nordestina (ainda mais que feita pela cativante Gloria Pires), é um filme populista, a cara desse governo”. Um funcionário da empresa dos Frias (a Força Serra Presidente) diz que prefere Vidas Secas, do Graciliano. (Tem tanto a ver quanto dizer que, aos “2 filhos de Francisco”, eu prefiro Sacco e Vanzetti).

Só para tentar desqualificar algo que incomoda profundamente a elite branca, assumidamente sulista (do Sul maravilha do Henfil, que os estaria gozando mais do que nunca hoje), racista, separatista (ao estilo de 1932, quando diziam que São Paulo era “a locomotiva do país”, que puxava tantos vagões de gente que não queria trabalhar, mas viver às custas dos paulistas, daí o separatismo e o “Não sou conduzido, conduzo”, seu lema na época).

Poderiam ter feito outra coisa: um filme com a biografia do FHC. (Como reclamam que o programa do PT fez a comparação do governo Lula com o do FHC, então devem fazer o próximo programa tucano fazendo a sua comparação dos dois governos.)

O filme é lindo e emocionante, porque trata de uma trajetória de vida linda e emocionante. E vitoriosa. (Ao contrário do belíssimo Vidas Secas, mas que trata da grande maioria dos nordestinos, especialmente até bem pouco, derrotados.) As novelas invisibilizam os nordestinos, quando são retratados, em geral pela literatura, às vezes pelo cinema, são focalizados no seu sofrimento ou em alguma saída individual, mágica, que não passa pela política. Senão seria um convite à ir à luta.

E Lula, sua vida, incomodam, porque é um nordestino vitorioso. Não apenas porque passou por todos os sofrimentos e perdas que a grande maioria do povo brasileiro passa. Mas porque as superou, chegou a presidente da República, derrotando candidatos da direita e começou a mudar a vida das pessoas que, como ele, nasceram na miséria, que são a grande maioria, porque as elites reproduziram um país para poucos, para eles.

Entre tudo de extraordinário que acontece na Bolívia atualmente, seu vice-presidente, Alvaro Garica Linera, destaca especialmente um breve diálogo entre Evo Morales e um menino de origem indígena, quando Evo lhe pergunta o que ele quer ser quando crescer e ele responde: “Presidente”. Num país em que, apesar de dois terços da população se considerar indígena, até 4 anos atrás nunca um indígena tinha sido eleito presidente.

Depois de Lula, um menino pobre, da nordeste ou da periferia das nossas grandes e opulentas metrópoles, com as misérias que as cerca, podem pensar em ser presidentes do Brasil.

O filme é sobre dona Lindú, porque nas famílias pobres, sofridas, a vida da mãe é indissoluvelmente a vida dos filhos e vice-versa. É um belo filme, porque é uma bela vida, tratada com sensibilidade e com afeto. Numa família pobre, o personagem central é a mãe, que cuida dos filhos, os educa, trata de que possam tocar sua vida da melhor maneira, sobre com eles e por eles.

Lula é o filho de dona Lindú, por isso é o filho do Brasil, como homenagem a todas as donas Lindú que batalham, sofrem e riem – como ela ri, numa das cenas mais emocionantes do filme, quando Lula recebe o diploma de torneiro mecânico -, vivem e morrem com e pelos seus filhos.

Têm medo de Lula todos os que têm medo do povo, do povo brasileiro, dos seus personagens – que eles tratam de esconder na sua imprensa, na sua cultura, nos seus discursos. Têm medo de Lula, porque sentem que lhes estão roubando um país que sempre sentiram como seu. De repente um nordestino, imigrante pobre, que perdeu um dedo na máquina, como operário nordestino, promove os direitos de gente como ele, que sempre foi postergada – “inimpregáveis”, segundo FHC, “essa raça”, para Bornhausen.

Vale muito a pena ver o filme. Pelas emoções que ele transmite e para nos darmos conta um pouco mais do que significa Lula ter sido eleito presidente e governar com o apoio de mais de 80% dos brasileiros, especialmente de todos os filhos de dona Lindú.

Do Blog do Emir

Da Revista Isto É Edição: 2095/30.Dez Especial Brasil Potência

O País conquista papel relevante no cenário internacional e o desafio será manter influência na era pós-Lula

Claudio Sequeira Dantas e Luiza Villaméa

Cada vez mais multipolar, o mundo favorece o surgimento de novas lideranças. E o Brasil soube aproveitar a oportunidade. Antes associado apenas à beleza das praias, aos passes do futebol, à exuberância do Carnaval e a cenas de violência explícita, o País ganhou outra dimensão no cenário mundial. Está agora vinculado a símbolos como o pré-sal, a Embraer, a Gerdau, a Olimpíada e a Vale. Na geopolítica internacional, consolidou sua liderança regional, tornou-se porta-voz dos emergentes, saiu mais forte da crise econômica mundial e passou a influenciar nas tomadas globais de decisão. Em todos os continentes, o brasileiro mais citado deixou de ser um craque de futebol. Em um fenômeno sem precedentes na história brasileira, a figura do presidente da República é aquela que mais simboliza a Nação. A acolhida recebida por Luiz Inácio Lula da Silva nos mais diversos fóruns internacionais reflete a visibilidade e a respeitabilidade conquistadas pelo Brasil. Não por acaso, o presidente acaba de somar à sua coletânea de prêmios no Exterior os títulos de personalidade do ano de 2009, concedidos pelos jornais “El País”, da Espanha, e “Le Monde”, da França. “O Brasil ocupará em breve um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, está a ponto de converter-se em uma potência energética e em 2014 abrigará a Copa do Mundo”, afirma o primeiro- ministro da Espanha, José Luis Zapatero, em artigo que escreveu sobre Lula para o “El País”. Há desafios fundamentais para que o País mantenha sua trajetória ascendente em 2010.

Entre elas estão a consolidação do Mercosul como bloco regional e a conclusão da rodada Doha, pois o aumento da competitividade dos agroexportadores brasileiros também depende da diminuição dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. O papel desempenhado por Lula no mundo será essencial para esse avanço, da mesma forma que sua liderança impulsionou a mudança de polo do poder do G8 para o G20, que inclui os países emergentes. “Junto com seu protagonismo e liderança, o presidente Lula projeta o poder do Brasil em âmbito mais abrangente”, afirma o cientista político Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Mas a projeção de poder do Estado brasileiro não está solta no ar. Está lastreada em uma base material.” Parte dessa base, segundo o cientista político, se deve à multinacionalização de empresas brasileiras e à abertura de novos mercados, em especial na Ásia. O bom momento da economia responde pela outra parte. Um dos fatos mais relevantes neste contexto é a conquista pelo Brasil de poder de veto nas decisões do Fundo Monetário Internacional (FMI) depois de aportar US$ 14 bilhões para o caixa da instituição.

De olho nesse bom momento, o mundo quer fazer negócio com o Brasil. “Tem sido crescente o número de representantes de governos e empresas que nos procuram para anunciar investimentos ou simplesmente tentar entender a legislação brasileira e as oportunidades de negócios no País”, diz Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2009, só a França trouxe ao Brasil representantes de 540 empresas. À frente da Ubifrance, a agência responsável pela internacionalização das empresas francesas, Christophe Lecourtier, 48 anos, cita o PAC, o programa brasileiro de aceleração do crescimento, com a mesma desenvoltura com que fala do La Défense, o mais importante distrito financeiro de seu país. O reposicionamento do Brasil no mundo implica também cenas inusitadas, como a ocorrida em visita feita em setembro pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, à sede da Ubifrance, em Paris. Cerca de 150 executivos franceses “literalmente bebiam as palavras” de Gabrielli, pelo relato de Lecourtier. “Só vi isso acontecer quando convidamos presidentes dos grandes fundos de investimento árabes”, compara Lecourtier. “O Brasil virou um gigante.” As observações do francês estão em sintonia com as do americano Riordan Roet, diretor do Programa de Estudos Latino-Americanos da Johns Hopkins University. “O Brasil, como membro do grupo dos BRICs, jogará um papel de importância crescente”, prevê Roet, referindo-se ao acrônimo criado para designar os quatro principais países emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China).

LASTRO
Para analistas, a projeção de poder do Brasil não está solta no ar. Tem base material

Com o poder, também vem maior responsabilidade. E, talvez, o grande desafio dos atuais formuladores da política externa brasileira seja dimensionar com precisão, e certa dose de pragmatismo, o papel do País no tabuleiro geopolítico. Para muitos países, a importância do Brasil estaria relacionada à escassez de recursos em outras regiões do planeta. “A China precisa de matérias-primas e commodities brasileiras”, diz Roet. Da mesma forma, em sabatina no Senado americano, Thomas Shannon, nomeado por Barack Obama embaixador no Brasil, destacou a descoberta das reservas do pré-sal como acontecimento que pode ajudar a equilibrar o mercado internacional. “Se as estimativas preliminares estiverem corretas, o Brasil se tornará uma importante fonte de energia fora do Oriente Médio e das zonas conflituosas.”

Essa mudança de paradigma pressupõe, no plano comercial, a exportação de produtos de maior valor agregado. Já na seara política, é preciso baixar o perfil e evitar a “frenética e incessante busca dos holofotes”, diz Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap e ex-ministro da Fazenda. Ricupero alerta para uma certa irritação de outras lideranças com o excessivo protagonismo brasileiro. Na lista de “excessos” estaria, por exemplo, a tentativa de mediação entre judeus e palestinos no Oriente Médio. De fato, há um problema de timing e de consistência na ação diplomática, tanto do Itamaraty, sob comando de Celso Amorim, como do Palácio do Planalto, na figura do assessor internacional Marco Aurélio Garcia. “Lula fala de seu comprometimento com a democracia, mas rapidamente parabenizou Ahmadinejad por sua reeleição, enquanto a maioria das pessoas viu como fraudulenta”, avalia Peter Hakim, presidente do Diálogo Interamericano, um dos mais respeitados centros de estudos sobre a região, citando o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Para Hakim, o Brasil parece ter adotado o princípio da equidistância em suas relações globais, o que significa manter o mesmo tipo de relação com países diferentes. O sociólogo Antônio Jorge Ramalho, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, vai além. “O Brasil está chamando para si a capacidade de se pronunciar sobre processos que conhece pouco”, diz. “Quando a opinião brasileira era negligenciada, isso não era um problema. Mas agora qualquer deslize pode ser entendido como ingerência e provocar conflitos.” A tênue linha que separa uma atuação diplomática de uma intervenção ficou evidente no episódio da deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, que se encontra abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde 21 de setembro. O Brasil, contudo, é cada vez mais requisitado como mediador. Na visita que fez a Brasília em meados de dezembro, o subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, chegou a cobrar do governo brasileiro mediação na crise entre Colômbia e Venezuela. “Estamos preocupados com o crescente clima de enfrentamento na fronteira entre os dois países”, justificou Valenzuela. O apelo à atuação brasileira é coerente com o papel agora desempenhado pelo País. E o melhor sinal dessa nova cara do País é a grande quantidade de delegações estrangeiras que acorreu a Brasília no decorrer de 2009, embora a capital não tenha sediado nenhum encontro multilateral. No total, foram 38 presidentes, cinco primeiros-ministros, dois vice-presidentes, cinco chanceleres e um príncipe.

Com nota média de 7,9, presidente lidera ranking composto por 27 personalidades nacionais; 39% dos brasileiros lhe deram nota 10

Entre os pré-candidatos ao Planalto, Serra é o mais bem avaliado, com nota média de 6,23, e fica em 14º lugar; em 21º, Dilma tem média de 5,4

Os 11.258 entrevistados, de 14 a 18 de dezembro, deram nota de 0 (menos confiável) a 10 (mais confiável) às personalidades apresentadas. Lula lidera a lista, com nota média de 7,9.

Além disso, 39% dos brasileiros deram nota 10 ao presidente, contra 4% que lhe deram 0.

Lula é mais admirado no Nordeste, com nota média de 8,74, contra 7,14 no Sul e 7,57 no Sudeste. O petista recebeu nota 10 de 62% dos pernambucanos, 53% dos cearenses e 48% dos baianos. Em São Paulo, recebeu 10 em 31% dos casos. No Rio Grande do Sul, onde teve pior desempenho, obteve 15% das notas máximas.

O petista é mais bem avaliado pelos mais velhos -recebeu 47% de notas 10 entre os que têm 60 anos ou mais. Entre os que têm nível fundamental e recebem até dois salários mínimos, teve 52% de notas 10.
Entre os mais escolarizados e mais ricos, o presidente fica em quinto. Nesse recorte, Chico Buarque lidera, seguido por William Bonner, Caetano Veloso e Roberto Carlos.

De todas as personalidades, apenas duas -Lula e Silvio Santos- são conhecidas por todos os entrevistados.
Maria Celina D’Araújo, professora de ciência política da PUC-RJ, diz que os primeiros lugares são ocupados por “homens de mídia”. “Lula é um grande artista, sabe se comunicar. É um aspecto das novas sociedades de espetáculo. Poucos sabem se aproveitar disso, e o Lula sabe”, diz.

Para Maria Celina, especialista nos governos Getúlio Vargas, nenhum presidente explorou tanto a comunicação de massa, principalmente via programas de rádio e TV e colunas em jornais.

Ex-presidentes

Chama a atenção o fato de que, dos últimos cinco colocados, quatro são ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, José Sarney e Fernando Collor, este o menos confiável de todos.

Entre os pré-candidatos de 2010, José Serra (PSDB) aparece mais bem colocado. Com nota média de 6,23, ele fica em 14º lugar no ranking geral.

O também tucano Aécio Neves, governador de Minas, fica na 19ª posição, com nota média de 5,45. Em 20º, está o deputado federal Ciro Gomes (PSB), com média de 5,41, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 5,40, e pela senadora Marina Silva (PV), com nota média de 5,15.

Serra tem suas melhores notas em Santa Catarina (6,67) e São Paulo (6,47) e as piores no Distrito Federal (5,3), no Rio (5,61) e na Bahia (5,72).

Dilma tem as melhores notas no Ceará (6,18) e em Pernambuco (6,14) e as piores, no DF (4,65), em São Paulo (4,76) e em Minas Gerais (4,92).

O cientista político Luciano Dias diz que “a imagem positiva ou negativa é resultado do fluxo de notícias sobre essa pessoa”. Segundo Dias, artistas como Chico Buarque ou o padre Marcelo Rossi raramente são expostos a um noticiário negativo, o que explica o bom desempenho deles na consulta.

Para o cientista político, o raciocínio também pode ser aplicado ao presidente Lula, que hoje sofre ataques menos contundentes da oposição. “Na medida em que ele foi ampliando sua popularidade e não é candidato, o interesse em atacá-lo é muito baixo.”

Da Folha de São Paulo 01/01/2010

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Paulo César Otero Marcelino, 56 anos, médico de Maringá (PR) – Por que temos que sofrer as consequências do horário de verão, como insônias e deficiência no aprendizado no último mês do ano letivo? Por que em Recife não existe esse tipo de horário?

Presidente Lula – O horário de verão é importante porque reduz a demanda de energia no horário de pico, entre seis e nove da noite. Com a adoção do horário no período de maior luminosidade, entre outubro e fevereiro, o Brasil dispensa a construção de várias usinas térmicas, com potência instalada total de 2 mil MW e ao custo de R$ 1 bilhão, suficientes para abastecer uma cidade com 6 milhões de habitantes. Assim, esse recurso é aplicado em outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura. Por que não adotamos a medida nas regiões Norte e Nordeste? Simplesmente porque, neste período do ano, a luminosidade natural nestas regiões é bem menor do que nos estados do Sul, Sudeste e Centro-oeste. Se adotássemos o horário de verão nos estados das regiões Norte e Nordeste, os ganhos seriam insignificantes e os transtornos, maiores. Decreto presidencial define que o Horário de Verão começa no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro.

José Zilmar Miranda, 42 anos, zelador de condomínio de São Paulo (SP) – Quando é que o governo vai implantar esportes nas escolas públicas, seguindo o exemplo de Cuba, já que teremos uma Olimpíada aqui no nosso Brasil e uma Copa do Mundo?

Presidente Lula – Já acertei com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, de reunir as federações esportivas para que cada uma apresente um plano de metas. O exemplo de diversos países não pode ser ignorado. Mas nós não estamos parados. Com o programa Mais Educação, os alunos da rede pública participam de atividades, inclusive esportivas – tais como natação, basquetebol, volei, futebol, handebol e judô -, nos turnos em que não há aulas regulares. O programa atende 1,1 milhão de alunos de 5.126 escolas dos ensinos fundamental e médio, com repasse de R$ 166 milhões. Com o programa Segundo Tempo, já investimos R$ 260 milhões para envolver em atividades esportivas 975 mil crianças e adolescentes em situação de risco social. Em 2004, lançamos o Bolsa Atleta, que já contemplou 10.252 atletas de alto rendimento. Na Olimpíada de Pequim, nada menos do que 65% dos atletas eram de confederações que tinham patrocínio das empresas estatais ou de economia mista.

Murilo Oliveira, 26 anos, publicitário de Amparo (SP) – Nos anos 90, o sr. dizia que se eleito acabaria com o monopólio da mídia. Por que o sr. ainda não cumpriu o prometido?

Presidente Lula – Não há dúvida de que o monopólio da mídia não é bom para a democracia. Aliás, a Constituição é clara: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.” Mas cabe ao Congresso regulamentar os mandamentos constitucionais. As próprias mudanças econômicas e sociais, no entanto, vêm provocando transformações na comunicação social no Brasil. Há cinco anos, os jornais tradicionais do eixo Rio-São Paulo estão estacionados em 900 mil exemplares, enquanto os jornais das demais capitais cresceram 41%, chegando a 1.630.883, os jornais do interior subiram 61,7% (552.380) e os populares cresceram nada menos que 121,4% (1.189.090). O panorama se repete com as emissoras de rádio e de TV. No Congresso, está tramitando o Projeto de Lei 29/2007, que normatiza e amplia a oferta de TV’s por assinatura, o que vai aumentar a concorrência e favorecer os assinantes. Esse fenômeno se deve às mudanças da sociedade, mas também às ações do governo, que vêm reduzindo as desigualdades regionais. O governo federal também tem promovido uma desconcentração das suas campanhas publicitárias. Até 2003, elas eram centradas em apenas 499 veículos e hoje alcançam 5.297 órgãos, um aumento de 961%.

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Zelig, o zelador

SÃO PAULO – Enchentes, bairros alagados, trânsito, ruas repletas de lixo, redução da merenda escolar, aumento do IPTU. Não causa surpresa, a quem acompanha a vida da cidade, que a popularidade do prefeito Gilberto Kassab tenha caído.

O tombo foi até pequeno. O Datafolha registrou que a aprovação (bom/ótimo) ao governo recuou de 45%, em março, para 39% em dezembro; a reprovação (ruim/péssimo) passou de 23% para 27%.

Fica, como cartão postal da gestão Kassab neste final de ano, a imagem do bairro pobre submerso, as pessoas lutando na água infecta para salvar o resto dos pertences de uma vida. A prefeitura passou dias sem tomar nenhuma atitude, custou a perceber o que estava em jogo.

O drama do Jardim Pantanal talvez simbolize, como nenhum outro, não apenas o descaso com os mais pobres, mas o desmanche daquele que parecia ser aos olhos do eleitor, pobre ou rico, o principal atributo do prefeito: o de ser uma espécie de “zelador” que cuidaria da cidade.
A ideia, explorada na campanha eleitoral, de que Kassab, uma vez submetido ao teste do poder, já havia se mostrado capaz de zelar pelas pessoas e de fazer as coisas funcionar, foi pelos ares (ou pelo rio).

Cria de José Serra, o prefeito demo-tucano nunca esteve associado à imagem de um inovador, um formulador, um estrategista, uma figura de visão histórica. Pelo contrário, adaptou-se a um perfil deliberadamente modesto, de líder menor -zelador das coisas práticas. A obediência ao padrinho funcionava como selo de garantia do boneco de vento (lembre-se do Kassabão inflável) que iria ser reconduzido à administração, desta vez pelo voto.

Egresso do malufismo nos anos 90, fã declarado de Lula na campanha de 2008, marionete de Serra, Kassab tem sido um Zelig da política. Sua plataforma eleitoral era uma bricolagem pragmática de coisas herdadas, a começar pelo CEU de Marta Suplicy. Neste ano, o prefeito enfim mostrou a sua cara. Alguém precisa chamar o síndico.

Da Folha de São Paulo 29/12/2009

Pela primeira vez na sua história, o Le Monde decidiu nomear a pessoa do ano. “Sua” personalidade do ano. O exercício pode parecer arriscado ou banal. Quem escolher? Com que critérios? Em nome de que valores? Como se diferenciar de grandes e prestigiados veículos estrangeiros, como a revista “Time”, que já está muito à frente nesse caminho, elegendo a sua “Person of the year”?

Assim, nossas conversas lançaram o foco sobre o que nos une sob a bandeira do “Monde”. Uma vez que, há sessenta e cinco anos, o título do nosso jornal é um convite a um olhar global, optamos por uma pessoa cujos trabalho e reputação adquiriram uma dimensão internacional.

Procuramos escapar de escolhas forçadas que poderiam nos apontar para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama (mas ele foi mais propriamente o homem de 2008 que o de 2009), também descartamos as personalidades “negativas”, embora a sua ação tenha sido fundamental na nova configuração global: Vladimir Putin e a sua tentativa de reconstituir o império soviético, Mahmoud Ahmadinejad, de quem cada palavra e cada ação é um desafio para o Ocidente.

Desde a sua criação, o Le Monde, marcado pela mente analítica de seu fundador, Hubert Beuve-Méry, pretende ser um jornal de (re)construção, senão de esperança; à sua maneira, veicula uma parte do positivismo de Auguste Comte, adota a causa dos homens de boa vontade. Portanto, para esta primeira eleição, que aliás pretendemos renovar a cada ano, foi com a razão e o coração que escolhemos o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido sob o simples nome de Lula.

Sentimos que pela sua carreira singular de antigo sindicalista, pelo seu sucesso na condução de um país tão complexo como o Brasil, pela sua preocupação com o desenvolvimento econômico, a luta contra as desigualdades e a defesa do ambiente, Lula bem merece… o mundo.

Do Blog do Planalto e versão original no Le Monde

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Pronunciamento à Nação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião do final de ano

Minhas amigas e meus amigos,

Há exatamente um ano, neste mesmo horário, eu disse a vocês que o Brasil estava preparado para enfrentar a grave crise financeira que ameaçava o mundo, e que nossa economia era forte o suficiente para enfrentar qualquer desafio. Mais que isso: pedi serenidade aos brasileiros, que não se deixassem levar pelo nervosismo e ajudassem o Brasil a vencer a tormenta criada pela especulação financeira dos países ricos. Pedi que você não deixasse de fazer suas compras e que continuasse consumindo com responsabilidade. Isso era essencial para que a roda da economia não parasse de girar. E anunciei uma série de medidas para incentivar o consumo. O povo brasileiro mostrou, mais uma vez, que é um povo unido, solidário, corajoso e capaz de enfrentar com tranquilidade as situações mais difíceis. Acompanhou o governo e fez a sua parte, segurando o tranco e mantendo a economia em movimento. Com isso, todos saímos ganhando. Fomos um dos últimos países a entrar na crise e um dos primeiros a sair. O grande responsável por esta vitória não é o presidente nem o governo. É você. Por isso, fiz questão de voltar aqui hoje para agradecer a todos os brasileiros e informar as novas medidas que estamos tomando para que o Brasil siga crescendo de forma equilibrada e vigorosa.

Minhas amigas e meus amigos,

Graças a Deus, trago boas notícias. A primeira é a garantia de que o pior já passou. A segunda é a certeza de que a recuperação se dá de forma tão equilibrada que nossa economia vai sair da crise mais saudável do que entrou. E a terceira é o compromisso de que o governo continua atento, agindo na hora certa e de maneira correta. Asseguro a você: vamos ter um 2010 excelente, com crescimento forte da economia e a criação de milhões de empregos. Aliás, mesmo em 2009, um ano em que milhões de pessoas ficaram sem trabalho mundo afora, o Brasil mostrou sua força. De janeiro a novembro, criamos 1,413 milhão empregos com carteira assinada. Uma das razões dessa nossa segurança é o fato da recuperação econômica do Brasil vir se apoiando, de forma equilibrada, tanto no consumo como no investimento. E quando essas duas pernas ganham musculatura, a economia marcha sem tropeços. Hoje, o mundo inteiro não tem dúvida de que o Brasil já retomou seu ciclo de crescimento virtuoso.

Minhas amigas e meus amigos,

Temos motivos de sobra para comemorar, mas não devemos perder tempo com isso porque a cada dia temos um novo desafio pela frente. É como no futebol: se o time ganha e faz festa demais, perde a partida seguinte. É preciso foco, atenção e disciplina. Este ensinamento vale para tudo na vida. Se no ano passado anunciamos medidas de estímulo ao consumo, agora nossa ênfase é reforçar o investimento e, assim, fazer a roda da economia girar de forma saudável e sustentada, porque quando o investimento cresce, a produção também cresce, o emprego e o consumo aumentam, e aí a economia precisa de mais investimentos para continuar girando. Com este objetivo, estamos fortalecendo ainda mais o BNDES,criando uma nova linha de crédito de R$ 80 bilhões que se somam aos R$ 100 bilhões já disponibilizados este ano. E não para por aí. Autorizamos a criação da letra financeira, que vai permitir aos bancos privados captar recursos de longo prazo a taxas menores.

Com isso, eles poderão re-emprestar este dinheiro a juros mais baixos e com prazos mais longos. Vamos também apoiar as vendas de máquinas, tratores e equipamentos da indústria brasileira na América Latina e na África, e assim aumentar a produção da nossa indústria. Estamos colocando ainda R$ 15 bilhões no fundo da Marinha Mercante para apoiar a produção de navios, sondas e plataformas de petróleo. E prorrogando até 2014 a desoneração de todos os tributos federais para aumentar ainda mais a produção de computadores no Brasil. Dessa forma, vamos consolidar uma nova leva de investimentos saudáveis na nossa economia e estimular o setor produtivo a continuar investindo e empregando cada vez mais brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Por que conseguimos vencer tão bem a crise? Repito: por causa do talento, do esforço e da sensibilidade dos brasileiros. E porque o país soube fazer as escolhas certas. A mais importante delas foi escolher um modelo de desenvolvimento que junta crescimento econômico sustentável e distribuição de renda. Ou seja, mais Brasil para mais brasileiros. Dito de outra forma: os fundamentos que nos fizeram vencer a grave crise internacional são os mesmos que estão nos fazendo vencer a desigualdade, a pobreza e a injustiça. O mesmo modelo que venceu a crise foi o que permitiu, em apenas sete anos, a geração de 12 milhões de empregos com carteira assinada fez com que 20 milhões de brasileiros entrassem na classe média e 31 milhões saíssem da faixa de pobreza absoluta, ajudando a formar um dos mercados internos mais dinâmicos do mundo. O mesmo modelo que venceu a crise foi o que permitiu que o Luz para Todos chegasse a quase 11 milhões de pessoas no campo. E que o Bolsa Família beneficiasse mais de 12 milhões de famílias pobres. O mesmo modelo que venceu a crise é o que está garantindo a construção de 214 escolas técnicas, 12 universidades e mais de cem extensões universitárias em cidades do interior, no mais curto período da história. Permitiu, ainda, que o ProUni desse 596 mil bolsas nas universidades para alunos pobres e que mais que dobrássemos o acesso às universidades federais, criando 138 mil novas vagas. O mesmo modelo que venceu a crise foi o que permitiu a implantação do PAC, do Pré-sal e do Minha Casa, Minha Vida, três dos maiores programas do mundo em obras e benefícios, que estão gerando milhares de empregos no presente e vão gerar milhões no futuro. Por tudo isso, temos a grande responsabilidade histórica de fazer com que estas conquistas avancem ainda mais. E só podemos garantir isso com muito esforço, muito trabalho e com atenção plena, fazendo as escolhas corretas e tomando as decisões certas, nas horas certas.

Minhas amigas e meus amigos,

É com imensa felicidade que, como presidente, posso desejar um feliz Natal e um próspero ano novo aos brasileiros, sabendo que eles serão tão bons ou melhores dos que nos anos anteriores. Sabendo que, apesar de tantos problemas que temos ainda para resolver, o Brasil seguramente encontrou o melhor caminho para vencê-los. E este caminho foi aberto com a força da democracia e a energia da liberdade. Aprendemos a nos respeitar e, com isso, conquistamos o respeito do mundo lá fora. Que a paz, a esperança e, muito especialmente, o sonho tomem conta da alma de todos vocês neste Natal. Meu coração de brasileiro sente que, mais que nunca, recuperamos nossa capacidade de sonhar e realizar.

Obrigado e boa noite.

Reajuste nominal
corresponde
a 9,68%,
com ganho real
em torno
de 6%; novo
piso entrará em vigor
dentro de dez dias; Decisão será tomada hoje, por medida provisória; benefícios da Previdência acima do mínimo terão reajuste de cerca de 6,2%

VALDO CRUZ
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.

A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Teoricamente, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso.

O impacto do novo mínimo de R$ 510 nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Se fosse de R$ 507, ficaria em R$ 4 bilhões, segundo dados do governo. Cada R$ 1 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS.

O aumento será concedido por meio de medida provisória, que vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo -que deve ficar em 6,2% em termos nominais, com ganho real de 2,5%.

O texto da MP vai incluir a regra de reajuste do salário mínimo até 2023, com revisões periódicas, com base na inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Nesse cálculo, o reajuste seria de 8,9%, elevando o mínimo em 2010 dos atuais R$ 465 para R$ 506,25.

O relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), decidiu arredondar para R$ 507, mas a equipe do Ministério do Planejamento irá apresentar a Lula a proposta de aumento para R$ 510 por conta das dificuldades operacionais relacionadas com as máquinas de saque de dinheiro.

Essas máquinas, em geral, trabalham com cédulas de R$ 10. Em alguns casos, são programadas para notas de R$ 2 e R$ 5. Para facilitar o trabalho de pagamento, o valor seria arredondado para R$ 510.

Além da questão técnica, Lula deve levar em consideração que esse é o último reajuste do salário mínimo durante seu governo, que adotou uma política de valorização do piso do país.

Durante seu primeiro mandato, o petista já concedeu aumento real de 25,32% ao mínimo. Neste segundo, que termina ao final de 2010, o aumento real ficará entre 22% e 23% em relação ao INPC. Assim, nos dois mandatos, o mínimo terá ganho real de ao menos 53%.

Esse índice, apesar de maior do que o dos oito anos do governo FHC, ainda está distante do prometido na campanha, quando Lula afirmou que iria dobrar o valor real do mínimo.

No primeiro mandato, FHC elevou o valor real do mínimo em 19,67%; no segundo, em 20,56%. Assim, em oito anos de mandato (1995-2002), FHC elevou o mínimo em 44,27%.

Benefícios

No caso dos benefícios da Previdência Social de valor acima do salário mínimo, Lula deve optar pela regra que vinha sendo negociada com os aposentados -cálculo do reajuste com base na inflação, acrescida de metade da variação do PIB de dois anos antes.

Esse mecanismo, porém, não será incluído no texto da medida provisória a ser assinada ainda nesta semana, que vai tratar o aumento real dos benefícios como “recuperação de perdas passadas”. Com isso, o reajuste desses benefícios será de 6,2% também em janeiro.

O governo optou pelo aumento por MP depois que decidiu barrar a votação no Congresso de projetos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que estendiam o aumento do mínimo também aos benefícios de valor acima do piso salarial.

A justificativa é que o impacto seria elevado nas contas do governo. Pelo projeto de Paim, o gasto extra com os benefícios acima do mínimo passaria de R$ 6 bilhões. Agora, será de, no máximo, R$ 3,5 bilhões.
Ontem, o presidente Lula já antecipou a linha de sua decisão ao ser questionado, durante conversa de final de ano com os jornalistas, sobre o reajuste dos aposentados.

“A Previdência tem um limite; a Previdência tem uma arrecadação. A gente não pode pagar o que a gente não tem”, afirmou, acrescentando que “não posso fugir do limite do bom senso, para o bem deles [aposentados], porque, se a Previdência quebrar, será mau para todos os brasileiros”.

Para se defender da reação contrária de algumas entidades de aposentados, que reivindicam o reajuste pelo PIB integral, Lula disse: “Os aposentados não tiveram um centavo de prejuízo [na administração petista]; nós repusemos aos aposentados brasileiros aquilo que foi a inflação”.

Colaborou MARCOS CÉZARI , da Reportagem Local

Da Folha de São Paulo 22/12/2009

Senhor presidente, senhor secretário geral, senhores e senhoras chefes de Estado, senhores e senhoras chefes de governo, amigos e amigas.

Confesso a todos vocês que estou um pouco frustrado. Porque há muito tempo discutimos a questão do clima e cada vez mais constatamos que o problema é mais grave do que nós possamos imaginar. Pensando em contribuir para a discussão nesta conferência, o Brasil teve uma posição muito ousada. Apresentamos as nossas metas até 2020.

Assumimos um compromisso e aprovamos no Congresso Nacional, transformando em lei, que o Brasil, até 2020, reduzirá as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9%, baseado em algumas coisas que nós consideramos importantes: mudança no sistema da agricultura brasileira; mudança no sistema siderúrgico brasileiro; mudança e aprimoramento da nossa matriz energética, que já é uma das mais limpas do mundo, e assumimos o compromisso de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020.

E fizemos isso construindo uma engenharia econômica que obrigará um país em desenvolvimento, com muitas dificuldades econômicas, a gastar até 2020 US$ 166 bilhões, o equivalente a US$ 16 bilhões por ano. Não é uma tarefa fácil, mas foi necessário tomar essas medidas para mostrar ao mundo que, com meias palavras e com barganhas, a gente não encontraria uma solução nesta Conferência de Copenhague.

Tive o prazer de participar ontem à noite, até às duas e meia da manhã, de uma reunião que, sinceramente, eu não esperava participar, porque era uma reunião onde tinha muitos chefes de Estado, figuras das mais proeminentes do mundo político e, sinceramente, submeter chefes de Estado a determinadas discussões como nós fizemos antes (ontem), há muito tempo eu não assistia.

Eu, ontem, estava na reunião e me lembrava do meu tempo de dirigente sindical, quando estávamos negociando com os empresários. E por que é que tivemos essas dificuldades? Porque nós não cuidamos antes de trabalhar com a responsabilidade com que era necessário trabalhar. A questão não é apenas dinheiro. Algumas pessoas pensam que apenas o dinheiro resolve o problema. Não resolveu no passado, não resolverá no presente e, muito menos, vai resolver no futuro. O dinheiro é importante e os países pobres precisam de dinheiro para manter o seu desenvolvimento, para preservar o meio ambiente, para cuidar das suas florestas. É verdade.

Mas é importante que nós, os países em desenvolvimento e os países ricos, quando pensarmos no dinheiro, não pensemos que estamos fazendo um favor, não pensemos que estamos dando uma esmola, porque o dinheiro que vai ser colocado na mesa é o pagamento pela emissão de gases de efeito estufa feita durante dois séculos por quem teve o privilégio de se industrializar primeiro.

Não é uma barganha de quem tem dinheiro ou quem não tem dinheiro. É um compromisso mais sério, é um compromisso para saber se é verdadeiro ou não o que os cientistas estão dizendo, que o aquecimento global é irreversível. E, portanto, quem tem mais recursos e mais possibilidades precisa garantir a contribuição para proteger os mais necessitados.

Todo mundo se colocou de acordo que precisamos garantir os 2% de aquecimento global até 2050. Até aí, todos estamos de acordo. Todo mundo está consciente de que só é possível construirmos esse acordo se os países assumirem, com muita responsabilidade, as suas metas. E mesmo as metas, que deveriam ser uma coisa mais simples, tem muita gente querendo barganhar as metas. Todos nós poderíamos oferecer um pouco mais se tivéssemos assumido boa vontade nos últimos períodos.

Todos nós sabemos que é preciso, para manter o compromisso das metas e para manter o compromisso do financiamento, a gente, em qualquer documento que for aprovado aqui, a gente tem que manter os princípios adotados no Protocolo de Kyoto e os princípios adotados na Convenção-Quadro. Porque é verdade que nós temos responsabilidades comuns, mas é verdade que elas são diferenciadas.

Eu não me esqueço nunca que quando tomei posse, em 2003, o meu compromisso era tentar garantir que cada brasileiro ou brasileira pudesse tomar café de manhã, almoçar e jantar. Para o mundo desenvolvido, isso era coisa do passado. Para a África, para a América Latina e para muitos países asiáticos, ainda é coisa do futuro. E isso está ligado à discussão que estamos fazendo aqui, porque não é discutir apenas a questão do clima.

É discutir desenvolvimento e oportunidades para todos os países. Eu tive conversas com líderes importantes e cheguei à conclusão de que era possível construir uma base política que pudesse explicar ao mundo que nós, presidentes, primeiros-ministros e especialistas, somos muito responsáveis e que iríamos encontrar uma solução. Ainda acredito, porque eu sou excessivamente otimista. Mas é preciso que a gente faça um jogo, não pensando em ganhar ou perder. É verdade que os países que derem dinheiro têm o direito de exigir a transparência, têm direito até de exigir o cumprimento da política que foi financiada. Mas é verdade que nós precisamos tomar muito cuidado com essa intrusão nos países em desenvolvimento e nos países mais pobres. A experiência que nós temos, seja do Fundo Monetário Internacional ou seja do Banco Mundial nos nossos países, não é recomendável que continue a acontecer no século XXI.

O que nós precisamos… e vou dizer, de público, uma coisa que eu não disse ainda no meu país, não disse à minha bancada e não disse ao meu Congresso: se for necessário fazer um sacrifício a mais, o Brasil está disposto a colocar dinheiro também para ajudar os outros países. Estamos dispostos a participar do financiamento se nós nos colocarmos de acordo numa proposta final, aqui neste encontro.

Agora, o que nós não estamos de acordo é que as figuras mais importantes do planeta Terra assinem qualquer documento, para dizer que nós assinamos documento. Eu adoraria sair daqui com o documento mais perfeito do mundo assinado. Mas se não tivemos condições de fazer até agora – eu não sei, meu querido companheiro Rasmussen, meu companheiro Ban Ki-moon – se a gente não conseguiu fazer até agora esse documento, eu não sei se algum anjo ou algum sábio descerá neste plenário e irá colocar na nossa cabeça a inteligência que nos faltou até a hora de agora. Não sei.

Eu acredito, como eu acredito em Deus, eu acredito em milagre, ele pode acontecer, e quero fazer parte dele. Mas, para que esse milagre aconteça, nós precisamos levar em conta que teve dois grupos trabalhando os documentos aqui, que nós não podemos esquecer. Portanto, o documento é muito importante, dos grupos aqui.

Segundo, que a gente possa fazer um documento político para servir de base de guarda-chuva, também é possível fazer, se a gente entender três coisas: primeiro, Kyoto, Convenção-Quadro, MRV, não podem adentrar a soberania dos países – cada país tem que ter a competência de se autofiscalizar – e, ao mesmo tempo, que o dinheiro seja colocado para os países efetivamente mais pobres.

O Brasil não veio barganhar. As nossas metas não precisam de dinheiro externo. Nós iremos fazer com os nossos recursos, mas estamos dispostos a dar um passo a mais se a gente conseguir resolver o problema que vai atender, primeiro, a manutenção do desenvolvimento dos países em desenvolvimento. Nós passamos um século sem crescer, enquanto outros cresciam muito. Agora que nós começamos a crescer, não é justo que voltemos a fazer sacrifício.

No Brasil ainda tem muitos pobres. No Brasil tem muitos pobres, na África tem muitos pobres, na Índia e na China tem muitos pobres. E nós também compreendemos o papel dos países mais ricos. Eles, também, não podem ser aqueles que vão nos salvar. O que nós queremos é apenas, conjuntamente, ricos e pobres, estabelecer um ponto comum que nos permita sair daqui, orgulhosamente, dizendo aos quatro cantos do mundo que nós estamos preocupados em preservar o futuro do planeta Terra sem o sacrifício da sua principal espécie, que são homens, mulheres e crianças que vivem neste mundo.

Muito obrigado

Publicado na Folha de São Paulo 11/11/2009 Tendências/Debates

CANDIDO MENDES

O ex-presidente
pergunta-se,
indeciso, para
onde vamos. Mas
as próximas
eleições mostrarão para
onde não voltamos

O ARTIGO do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (“Para onde vamos”) revigora todo o debate político nacional, tirando as oposições de sua presente e contundente mediocridade. Amplo no propósito e na riqueza polêmica, parte da afirmação de que tudo que é bom no atual governo já veio de antes e que o mal de agora apenas começa.

Há, sim, confronto radical entre os dois regimes, ao contrário do que diz, e os tucanos abriram o país à globalização privatista hegemônica, enquanto o petismo vai hoje, com a melhoria social do país, à recuperação do poder do Estado, numa efetiva economia de desenvolvimento sustentável.

A legislação do petróleo, em projeto que ora assaca ao governo o ex-presidente, quer corrigir os efeitos da emenda constitucional de 1995, que desfigurou o monopólio do petróleo da Carta do dr. Ulysses num regime de concessão que, inclusive, entrega aos exploradores do subsolo nacional “a propriedade” do óleo extraído.

A partilha, sim, é o novo instrumento, nada “mal-ajambrado”, em que volta, por inteiro, ao Estado o direito aos proventos dessa extração, ampliando sua destinação social imediata. Diga-o, agora, a Noruega, o país mais desenvolvido e democrático do mundo, que, exatamente, adotou esse regime nas suas riquezas do mar do Norte, deixando as concessões no cemitério das ideologias liberais capitalistas de há uma vintena.

O governo Lula reassegurou a presença do Estado para a efetiva mudança da infraestrutura, que pede o desenvolvimento, atrasado durante o progressismo liberal do PSDB, como mostravam os primeiros resultados do PAC, a contemplar entre os seus principais beneficiários, inclusive, o governo de São Paulo.

O país não frui ainda, claro, o programa Minha Casa, Minha Vida, mas sabe que o Bolsa Família colocou a população de uma Colômbia na nossa economia de mercado.

Claro, também enfrentamos o risco da absorção corporativa sindical no controle dos recursos públicos.

Mas essa é etapa adiante da página que se virou de vez, ou seja, do retorno ao controle pelo status quo, sob a ideologia social-democrata, de autolimitação do poder do Estado ou da crença dos progressismos espontâneos, sem dor para o país instalado, como professa a oposição a Lula.

O embaraço do tucanato em reconhecer o “entreguismo” dos controles públicos durante o seu governo é o mesmo que o alvoroça a assimilar o governo Lula ao “populismo autoritário peronista”.

São comparações regressivas, que não se dão conta da experiência única da chegada do “outro país” ao poder, contra o desespero da violência dos “sem-nada”, das Farc colombianas ou do Sendero Luminoso, no Peru, e assentou, de vez, uma maioria nacional, consciente de suas opções.

Realizar-se ou não o que seja, hoje, na sua originalidade, o “povo de Lula”, é a diferença entre o Brasil “bem” e o país da mudança.

O petismo não é o justicialismo peronista, e hoje a nossa consciência coletiva supera o próprio partido, na solidez do que não quer para o futuro.

Essa nossa adesão ao novo, aliás, foi adiante, até, da própria legenda e de suas siderações pelas vantagens do poder, nessa matriz de um evento político que torna as futuras eleições tão distintas de uma escolha da hora entre situacionismos cansados e oposições gulosas. E o Brasil potência, tão profligado pelo ex-presidente, é a configuração emergente desse país que sabe que não volta ao berço esplêndido da nação dos ricos.

Mais que a denúncia dos “pequenos assassinatos” a minar “devagarzinho” o espírito democrático, o que entra pelos olhos do Brasil na conduta de Lula é a determinação visceral do governo de não ceder a um terceiro mandato, avassaladoramente acolhível, se assim quisesse o presidente, por emenda constitucional, tal como o governo tucano desfigurou o monopólio do petróleo.

No inverso de Chávez, Lula, no seu gesto, reafirma o essencial da democracia, que é o cumprimento das regras do jogo, no que diga a Carta, por maior que seja o poder da hora de quem está no palácio.

O ex-presidente pergunta-se, indeciso, para onde vamos. Mas as próximas eleições mostrarão para onde não voltamos, tanto quanto a nação de Lula sabe que, no Brasil, é “o povo como povo” intrinsecamente melhor que as suas “elites como elites”.

CANDIDO MENDES , 81, membro da Academia Brasileira de Letras e da Comissão de Justiça e Paz, é presidente do “senior Board” do Conselho Internacional de Ciências Sociais da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e secretário-geral da Academia da Latinidade.

João Teles de Aguiar, 44 anos, professor de Fortaleza (CE) – Dizem que o senhor não lê jornais  e tem desprezo pelo conhecimento e pelo saber. Até que ponto isso é verdade?

Presidente Lula – Na democracia, quem tem desprezo pelo conhecimento jamais chega a presidente da República. Na rotina da Presidência, eu recebo todas as manhãs um panorama de tudo o que foi tratado pela imprensa. E ao longo do dia continuo recebendo informações de ministros, de lideranças políticas, empresariais e trabalhistas sobre questões nacionais e internacionais que saíram e que não saíram na imprensa. Aliás, eu concedo entrevistas praticamente todos os dias e não poderia dar informações se não tivesse informações. Em relação aos jornais, alguns deles parecem ter se especializado apenas em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade. Quanto ao saber, logo eu, que não pude ter uma educação formal, tenho feito muito mais pela educação do que governantes que tinham verdadeiras coleções de diplomas. Em meu governo, estamos criando 14 novas universidades, 104 extensões universitárias, concedemos 540 mil bolsas de estudos a jovens de baixa renda para curso superior, duplicamos o ingresso de estudantes nas universidades federais e estamos construindo 214 escolas técnicas. Agora, com o pré-sal, vamos criar um fundo de recursos para investimentos na educação e na inovação tecnológica.

Luciano do Nascimento Alves, 35 anos, metalúrgico de Mauá (SP) – Ao ser demitido, o trabalhador só pode contar com o FGTS para fazer alguma coisa na vida. Não está na hora de o FGTS receber uma correção mais justa, com juros maiores?

Presidente Lula – Luciano, o rendimento das contas é também uma preocupação nossa. Acontece que o FGTS é utilizado para financiar a casa própria para milhões de trabalhadores de baixa renda. E são os rendimentos desses empréstimos que permitem bancar os juros e a atualização monetária das contas do FGTS (TR + 3%). Para aumentar os juros das contas, nós seríamos obrigados a aumentar os juros dos financiamentos das moradias. Ou seja, nós estaríamos despindo um santo para cobrir outro. Como saída, foi criado em julho de 2008 o Fundo de Investimento do FGTS. Com esse fundo, parte dos recursos do FGTS passou a ser aplicada também nos setores de energia, rodovias, portos, hidrovias e ferrovias. O rendimento, neste caso, pode chegar a 9% anuais, crescendo o bolo do FGTS e, portanto, a conta de cada um dos trabalhadores. É uma excelente forma de remuneração, sem causar os impactos a que me referi. Temos que lembrar também que, no caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a receber do patrão o valor correspondente a 40% do FGTS depositado.

Getúlio Fernandes de Azevedo, 42 anos, microempresário de Manaus (AM) – O que está faltando para dar um jeito nas estradas  do Norte, como a BR-319?

Presidente Lula – A BR-319 (Manaus/Porto Velho), de 880 km, é tão importante que incluímos no PAC suas obras de restauração e pavimentação. O investimento é de R$ 600 milhões. Tirando os trechos já concluídos e os que estão em obras, há 405 km em processo de adequação às exigências ambientais. Essa rodovia é a única via de ligação terrestre do estado do Amazonas com o resto do País e não pode se transformar na porta de entrada para a ocupação desordenada da Amazônia. Criamos um Comitê Gestor com diversos órgãos federais e estaduais para a implementação de ações que reduzam os eventuais impactos ambientais. A demora no licenciamento é porque temos que ser muito cuidadosos. Queremos que a BR-319 se transforme na primeira estrada-parque do país e atenda às necessidades tanto do desenvolvimento quanto da preservação ambiental. Em toda a Região Norte, o PAC prevê a construção e pavimentação de 3.554 km de rodovias. Já foram concluídos 461 km e 1.057 km estão em obras.

Clique aqui para assistir o vídeo inserido.

Pronunciamento à nação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do 187º aniversário da Independência do Brasil
Brasília-DF, 06 de setembro de 2009

Queridas Brasileiras e Queridos Brasileiros,

É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.

Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.

Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos.

Posso resumir em duas frases a proposta do governo: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.

Minhas amigas e meus amigos,

O pré-sal é uma das maiores descobertas de todos os tempos. Ainda não se pode dizer, com exatidão, quantos bilhões de barris de petróleo existem nele. Mas já se pode garantir, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo.

Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do estado do Ceará.

As jazidas ficam debaixo de uma lâmina de água e de camada de sal, que, em alguns pontos, correspondem a dez morros do corcovado empilhados.

Minhas amigas e meus amigos,

O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de Deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países.

A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria.

Por isso, dei orientações bem claras aos ministros. Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal, os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a parte da renda. Ela tem que ser do povo. Segunda orientação: o Brasil não pode ser um mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos construir uma poderosa indústria de equipamentos e serviços e gerar milhares e milhares de empregos brasileiros. Terceira orientação: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.

Minhas amigas e meus amigos,

Os ministros seguiram estas diretrizes e honraram o compromisso com o povo brasileiro. A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração.

O modelo de concessão, que foi adotado em 97, não se adapta a nova situação. Seria um erro mantê-lo no pré-sal. Um erro grave. Ele foi implantado quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o País não tinha recursos para explorar seu petróleo.

Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos.

Não podia ser diferente. Afinal, temos dentro de casa uma das maiores, melhores e mais respeitadas empresas de petróleo do mundo. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte.

Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização. Ela não vai concorrer com a Petrobras. Sua função é outra – a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje o Brasil tem todas as condições políticas, econômicas e tecnológicas para enfrentar este desafio. A economia do Brasil vive um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, mais que 5%. O país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu fortemente, de 11,7% em 2003, para 8% hoje. As taxas de juros são as menores das últimas décadas.

Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares. E mais: reduzimos a miséria e as desigualdades. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. E destes, 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.

O fato é que hoje temos uma economia organizada e em crescimento, que foi testada na mais grave crise internacional desde 29 e saiu-se muito bem. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz é ouvida lá fora com atenção e respeito.

A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. É a oitava maior empresa do mundo. Não existe nenhuma empresa, na Europa, do tamanho dela. Nas Américas, fica atrás apenas de três gigantes norte-americanas. E é a segunda empresa em lucratividade. E, entre as petroleiras, a segunda em valor de mercado no mundo.

A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis.

O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos,

Este é um governo que acredita no Brasil e no que ele tem de mais rico: o seu povo.

É por isso que propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza.

De outro lado, funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente.

Todos estes temas estão agora em discussão no Congresso Nacional e eu sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção deste novo Brasil.

Uma ação desta amplitude só pode ocorrer, de forma saudável, em um ambiente democrático. A democracia é o ambiente mais saudável para o crescimento.

O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.

Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil.

O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.

O Brasil acredita no livre mercado mas também no papel do estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

É tempo de ampliarmos, ainda mais, a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia. A reinvenção permanente de uma nação. A caminhada segura e soberana para o futuro.

Viva o 7 de setembro! Boa noite!

Em editorial publicado hoje (24/08) a Folha de SP deixa de disfarçar sua opinião sobre a participação do Estado na economia e em empresas estratégicas, como é o caso da Vale do Rio Doce citada no editorial do jornal dos Frias, a defesa da transferência do patrimônio público para mãos privadas e a diminuição da participação do Estado nas decisões estratégicas de empresas que detém participação acionária, nada mais claro. O mais engraçado é a desculpa usada para defender essa posição, uma pseudo ingerência do presidente Lula na Vale, caso seja real, qual o problema do presidente opinar sobre as decisões de uma empresa que o Estado detém participação? A Folha não está querendo que abdiquemos desse direito, não é?
E vejam no fim do editorial a choradeira da Folha, pelo governo Lula ter paralisado as privatizações, é de morrer de rir.

Lula e a Vale

O PRESIDENTE Luiz Inácio Lula da Silva acaba de sintetizar uma das linhas de sua gestão na economia. “O governo está fazendo a sua parte, e a iniciativa privada tem que acompanhar essa nova visão de desenvolvimento”, escreveu na coluna semanal “O Presidente Responde”, distribuída a mais de cem jornais do país.

Aqui não se trata de uma frase lançada a esmo, fora de contexto. Ela condensa a mensagem implícita na argumentação presidencial, destinada à Vale.

Reportagem desta Folha mostrou como o mandatário da República empenhou-se pessoalmente em coagir a direção da mineradora. Não faltou a ameaça velada de substituir o presidente da companhia caso não fossem atendidos os pleitos de Lula -supostamente insatisfeito com os cortes de pessoal e de investimentos anunciados pela Vale em meio à crise mundial.

Numa companhia privada, decisões como a de contratar, demitir e investir deveriam ser de competência exclusiva de diretores e controladores. Afinal, na hipótese de um fracasso nos resultados de uma empresa como a Vale, cujas ações são negociadas na Bovespa e na Bolsa de Nova York, serão eles, gestores e controladores, os principais punidos, sob a forma da fuga de investidores e credores.

Há decerto uma peculiaridade do processo de privatização brasileira que favorece intervenções como a praticada por Lula. A esfera estatal e paraestatal, por meio do BNDES e dos fundos de pensão governamentais, ainda detém participação acionária relevante em poderosas empresas nacionais.

Como tantas reformas necessárias à modernização do país que estão pelo meio do caminho, a diminuição do poder do governo em companhias privadas é uma agenda a ser retomada; uma agenda que, ao longo da gestão Lula, sofreu preocupante revés.

Rafael Pessotti Gallo, 25 anos, auxiliar de câmbio de São Paulo (SP)

O Bolsa Família aumenta os impostos para todos para beneficiar famílias. Tem gente fazendo mais filhos para aumentar o benefício. Porque você não dá a vara, ao invés do peixe?

Presidente Lula – Rafael, o Bolsa Família também ensina a pescar, porque os beneficiados têm que comprovar os cuidados com a saúde e a frequência escolar dos filhos. Além disso, temos um programa de capacitação nas áreas de construção civil e turismo, que é muito concorrido. Mas também precisamos dar o peixe. Só quem passou fome sabe a dor de ver os filhos sem ter o que comer. As pessoas precisam de condições mínimas para se desenvolver, para mudar de vida, para aprender, inclusive a pescar. A sua afirmativa de que tem gente fazendo filhos para receber um benefício maior não procede. Há um limite claro para o número de filhos. São, no máximo, três filhos até 15 anos e dois entre 16 e 17. Há ainda o teto de R$ 182,00 para famílias com renda mensal até R$ 69,00 por pessoa ou de R$ 120,00 para aquelas com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. É um programa modelo de inclusão. Hoje, são 11,6 milhões de famílias beneficiadas. Agora, elas podem comprar no comércio, aquecendo a economia local e gerando crescimento e empregos em favor de toda a sociedade.

Karina Kamilla S. Rocha, 26 anos, aluna de enfermagem de Fortaleza (CE)

Em muitas estradas federais, em especial do interior do Estado, como a BR-222, há vários trechos caóticos, com pontes prestes a desabar, sem contar com os buracos que se transformaram em crateras. Venho suplicar uma atenção maior para com nossas estradas, antes que mais tragédias aconteçam.

Presidente Lula – Karina, o Dnit está fazendo manutenção em 1.819 km de oito rodovias federais do Ceará. Outros 818 km já estão em licitação. As obras vão começar em breve. Na BR-222, a restauração dos 125 km do trecho de Sobral à divisa com o Piauí vai começar no mês que vem e os 158 km de Croatá a Sobral, em dezembro. Estamos com intervenções em rodovias federais de todo o país. Só do PAC, já temos 1.461 km de duplicação em obras e mais 2.852 km de construção e pavimentação. Os trechos com contratos de serviços de manutenção somam 50.734 km. Esse setor está passando por grandes transformações, que beneficiam todos os brasileiros.

Lincoln Eloi de Araújo, 32 anos, doutorando em meteorologia pela Univ. Fed. de Campina Grande (PB)

Diante da crise mundial, quais são as perspectivas do governo para a educação? A crise pode fazer com que o governo reduza os investimentos para os projetos de pesquisa e extensão? E os cursos de pós-graduação podem ser afetados?

Presidente Lula – A educação é essencial para preparar nossos filhos e nosso país para o futuro. Por isso ampliamos o orçamento do MEC de R$ 14,4 bilhões, em 2003, para quase R$ 42 bilhões, em 2009. Os investimentos em Ciência e Tecnologia, de 2007 a 2010, somam nada menos que R$ 41,2 bilhões. E já há frutos: em 2008, passamos a Rússia e a Holanda no número de artigos publicados em revistas científicas. As bolsas para mestrado, doutorado e pós-doutorado subiram de 15,6 mil, em 1995, para 41 mil, em 2008. Com o Prouni, 540 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos. E estamos criando 12 novas universidades e 104 extensões universitárias. Aumentamos as vagas de ingresso nas universidades federais de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. Enquanto em 90 anos foram construídas 140 escolas técnicas, em nosso governo estamos construindo mais 214. A educação é prioridade e, em prioridade, só se mexe para avançar.

O Presidente Responde – Coluna semanal do presidente Lula

Sanelvo Cabral, 70 anos, jornalista aposentado de Olinda (PE) – Por que o governo concede reajuste diferenciado entre o salário mínimo e os proventos de aposentados e pensionistas? Essa política só reduz o poder aquisitivo dos beneficiários. Não é por falta de dinheiro, porque o rombo do INSS está em outras fontes. Um aposentado tem reduzido em até 50% o valor da aposentadoria, após 9 ou 10 anos do benefício.

Presidente Lula – Nada menos do que 17,7 milhões de aposentados e pensionistas, ou 66,9% do total, recebem o piso previdenciário no valor do salário mínimo. Com a política do nosso governo de reajustar o mínimo acima da inflação, todos os que ganham o piso tiveram aumento real de 65% desde 2003. Trata-se da valorização daqueles que mais necessitam, algo inédito no País. A partir de 2007, começamos a antecipar o reajuste do mínimo em um mês, a cada ano. Assim, a partir de 2010, ele será efetuado no dia 1º de janeiro. Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda. Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação.

Adílson Rodrigues, 40 anos, empresário de Curitiba (PR) – Tenho dificuldade em contratar funcionários para a minha empresa. A maioria dos entrevistados não quer ser registrada em função de estar recebendo o seguro desemprego e depois sai ou é dispensada por falta de interesse. Não está na hora de fazer uma reforma nas leis trabalhistas?

Presidente Lula – Nosso compromisso sempre foi com a criação de postos de trabalho. O índice de desemprego no Brasil, que era de 12,3%, em 2003, caiu ano a ano, até chegar a 7,9%, em 2008. Com a crise internacional, houve um leve aumento desse índice. O fato é que, de 2003 até agora, foram criados 10,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Mas não podemos esquecer a parcela que está fora do mercado. A Lei 7.998/90 garante ao desempregado o recebimento do seguro por três a cinco meses. Você fala em desinteresse dos funcionários, mas é preciso verificar se a razão não é a remuneração que está sendo oferecida. O fato é que o seguro desemprego é uma ação de justiça social da qual o Brasil não abre mão. Em 2008, sete milhões de trabalhadores receberam a ajuda quando estavam em dificuldade.

João Paulo Passos, 27 anos, consultor técnico de Belém (PA) – Quando os tributos do nosso país poderão ser nos níveis dos demais países e não os mais elevados do planeta?

Presidente Lula – A nossa carga tributária está muito distante das mais elevadas do mundo. Há vários países, admirados pelos benefícios sociais que concedem, em que a carga é muito maior – Bélgica (44,4% do PIB), Suécia (48,2%) e Dinamarca (48,9%). Na outra ponta, há países, da África e da América Latina, em que a carga tributária é baixa, mas o Estado praticamente não existe e isso é muito ruim para o povo. No Brasil, a arrecadação de impostos está nos permitindo tocar programas que geram crescimento e empregos, como o PAC, e inclusão social, como o Bolsa Família. O resultado é a redução da desigualdade. Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que nos grandes centros a proporção de miseráveis caiu de 35% para 25%, de 2002 para 2008. Por outro lado, temos reduzido impostos em setores-chave da economia, como o de veículos, o de construção civil, cesta básica de alimentos e da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar), o que tem permitido manter girando a roda da economia em plena crise financeira mundial.

Natália Miranda Vieira, 36 anos, professora universitária de Natal (RN) – Como o governo federal vai garantir que não haja uma sangria de dinheiro público nas obras que serão realizadas para a Copa de 2014, a exemplo da que ocorreu nas obras para os Jogos Pan-americanos de 2007?

Presidente Lula – Não houve sangria do dinheiro público. Os investimentos no Pan superaram o previsto porque o planejamento inicial, que não foi da responsabilidade do nosso governo, não previu itens necessários para a execução do evento, como por exemplo, segurança pública e a capacidade de 45 mil lugares do estádio João Havelange, projetado para apenas 10 mil pessoas. O governo federal teve que arcar com compromissos do estado e do município, o que não acontecerá com a Copa de 2014. Vamos fazer um planejamento detalhado das obras e depois reunir representantes dos estados e dos municípios sedes para definir responsabilidades, dando transparência ao processo. O Ministério do Esporte vai monitorar as obras para que tudo esteja pronto antes de 2014.

Leila Dalgolbo, 41 anos, pensionista de Cariacica (ES) – Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, gostaria de saber por que não é feito o desconto das prestações em folha do INSS e se legaliza de vez a tão sonhada casa própria dos menos favorecidos? E por que as pessoas não podem se cadastrar pelo computador em vez de ficarem mofando em imensas filas?

Presidente Lula – O desconto na folha de pagamentos do INSS já é amplamente adotado pelo sistema bancário brasileiro e pode vir a ser realizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. É uma segurança para os bancos e uma comodidade para os pensionistas. Em relação aos trabalhadores da ativa, os descontos poderão vir a ser feitos na folha de pagamentos. Quanto à possibilidade de cadastramento pela internet, sua pergunta é, na verdade, uma ótima sugestão. As áreas específicas do governo serão acionadas para o estudo e a possível adoção dessa alternativa. O cadastramento também pode ser feito pelo 0800-726-0101 da Caixa Econômica. O mais importante é que o programa atende a boa parte da demanda por moradia e cria um grande número de empregos na construção civil e nas empresas que produzem telhas, tinta, canos, pias, tijolos, vasos, tomadas, torneiras, chuveiros etc., tudo contado aos milhões.

Anna Maria Marcus, 60 anos, dona de casa de Diadema (SP) – Diariamente a gente vê na televisão o caos na saúde nos principais estados brasileiros e o mau atendimento nos hospitais públicos. Por que é tão difícil oferecer assistência médica de qualidade pelo SUS?

Presidente Lula – Sabemos que há problemas no SUS, como filas e dificuldades para se marcar um exame ou consulta, o que é um transtorno para as pessoas mais fragilizadas. Conhecemos essas deficiências e estamos permanentemente tentando eliminá-las. A questão é que temos o maior sistema de saúde pública do mundo. Imagine que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente dele. E o restante é beneficiado em campanhas de vacinação, atendimentos de urgência, transplantes e aquisição de medicamentos de alto custo. O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões. É bom lembrar ainda que, com a derrubada da CPMF, perdemos volume expressivo de recursos, que esperamos recompor com a regulamentação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional 29.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e NICOLAS SARKOZY

O Brasil
e
a França
desejam oferecer ao
mundo sua
visão compartilhada de
um novo multilateralismo adaptado
ao mundo multipolar

A PRÓXIMA reunião de cúpula do G8, e do G8 + 5 (África do Sul, Brasil, China, Índia e México, mais Egito), a realizar-se em Áquila, na Itália, será a primeira desde que se tomou pleno conhecimento da extensão da crise financeira e econômica que estamos enfrentando. A crise ressalta o nosso grau de interdependência e impõe aos líderes a necessidade de dar uma resposta coletiva, baseada em valores e responsabilidades compartilhadas. Também nos força a avaliar o desempenho das instituições internacionais e a repensar as atuais estruturas de governança global.

A necessidade de reformar a governança global não nasceu com a crise. Bem antes de sua eclosão, já era patente o déficit de representatividade e de coerência do sistema multilateral. A capacidade das instituições internacionais de superar os graves desafios do mundo atual precisa ser reforçada, e seus mandatos, revistos.

Isso se aplica aos mais diversos campos, da economia à segurança, da energia ao meio ambiente. A crise apenas evidenciou o fato de que nós, líderes de nossos países, precisamos ser sujeitos das reformas necessárias para a construção de um mundo mais justo, desenvolvido e sustentável. Não estamos começando do zero.

Algum progresso já foi alcançado. Em temas econômicos e financeiros, as cúpulas do G20 de Washington e de Londres contribuíram para fortalecer o diálogo entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Fomos capazes de chegar a resultados concretos porque nos unimos.

As reuniões entre o G8 e o G5/G6 são outro exemplo da necessidade de incluir os países emergentes nas discussões sobre o futuro da economia internacional e sobre o enfrentamento dos desafios globais. Os países emergentes representam não apenas uma parcela enorme do território e da população do planeta mas também (e cada vez mais) do consumo e da produção globais. Nunca a cooperação internacional foi tão necessária.

Agora precisamos ir além. As organizações financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, precisam dar maior peso às economias emergentes mais dinâmicas nos seus processos de tomada de decisões.

Também devem ser postas em prática as decisões tomadas pelo G20, no sentido de melhor regular e supervisionar as finanças internacionais, coibir a especulação, combater os paraísos fiscais e centros de lavagem de dinheiro e promover o crescimento. Com a crise, a ameaça do protecionismo ganhou novo impulso. A conclusão da Rodada Doha da OMC é tarefa urgente, para que se possa alcançar acordo ambicioso, amplo e equilibrado que beneficie sobretudo os países em desenvolvimento -em particular os mais pobres- e para que se reforce o multilateralismo comercial.

Mas, para tirarmos todas as lições da crise, nós precisamos seguir nesse esforço e estendê-lo para além da esfera econômica e financeira. Não há paz sem desenvolvimento econômico e social nem há prosperidade duradoura sem estabilidade e segurança. Cada vez mais, os conflitos ocorrem em países fragilizados social e economicamente. A pobreza e a exclusão social agravam a instabilidade no sistema internacional.

É chegado o momento de priorizar a dimensão social da globalização. Em todo o mundo, trabalhadores que enfrentam a tempestade econômica clamam por mais justiça e por maior segurança. Suas vozes precisam ser ouvidas. O impacto social da crise atual deve ser enfrentado diretamente pelas organizações internacionais, e o papel da OIT na governança econômica global deveria ser muito fortalecido nesse aspecto. A estrutura para o tratamento da paz e da segurança coletiva também requer adaptações significativas. Deve-se levar a bom termo um processo abrangente de reforma do Conselho de Segurança da ONU, de modo a salvaguardar uma ordem internacional mais equilibrada e inclusiva.

Para garantir a eficácia do conselho, ele deve refletir as realidades atuais, inclusive um papel maior para os principais países em desenvolvimento em todas as regiões, como o Brasil e a Índia, uma representação mais justa para a África e para os principais contribuintes das Nações Unidas, como o Japão e a Alemanha.

Outros perigos também ameaçam a paz e o desenvolvimento. A mudança do clima impõe enorme desafio à governança global. É preciso chegar a resultado ambicioso em Copenhague, em dezembro, para alcançarmos o objetivo comum de evitar uma séria mudança climática e limitar a 2 o aumento da temperatura global. Todas as nações devem reduzir suas emissões conforme as recomendações do IPCC e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

Outros desafios globais incluem o crime organizado e transnacional, o terrorismo, o tráfico de pessoas e de drogas, as pandemias e a segurança alimentar. Nossas respostas a essas ameaças são insuficientes muitas vezes, por causa da fragmentação das organizações internacionais e de sua tendência a duplicar trabalhos.
Os mecanismos atuais para a governança global são inadequados para lidar com o caráter sistêmico e a inter-relação dos diversos desafios que enfrentamos. A escala da crise econômica cria uma oportunidade única para que se comece a reformar amplamente as instituições internacionais. O Brasil e a França desejam oferecer ao mundo sua visão compartilhada de um novo multilateralismo adaptado ao mundo multipolar. Não podemos lidar com os problemas do século 21 com instituições internacionais que são legado do século 20.

Junto com outros líderes mundiais, precisamos forjar uma “Aliança para Mudança”, a fim de promover essa visão de uma ordem mundial mais democrática, fundada em maior solidariedade e justiça. Isso é o que os cidadãos do mundo esperam de nós. Somente assim estaremos à altura dos desafios do nosso século.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA é o presidente do Brasil.
NICOLAS SARKOZY é o presidente da França.

Da FSP 07/07 Tendências/Debates