Esta faixa acima foi utilizada na manifestação realizada pelo policiais civis que estão em greve no Estado de São Paulo, manifestação que se concentrou na Praça da Sé, convocada para a discussão sobre os rumos da greve.

Tentando disfarçar seu caráter de não negociar, Serra enviou à Assembléia Legislativa uma proposta no mínimo vergonhosa, 6,5% de aumento em Janeiro de 2009 e 6,5% em 2010 e além disso promoção de parte da categoria; quando o que os grevistas estão pedindo é 15% este ano + 12% em 2009 e 2010 para compensar os 14 de anos de arrocho salarial.

Para quem acha que a reinvidicação não é justa, basta ver os vencimentos dos policiais de outros Estados da federação e verá que São Paulo está no final da lista, sendo apelidado de PSDB - Pior Salário Do Brasil pelos grevistas.

O argumento usado pelo governo do Estado é de que não há recursos para garantir este aumento requisitado pelos policiais, será que realmente o Estado mais rico da federação não possui recurso suficiente para arcar com uma remuneração justa para quem cuida de investigar os crimes? Se não tiver ao menos que reponha as perdas proporcionadas pela inflação, 13% (somando as propostas de reposição do Estado) de reposição não cobre os 2 últimos anos quanto mais 14 anos, vamos ser sérios e justos com essa questão senão a greve irá perdurar.

Além disso como a faixa menciona o governo negociou por 100 horas com Lindemberg Alves, chegando no resultado que todos já sabemos.

Tags do Technorati: greve, josé serra, policia civil, psdb, são paulo

Em Assembléia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (10/10), os Defensores Públicos do Estado de São Paulo definiram pela paralisação de cinco dias em todo o Estado. A semana, entre os dias 13 e 17 de outubro, visa alertar o Governo Estadual sobre a importância do fortalecimento da Instituição e pede um posicionamento concreto do governador sobre os pleitos da categoria.

Será mantido um sistema de plantão para não prejudicar a população que precisa de assistência jurídica emergencial. Apenas os casos que envolvam risco à vida e segurança de usuários serão atendidos, conforme prerrogativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para paralisações de servidores públicos.

A principal reivindicação dos defensores é pelo aumento do efetivo de profissionais no Estado. A situação da Instituição é dramática principalmente no interior, já que 93% dos municípios de São Paulo não possuem uma Defensoria Pública instalada. Das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. A região mais pobre, por exemplo, o Vale do Ribeira, não há defensor público atuando.

Em todo o Estado, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para potenciais 58 mil usuários. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil usuários e 100% dos municípios possuem Defensoria.

Apesar de Magistratura, Promotoria e Defensoria Pública formarem o “tripé” essencial da Justiça, e a Constituição de 1988 prever o mesmo status constitucional às carreiras, no Estado de São Paulo são 2.229 juízes, 1700 promotores e 400 defensores.

Será realizada uma manifestação na próxima terça-feira (14/10), a partir das 13h, na Assembléia Legislativa de São Paulo e outra, com participação da sociedade civil, na sexta-feira (17/10), na Avenida Paulista. O ponto de partida na sexta, às 10h, será no vão livre do MASP e o ponto de chegada será na Rua Bela Cintra, em frente à Secretaria de Gestão Pública.

Investimento na Defensoria ajudaria a reduzir a crise carcerária

O Estado de São Paulo possui um terço de todos os presos do Brasil. No entanto, existem 35 defensores públicos, em todo o Estado, atuando na assistência jurídica ao preso. A lei que instaurou a Defensoria Pública em São Paulo (988/06), diz que a Instituição deve ter sala própria em cada estabelecimento penal. No entanto, não há sequer 1 Defensor Público atuando permanentemente dentro dos presídios. “São muitos os presos que já cumpriram pena ou teriam direito a benefícios previstos por lei, mas continuam lotando os presídios por falta de defesa jurídica”, diz Juliana Belloque, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP).

Faça o download do   Diagnóstico da Defensoria (tabelas, comparativos, dados completos) (1,6 MB)

Tags do Technorati: apadep, brasil, defensoria, greve, são paulo