^[1] No meio da sentença do juiz Fausto de Sanctis consta uma informação inusitada e bastante incômoda para o presidente do STF, Gilmar Mendes. O funcionário de confiança do STF, nomeado pelo próprio Gilmar Mendes, Sérgio de Souza Cirillo, foi flagrado pelas escutas legais da PF em intensa troca de telefonemas com Hugo Chicaroni, entre os dias 4 de junho e 7 de julho, véspera da deflagração da Satiagraha.

Curiosamente, a função de Cirillo, lotado na Secretaria de Segurança do STF, era justamente evitar escutas nos telefones usados pelo presidente do STF. E foi uma suposta e misteriosa escuta telefônica no gabinete de Mendes que quase inviabilizou as investigações da PF contra a quadrilha de Dantas. Pego de calça curta, Gilmar Mendes tentou disfarçar e enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República solicitando que sejam apuradas as ligações de seu ex-funcionário, exonerado no último dia 6 de outubro, com o grupo de Dantas.

1. http://www.horadopovo.com.br/2008/dezembro/2725-05-12-08/P3/pag3d.htm [↩]

Tags do Technorati: gilmar mendes

Como ocorre em todo o período pré-eleitoral, a oposição golpista se assanha para evitar desastres nas urnas – ainda mais porque a popularidade do presidente Lula bate recorde, inclusive na antes inexpugnável São Paulo. A marola desta vez se dá em torno das denúncias, não comprovadas, do grampo da Agência Brasileira de Informações (Abin) nos telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes. Para conter a sangria, o governo novamente recua e afasta, “temporariamente”, o comando da agência. A atitude, porém, não deve intimidar a sanha golpista da direita. O seu alvo não é a direção da Abin, mas sim o próprio presidente Lula.

 por Altamiro Borges*

A conspiração envolve figurinhas sinistras e carimbadas. A revista Veja, hoje o mais ativo antro da direita golpista, foi a primeira a “denunciar” a existência de um “estado policial” no governo Lula – logo ela que apoiou os generais “linha-dura” da ditadura. Numa reportagem apocalíptica, ela transcreve um anódino diálogo entre Gilmar Mendes e o senador-demo Demóstenes Torres e insinua que a escuta ilegal foi obra do governo. Não apresenta qualquer prova concreta, mas nem é preciso – foi assim na denúncia dos “dólares de Cuba” para o candidato Lula, das suas ligações com os “terroristas” das Farc, da remessa de dinheiro do filho do presidente para paraísos fiscais.

“Degradação institucional” de Mendes

 Com base no escarcéu do panfleto da famíglia Civita, outra figura curiosa atraiu os holofotes. O ministro Gilmar Mendes atirou para matar no governo Lula. “Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno”, sentenciou. Seu destempero verbal confirma as sábias palavras do jurista Dalmo Dallari, pouco antes da indicação de Mendes para o STF. “Se for aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

 Em curto espaço de tempo, o advogado-geral da União no triste reinado de FHC e indicado por este para o TST já deu mostras das suas “afinidades”. Na sua posse, repleta de tucanos e demos, fez questão de atacar, gratuitamente, os movimentos sociais, em especial o MST. Ele também gosta de se meter na política, extrapolando suas funções de representante-mor do Judiciário. Mas seu gesto mais bombástico, que corrobora as palavras de Dallari, foi conceder dois habeas corpus ao mafioso Daniel Dantas. “Suprimir duas instâncias do Judiciário para soltar um banqueiro, dando-lhe foro privilegiado, não é degradação institucional?”, indaga o jornalista Gilson Caroni.

 A digital do mafioso Daniel Dantas

 Aqui entra em cena a terceira figura sinistra desta conspiração, o banqueiro Daniel Dantas. Alvo de investigações da Polícia Federal, ele nunca engoliu o então dirigente do órgão, Paulo Lacerda, agora rifado da Abin. O “garoto de ACM” e assessor do ex-PFL, que fez fortuna com a privataria de FHC, é famoso por contratar espiões para bisbilhotar políticos e por sua influência no poder e na mídia. A PF garante que ele controla uma bancada de 18 senadores e 70 deputados. O suposto grampo da Abin serve para tirá-lo do foco dos escândalos, para aliviar a barra de Gilmar Mendes e para salvar os seus lobistas no Senado, os demos Demóstenes Torres e Heráclito Fortes. “Pelo menos, sou da bancada de um bandido que produz e gera emprego”, confessa Heráclito Fortes.

 De quebra, a complô Veja-Mendes-Dantas ajuda a elite burguesa corrupta e sonegadora, que não tolera algemas e investigações da Polícia Federal. O jornalista Paulo Henrique Amorim, o carma do mafioso, não vacila em afirmar que a espalhafatosa capa da Veja sobre o grampo ilegal serve a seus intentos. “Dantas destituiu o ínclito delegado Protógenes Queiroz, com a desculpa de que cometeu ‘excessos’. Dantas demite agora o Dr. Paulo Lacerda da Abin, numa patranha montada com a Veja e Gilmar Mendes”. O general Jorge Félix, que teve negado o seu pedido de demissão da chefia do Gabinete de Segurança Institucional, também não descarta esta hipótese sinistra.

 Uma nova ofensiva golpista

Mas o maior desejo da direita golpista com toda esta história podre é desgastar o governo Lula e, se possível, criar uma nova onda pelo seu impeachment. Esta ofensiva viria a calhar num ano de eleições municipais, em que o bloco liberal-conservador está fragilizado e dividido e teme perder espaços para a sucessão presidencial de 2010. Os demos, mais raivosos, não escondem o intento. “Ou o presidente Lula toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou ficará como o responsável perante a sociedade e terá de responder com base na lei do impeachment”, explicitou o presidente nacional do DEM, o yuppie Rodrigo Maia, filhinho do prefeito carioca.

Já os tucanos, temendo um novo efeito bumerangue, marcaram reunião da executiva nacional do partido para “discutir o momento político e a crise entre os poderes”. Mas o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, já indicou o tom desta conversa. “Este tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os valores democráticos”. Um tucano notório, amigo do peito de FHC e serviçal da Veja, o jornalista Reinaldo Azevedo, também já voltou a soltar suas notinhas sobre “o impeachment de Lula”. Ou seja, as peças do quebra cabeça desta nova conspiração golpista vão se encaixando. Só a mídia venal, parte dela bancada por Daniel Dantas, finge não enxergar.

*Altamiro Borges é jornalista

Publicado no Vermelho

Tags do Technorati: antas, brasil, daniel dantas, gilmar mendes, imprensa

Habilitei uma nova enquete, essa tratando da concessão em menos de 24 horas de 2 Habeas Corpus pelo presidente do STF Gilmar Mendes (GM) em favor de Daniel Valente Dantas (DVD).

Votem na enquete e se quiserem comentem aqui sua opinião.

n

Tags do Technorati: brasil, daniel dantas, dvd, gilmar mendes, stf

Por que não ri?

Foto divulgada pelo Jornal “O Dia” do Rio de Janeiro

Tags do Technorati: brasil, cacciola, gilmar mendes, política, stf

Tags do Technorati: brasil, cacciola, gilmar mendes, política, stf

Publico abaixo conteúdo de comentário de João de Freitas sobre os procedimentos do Ministro Gilmar Mendes

O senhor Gilmar Mendes quer que a polícia proceda da seguinte maneira:
O ladrão de galinhas.

Pegaram o cara em flagrante roubando galinhas de um galinheiro e o levaram para a delegacia.

Disse o delegado: - Que vida mansa, heim, vagabundo ? Roubando galinha para ter o que comer sem precisar trabalhar. Vai para cadeia!

Responde o ladrão: - Não era para mim não. Era para vender.

Delegado: - Pior. Venda de artigo roubado. Concorrência desleal com o comércio estabelecido. Sem-vergonha!

Ladrão: - Mas eu vendia mais caro.

Delegado: - Mais caro?

Ladrão: - Sim! Espalhei o boato que as galinhas do galinheiro eram bichadas e as minhas não. E que as do galinheiro botavam ovos brancos enquanto as minhas botavam ovos marrons.

Delegado: - Mas eram as mesmas galinhas, safado.

Ladrão: - Sim, mas, os ovos das minhas eu pintava.

Delegado: - Que grande pilantra…- Mas já havia um certo respeito no tom do delegado. - Ainda bem que tu vai preso. Se o dono do galinheiro te pega…

Ladrão:- Já me pegou. Fiz um acerto com ele. Comprometi-me a não espalhar mais boatos sobre as galinhas dele, e ele se comprometeu a aumentar os preços dos produtos para ficarem iguais aos meus. Convidamos outros donos de galinheiro a entrar no nosso esquema. Formamos um oligopólio. Ou, no caso, um ovigopólio.

Delegado: - E o que você faz com o lucro do seu negócio?

Ladrão: - Especulo com dólar. Invisto alguma coisa no tráfico de drogas. Comprei alguns deputados. Dois ou três ministros. Consegui exclusividade no suprimento de galinhas e ovos para programas de alimentação do governo e os preços são superfaturados.

O delegado mandou pedir um cafezinho para o preso e perguntou se a cadeira estava confortável, se ele não queria uma almofada. Depois perguntou: - Doutor, não me leve a mal, mas com tudo isso, o senhor não está milionário?

Ladrão: - Trilionário. Sem contar o que eu sonego de Imposto de Renda e o que tenho depositado ilegalmente no exterior.

Delegado: - E, com tudo isso, o senhor continua roubando galinhas?

Ladrão: - Às vezes. Sabe como é.

Delegado: - Não sei não, excelência. Explique-me.

Ladrão: - É que, em todas essas minhas atividades, eu sinto falta de uma coisa.
Do risco, entende? Daquela sensação de perigo, de estar fazendo uma coisa proibida, da iminência do castigo. Só roubando galinhas eu me sinto realmente um ladrão, e isso é excitante. Como agora. Fui preso, finalmente. Vou para a cadeia. É uma experiência nova.

Delegado:- O que é isso, excelência? O senhor não vai ser preso não.

Ladrão: - Mas fui pego em flagrante pulando a cerca do galinheiro!

Delegado: - Mas, excelência, pular a cerca não significa nada.

Tags do Technorati: brasil, daniel dantas, gilmar mendes, stf

Abaixo publico manifesto que será lido amanhã na manifestação que pede o impeachment do Presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes (GM) diante das recentes atitudes frente à operação Satiagraha, onde GM adota postura diferente das que o próprio STF teve em outros momentos, segundo ele em defesa do mais fraco, oras onde um banqueiro é o elo mais fraco? com sua tropa de lobistas, advogados, arapongas e capatazes?

Além disso está rolando uma petição na internet exigindo o impeachment de GM - Aqui no momento desta postagem já possuía 10202 assinaturas

Cidadãos brasileiros, estamos aqui hoje para pedir ao Senado Federal o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de acordo com o artigo 39, item V da Constituição Federal, combinados com os artigos 41 e 52, II, da Carta Maior, pois, conforme dispõe a Constituição, qualquer cidadão, de posse de seus direitos políticos, pode solicitar o impeachment de um membro do Supremo. É o que fazemos aqui hoje.

Neste exato momento, porém, quem se manifesta não são, tão-somente, os que aqui estão fisicamente. Um abaixo-assinado que tem os mesmos propósitos que os deste ato pulsa na internet e amplifica nossos pleitos. Essa petição na internet pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes tinha cerca de dez mil assinaturas virtuais no fim da última sexta-feira.

Ao mesmo tempo, em tantas capitais das unidades federativas da Nação, tais como Belo Horizonte, Blumenau, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio e São Paulo, homens e mulheres, cidadãos brasileiros em pleno gozo de seus direitos políticos recorrem não só ao Senado Federal, mas ao Poder Judiciário, ao Congresso Nacional como um todo e à própria Presidência da República, aos Poderes Constituídos do Estado, em suma, para que ouçam o clamor das ruas, dos corações, das almas daqueles que em si já não cabem mais de indignação com uma Pátria em que há uma Justiça para cada estrato social.

Vejam a mulher pobre de São Paulo que roubou um vidro de xampu em um supermercado e, por esse crime, passou um ano de sua vida na prisão, tendo sido vilmente seviciada por outras almas enlouquecidas pelas masmorras medievais que são as prisões brasileiras. Tais sevícias roubaram-lhe a luz de um dos olhos, do qual ficou cega.

Vejam os garotos assustados, levados no Rio de Janeiro às garras pútridas de feras assassinas, de chefes impiedosos do crime organizado, por agentes do mesmo Estado ao qual ora apelamos.

Vejam as crianças fuziladas no mesmo Rio, de tantos horrores, na Candelária, num passado não tão distante.

Vejam os sem-terra sendo fuzilados numa estrada do Pará por pedirem terra para dela subsistirem.

Vejam o jovem desorientado, sem educação, sem esperança, sem futuro, que, aliciado pelo canto da sereia do crime, vende o veneno do traficante sediado nos Jardins ou em Ipanema e, por isso, é pendurado nos paus-de-arara da Nação para que confesse, até a última gota de sangue, quem lhe roubou a inocência.

Para esses brasileiros empurrados à criminalidade pela iniqüidade vil desta Pátria, pelo descaso daqueles todos que contribuíram por gerações para dividir o país em uma microscópica Bélgica e uma incomensurável terra de ninguém, para esses não se tira o presidente do STF da cama na calada da noite pedindo que passe por cima das instâncias inferiores da Justiça, que atropele as leis para mitigar-lhes o sofrimento.

Para aqueles brasileiros que o Estado tratou com tanta severidade, muitas vezes pisoteando seus direitos constitucionais, não haverá um doutor Gilmar Mendes para resgatá-los do inferno das prisões que os ricos, no Brasil, jamais irão pisar, cometam o crime que cometerem.

E não poderíamos deixar de apoiar a decisão do juiz federal Fausto De Sanctis sobre as prisões de Daniel Dantas e seus asseclas. Continuam sendo necessárias para que se realize a instrução criminal, conforme estabelece o Código de Processo Penal em seu artigo 312 (Art. 312 - A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. ).

Toda a Nação Brasileira viu a “montanha” de dinheiro acumulada para ser subornado um agente da lei. Todos sabem em benefício de quem a tentativa de suborno foi cometida, pois o nome do beneficiário está em prova gravada com autorização judicial e anexada à peça de investigação da Polícia Federal produzida pela Operação Satiagraha.

A saída do Ministro Gilmar Mendes do STF é condição necessária para que se estabeleça novamente o respeito que os cidadãos brasileiros devem ter por seu tribunal supremo, que o ministro desrespeitou contrariando inclusive a jurisprudência do STF e o próprio rito processual.

Queremos também externar admiração pelo juiz De Sanctis por seu trabalho. Tal admiração, extensiva ao trabalho do delegado doutor Protógenes Queiroz e a toda a sua equipe, bem como ao procurador do Ministério Público Federal doutor Rodrigo de Grandis, que, com maestria, souberam driblar toda sorte de dificuldades para encarcerar os meliantes.

Urgem o impeachment de Gilmar Mendes e o prosseguimento inabalável da investigação de crimes que afrontaram a sociedade não apenas pela ousadia e pela dimensão dos danos a ela causados, mas pela conduta imprópria daquele que deveria ser o guardião maior da lei, por ter estabelecido uma Justiça diferente para um único cidadão sem qualquer respaldo no Arcabouço Jurídico da Nação.

São Paulo, 19 de julho de 2008

Tags do Technorati: brasil, daniel dantas, gilmar mendes, política, protesto, stf

Tags do Technorati: brasil, gilmar mendes, marco aurélio mello, stf

Ao fim da semana passada, alguns lembraram o processo movido pelo atual presidente do STF, Gilmar Mendes, contra o jurista Dalmo Dallari. Este havia escrito, quando Mendes foi nomeado por Fernando Henrique para o STF: “se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (…) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”. A razão de Dallari era a atuação de Mendes como advogado-geral da União no governo Fernando Henrique. Pelos recentes acontecimentos, vê-se que ele não estava errado. O atual presidente do STF perdeu a questão contra Dallari na Justiça.

Na quarta-feira, enquanto a liderança do PSDB no Senado emitia nota em seu apoio, Gilmar Mendes declarava que a “jurisprudência do STF” (sic) era igual tanto para os pobres quanto para os ricos. O ministro se equivoca ou não sabe o que é jurisprudência - coisa em que não acreditamos. Ninguém está discutindo a “jurisprudência do STF”. O que está se discutindo são suas decisões unilaterais (”monocráticas”, como se diz em Direito), que, em menos de 24 horas, passando por cima de todas as instâncias intermediárias da própria Justiça, livraram duas vezes da cadeia um dos maiores escroques já aparecidos por aqui. Isso é muito diferente de discutir a “jurisprudência do STF”.

Como notou outro jurista, não há precedentes para tais decisões na história do judiciário brasileiro. Certamente, havia no inquérito sobejas provas de todas as acusações - gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, uso de informações privilegiadas e outros crimes, pois a carreira de Dantas é quase um Código Penal. Mas, o que tornava a prisão preventiva absolutamente mandatória era a ação de Dantas em interferir nas investigações - o que ficou claro pela oferta de suborno de um milhão de dólares a um dos delegados que o investigava. Essa tentativa foi gravada em áudio e vídeo, e, até mesmo, duas parcelas do dinheiro foram entregues ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves. Portanto, estava demonstrada - mais do que isso era impossível - a tentativa de Dantas de interferir nas investigações, mais ainda quando o inquérito também demonstrou - como, aliás, era notório - que seu suborno também se estendia a comerciantes que dão plantão em certos jornais e revistas.

Porém, o presidente do STF considerou que o juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, “não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar”.

A sentença do juiz De Sanctis tem 175 páginas - é um minucioso arrazoado dos motivos pelos quais a prisão preventiva de Daniel Dantas era não só cabível, como necessária. Além disso, não é preciso conhecer o Direito para saber que tentar subornar um delegado é interferir nas investigações.

(mais…)

Tags do Technorati: brasil, gilmar mendes, política, stf