Brasil faz 3 a 1 na Costa do Marfim e se classifica para as oitavas

Da Revista Isto É Edição: 2095/30.Dez Especial Brasil Potência

O País conquista papel relevante no cenário internacional e o desafio será manter influência na era pós-Lula

Claudio Sequeira Dantas e Luiza Villaméa

Cada vez mais multipolar, o mundo favorece o surgimento de novas lideranças. E o Brasil soube aproveitar a oportunidade. Antes associado apenas à beleza das praias, aos passes do futebol, à exuberância do Carnaval e a cenas de violência explícita, o País ganhou outra dimensão no cenário mundial. Está agora vinculado a símbolos como o pré-sal, a Embraer, a Gerdau, a Olimpíada e a Vale. Na geopolítica internacional, consolidou sua liderança regional, tornou-se porta-voz dos emergentes, saiu mais forte da crise econômica mundial e passou a influenciar nas tomadas globais de decisão. Em todos os continentes, o brasileiro mais citado deixou de ser um craque de futebol. Em um fenômeno sem precedentes na história brasileira, a figura do presidente da República é aquela que mais simboliza a Nação. A acolhida recebida por Luiz Inácio Lula da Silva nos mais diversos fóruns internacionais reflete a visibilidade e a respeitabilidade conquistadas pelo Brasil. Não por acaso, o presidente acaba de somar à sua coletânea de prêmios no Exterior os títulos de personalidade do ano de 2009, concedidos pelos jornais “El País”, da Espanha, e “Le Monde”, da França. “O Brasil ocupará em breve um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, está a ponto de converter-se em uma potência energética e em 2014 abrigará a Copa do Mundo”, afirma o primeiro- ministro da Espanha, José Luis Zapatero, em artigo que escreveu sobre Lula para o “El País”. Há desafios fundamentais para que o País mantenha sua trajetória ascendente em 2010.

Entre elas estão a consolidação do Mercosul como bloco regional e a conclusão da rodada Doha, pois o aumento da competitividade dos agroexportadores brasileiros também depende da diminuição dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. O papel desempenhado por Lula no mundo será essencial para esse avanço, da mesma forma que sua liderança impulsionou a mudança de polo do poder do G8 para o G20, que inclui os países emergentes. “Junto com seu protagonismo e liderança, o presidente Lula projeta o poder do Brasil em âmbito mais abrangente”, afirma o cientista político Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Mas a projeção de poder do Estado brasileiro não está solta no ar. Está lastreada em uma base material.” Parte dessa base, segundo o cientista político, se deve à multinacionalização de empresas brasileiras e à abertura de novos mercados, em especial na Ásia. O bom momento da economia responde pela outra parte. Um dos fatos mais relevantes neste contexto é a conquista pelo Brasil de poder de veto nas decisões do Fundo Monetário Internacional (FMI) depois de aportar US$ 14 bilhões para o caixa da instituição.

De olho nesse bom momento, o mundo quer fazer negócio com o Brasil. “Tem sido crescente o número de representantes de governos e empresas que nos procuram para anunciar investimentos ou simplesmente tentar entender a legislação brasileira e as oportunidades de negócios no País”, diz Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em 2009, só a França trouxe ao Brasil representantes de 540 empresas. À frente da Ubifrance, a agência responsável pela internacionalização das empresas francesas, Christophe Lecourtier, 48 anos, cita o PAC, o programa brasileiro de aceleração do crescimento, com a mesma desenvoltura com que fala do La Défense, o mais importante distrito financeiro de seu país. O reposicionamento do Brasil no mundo implica também cenas inusitadas, como a ocorrida em visita feita em setembro pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, à sede da Ubifrance, em Paris. Cerca de 150 executivos franceses “literalmente bebiam as palavras” de Gabrielli, pelo relato de Lecourtier. “Só vi isso acontecer quando convidamos presidentes dos grandes fundos de investimento árabes”, compara Lecourtier. “O Brasil virou um gigante.” As observações do francês estão em sintonia com as do americano Riordan Roet, diretor do Programa de Estudos Latino-Americanos da Johns Hopkins University. “O Brasil, como membro do grupo dos BRICs, jogará um papel de importância crescente”, prevê Roet, referindo-se ao acrônimo criado para designar os quatro principais países emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China).

LASTRO
Para analistas, a projeção de poder do Brasil não está solta no ar. Tem base material

Com o poder, também vem maior responsabilidade. E, talvez, o grande desafio dos atuais formuladores da política externa brasileira seja dimensionar com precisão, e certa dose de pragmatismo, o papel do País no tabuleiro geopolítico. Para muitos países, a importância do Brasil estaria relacionada à escassez de recursos em outras regiões do planeta. “A China precisa de matérias-primas e commodities brasileiras”, diz Roet. Da mesma forma, em sabatina no Senado americano, Thomas Shannon, nomeado por Barack Obama embaixador no Brasil, destacou a descoberta das reservas do pré-sal como acontecimento que pode ajudar a equilibrar o mercado internacional. “Se as estimativas preliminares estiverem corretas, o Brasil se tornará uma importante fonte de energia fora do Oriente Médio e das zonas conflituosas.”

Essa mudança de paradigma pressupõe, no plano comercial, a exportação de produtos de maior valor agregado. Já na seara política, é preciso baixar o perfil e evitar a “frenética e incessante busca dos holofotes”, diz Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap e ex-ministro da Fazenda. Ricupero alerta para uma certa irritação de outras lideranças com o excessivo protagonismo brasileiro. Na lista de “excessos” estaria, por exemplo, a tentativa de mediação entre judeus e palestinos no Oriente Médio. De fato, há um problema de timing e de consistência na ação diplomática, tanto do Itamaraty, sob comando de Celso Amorim, como do Palácio do Planalto, na figura do assessor internacional Marco Aurélio Garcia. “Lula fala de seu comprometimento com a democracia, mas rapidamente parabenizou Ahmadinejad por sua reeleição, enquanto a maioria das pessoas viu como fraudulenta”, avalia Peter Hakim, presidente do Diálogo Interamericano, um dos mais respeitados centros de estudos sobre a região, citando o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Para Hakim, o Brasil parece ter adotado o princípio da equidistância em suas relações globais, o que significa manter o mesmo tipo de relação com países diferentes. O sociólogo Antônio Jorge Ramalho, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, vai além. “O Brasil está chamando para si a capacidade de se pronunciar sobre processos que conhece pouco”, diz. “Quando a opinião brasileira era negligenciada, isso não era um problema. Mas agora qualquer deslize pode ser entendido como ingerência e provocar conflitos.” A tênue linha que separa uma atuação diplomática de uma intervenção ficou evidente no episódio da deposição do presidente de Honduras, Manuel Zelaya, que se encontra abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde 21 de setembro. O Brasil, contudo, é cada vez mais requisitado como mediador. Na visita que fez a Brasília em meados de dezembro, o subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, chegou a cobrar do governo brasileiro mediação na crise entre Colômbia e Venezuela. “Estamos preocupados com o crescente clima de enfrentamento na fronteira entre os dois países”, justificou Valenzuela. O apelo à atuação brasileira é coerente com o papel agora desempenhado pelo País. E o melhor sinal dessa nova cara do País é a grande quantidade de delegações estrangeiras que acorreu a Brasília no decorrer de 2009, embora a capital não tenha sediado nenhum encontro multilateral. No total, foram 38 presidentes, cinco primeiros-ministros, dois vice-presidentes, cinco chanceleres e um príncipe.

Clique aqui para assistir o vídeo inserido.

João Teles de Aguiar, 44 anos, professor de Fortaleza (CE) – Dizem que o senhor não lê jornais  e tem desprezo pelo conhecimento e pelo saber. Até que ponto isso é verdade?

Presidente Lula – Na democracia, quem tem desprezo pelo conhecimento jamais chega a presidente da República. Na rotina da Presidência, eu recebo todas as manhãs um panorama de tudo o que foi tratado pela imprensa. E ao longo do dia continuo recebendo informações de ministros, de lideranças políticas, empresariais e trabalhistas sobre questões nacionais e internacionais que saíram e que não saíram na imprensa. Aliás, eu concedo entrevistas praticamente todos os dias e não poderia dar informações se não tivesse informações. Em relação aos jornais, alguns deles parecem ter se especializado apenas em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade. Quanto ao saber, logo eu, que não pude ter uma educação formal, tenho feito muito mais pela educação do que governantes que tinham verdadeiras coleções de diplomas. Em meu governo, estamos criando 14 novas universidades, 104 extensões universitárias, concedemos 540 mil bolsas de estudos a jovens de baixa renda para curso superior, duplicamos o ingresso de estudantes nas universidades federais e estamos construindo 214 escolas técnicas. Agora, com o pré-sal, vamos criar um fundo de recursos para investimentos na educação e na inovação tecnológica.

Luciano do Nascimento Alves, 35 anos, metalúrgico de Mauá (SP) – Ao ser demitido, o trabalhador só pode contar com o FGTS para fazer alguma coisa na vida. Não está na hora de o FGTS receber uma correção mais justa, com juros maiores?

Presidente Lula – Luciano, o rendimento das contas é também uma preocupação nossa. Acontece que o FGTS é utilizado para financiar a casa própria para milhões de trabalhadores de baixa renda. E são os rendimentos desses empréstimos que permitem bancar os juros e a atualização monetária das contas do FGTS (TR + 3%). Para aumentar os juros das contas, nós seríamos obrigados a aumentar os juros dos financiamentos das moradias. Ou seja, nós estaríamos despindo um santo para cobrir outro. Como saída, foi criado em julho de 2008 o Fundo de Investimento do FGTS. Com esse fundo, parte dos recursos do FGTS passou a ser aplicada também nos setores de energia, rodovias, portos, hidrovias e ferrovias. O rendimento, neste caso, pode chegar a 9% anuais, crescendo o bolo do FGTS e, portanto, a conta de cada um dos trabalhadores. É uma excelente forma de remuneração, sem causar os impactos a que me referi. Temos que lembrar também que, no caso de demissão sem justa causa, o empregado tem direito a receber do patrão o valor correspondente a 40% do FGTS depositado.

Getúlio Fernandes de Azevedo, 42 anos, microempresário de Manaus (AM) – O que está faltando para dar um jeito nas estradas  do Norte, como a BR-319?

Presidente Lula – A BR-319 (Manaus/Porto Velho), de 880 km, é tão importante que incluímos no PAC suas obras de restauração e pavimentação. O investimento é de R$ 600 milhões. Tirando os trechos já concluídos e os que estão em obras, há 405 km em processo de adequação às exigências ambientais. Essa rodovia é a única via de ligação terrestre do estado do Amazonas com o resto do País e não pode se transformar na porta de entrada para a ocupação desordenada da Amazônia. Criamos um Comitê Gestor com diversos órgãos federais e estaduais para a implementação de ações que reduzam os eventuais impactos ambientais. A demora no licenciamento é porque temos que ser muito cuidadosos. Queremos que a BR-319 se transforme na primeira estrada-parque do país e atenda às necessidades tanto do desenvolvimento quanto da preservação ambiental. Em toda a Região Norte, o PAC prevê a construção e pavimentação de 3.554 km de rodovias. Já foram concluídos 461 km e 1.057 km estão em obras.

Editorial Folha de São Paulo 04/07

Real, 15 anos

Plano produziu avanço enorme, mas opções na sua condução geraram custos desnecessários para PIB e dívida pública

SEM DÚVIDA há muito o que comemorar no aniversário de 15 anos do Plano Real.

A queda da inflação -que fechou o ano de 1994 em 1.000%- para os atuais níveis de um dígito não só trouxe um horizonte previsível para a atividade econômica, fator crucial para o desenvolvimento, mas pôs fim ao dispositivo da distribuição de renda contra os mais pobres, o segmento mais desprotegido contra os efeitos da corrosão inflacionária.

Além disso, a transformação do ambiente macroeconômico se deu em meio a reformas importantes, como o saneamento do sistema financeiro nacional, a renegociação das dívidas de Estados e municípios e a consolidação da Lei de Responsabilidade Fiscal como marco regulador para a condução das finanças públicas.

Mas o caminho rumo à estabilização também envolveu enormes custos, em parte desnecessários, porque decorrentes de opções de política incorretas.

Se a valorização do real dos primeiros meses foi importante para o sucesso do plano num momento delicado, logo ficaria clara a necessidade de correção de rumos -dada a expansão acelerada das importações e do déficit nas transações com o exterior.

No entanto, pautada em boa medida pelas intenções do presidente Fernando Henrique Cardoso de reeleger-se em 1998, a política econômica decidiu manter a âncora cambial do real em patamar apreciado, o que exigiu a fixação da taxa de juros interna em níveis historicamente elevados para garantir a entrada no país dos dólares, necessários para fechar as contas externas.

O abandono do câmbio fixo em favor de um sistema de taxas flutuantes, em janeiro de 1999, ocorreu após três crises cambias terem tornado evidente a inevitabilidade da mudança.

Mas a substituição tardia do regime cambial deixou um ônus para a estratégia anti-inflacionária em sua nova etapa. A elevada dívida pública herdada da fase anterior condicionou a política econômica sob o regime de metas de inflação a manter as taxas de juros ainda excessivamente altas, como compensação aos investidores pelos riscos associados ao financiamento do Estado.

A opção por postergar o ajuste teve consequências danosas, que se fizeram sentir principalmente sob a forma de sacrifício do crescimento econômico, elevação da carga tributária e restrição ao aumento do investimento público, em especial no setor de infraestrutura, cujas carências são, ainda hoje, um dos limitadores para a sustentação de taxas elevadas de crescimento por longo tempo.

Da FSP 04/07

Veja quais cidades foram selecionadas como cidades-sede da Copa 2014 no Brasil

VINICIUS TORRES FREIRE

O BRASIL teria mergulhado em parafuso recessivo não fosse a parte mais certeira da intervenção estatal -sim, do governo Lula. Os bancos públicos sustentam 80% do aumento do crédito desde outubro. Sem subsídio ao consumo, por meio de corte de impostos, teria havido colapso maior no emprego industrial. O pânico que se alastrava em dezembro, com o colapso das vendas e do emprego nas montadoras, foi contido. Mesmo com o investimento público a passo de cágado.

Sem os dólares do Banco Central e garantias de empréstimos para bancos menores, haveria crise também na banca nacional (perigo que, “nas internas”, se admite agora, passado o susto). Teria sido maior a asfixia de empresas endividadas no exterior e das metidas em aventuras cambiais.

Mais controverso, via BNDES o governo socorreu alguns grandes grupos empresariais; via salário mínimo e INSS, transfere renda para pobres, mais propensos a consumir.

Mas a ação responsável da banca estatal tem limite; o gasto público está no limite da responsabilidade. Divertido: a crítica da banca à lassidão fiscal baixou bem de tom. Quando falta pão, o governo tem razão?
Dados de março indicaram despiora relativa. O crédito saiu do pântano em que viveu de novembro a fevereiro, mas cresce em ritmo bem inferior ao dos meses de 2008 anteriores à crise, mesmo descontada a parte insustentável dessa balada.

O emprego ainda cai em relação a 2008, mas em ritmo menor (dados do IBGE, vide gráfico). Mas o IBGE cobre apenas seis metrópoles. Não conta agruras do Centro-Oeste e do Sul dos frigoríficos, por exemplo; de Minas, Rio e Pará de minérios e siderurgia; do interior paulista exportador de aviões e da abalada indústria metal-mecânica, de calçados etc. No caso do trabalho formal, dados nacionais, março ficou num modesto azul; mas em março de 2008 foram criados 171 mil empregos a mais.

O desemprego industrial ainda vai contagiar serviços e comércio. O estímulo fiscal à indústria não deve ajudar tanto daqui por diante. Em março, a indústria deve ter crescido de 1,5% a 2% ante fevereiro, mas recuado 8,5% ante março de 2008. Nesse passo, no final de 2009 a indústria terá crescido nada sobre 2008. A queda do valor das exportações industriais está em 30% (até meados de abril; e em 18% para o total das exportações). O comércio mundial deve cair de 9% a 11%.

A primavera dos mercados desponta, alardeia a banca global. Mas o FMI previa em novembro crescimento de 1,7% para o mundo; em abril, vê queda de 1,3% (a “Economist Intelligence Unit”, EIU, prevê baixa de 3%). O crescimento do Brasil foi revisto para baixo: -1,5% (EIU) e -1,3% (FMI). Os brasileiros mais sensatos acreditam em PIB estagnado; no governo, alta de 1% a 2%. São divergências brutais. Mas não há dúvida sobre o seguinte: não é hora de reduzir o ritmo de queda de juros.

FSP 26/04 Dinheiro

Antonio Negri, 75, é um filósofo italiano, professor da Universidade de Pádua (Itália) e do Colégio Internacional de Paris (França). Entre os anos 50 e 70, participou dos movimentos de esquerda na Itália, condenando tanto a direita quanto o stalinismo. Esteve preso entre 1979 e 1983, depois se exilou na França por 14 anos. Condenado por subversão, o filósofo voltou para a Itália em 1997 e cumpriu pena até 2003. Atualmente, divide seu tempo entre Veneza e Paris, cidades onde desenvolve atividades acadêmicas.

UOL – Como o senhor vê a posição da Itália no caso Battisti?

Antonio Negri - A posição italiana é uma posição muito complexa. Com se sabe, o governo italiano é um governo de direita e é um governo que, depois de 30 anos, retomou a perseguição das pessoas que se refugiaram no exterior depois o final dos anos 70, depois do final dos anos nos quais na Itália houve um forte movimento de transformação, de rebelião. E portanto o governo italiano retoma hoje uma campanha pela recuperação destas pessoas. Em particular, tentou fazê-lo com a França, para conseguir a extradição de Marina Petrella [condenada por subversão pela justiça italiana] e não conseguiu porque o governo francês, a presidência francesa [Nicolas Sarkozy], impediu. Neste ponto, aparece em um momento exemplar o caso Battisti.

UOL – O que o senhor quer dizer com perseguição? É perigoso neste momento para Battisti retornar à Itália?

Negri - Eu não sei se é perigoso. Mas é certo que ele foi condenado à prisão perpétua e seria para ele uma situação muito grave.

UOL – Um dos motivos que o Brasil cita para manter o refúgio político é a ameaça de perseguição política contra Battisti…

Negri - Mas seguramente ele seria alvo de uma perseguição política e midiática.

UOL – Trata-se, portanto, de um temor com fundamento?

Negri - Veja bem, o governo italiano, depois de 30 anos, quer recuperar, para fazer um exemplo, as pessoas que se refugiaram no exterior. E que se refugiaram no exterior porque na Itália havia uma condição de Justiça que era impossível de agüentar.

UOL – O que significa esse “exemplo”? A punição de Battisti resolveria a questão da violência na Itália nos anos 70?

Negri - Precisamente. Resolveria em dois sentidos: por um lado, se recupera aquilo que eles chamam ‘um assassino’; e por outro se esquece aquele que foi um Estado de Exceção, que permitiu a detenção e a prisão preventiva de milhares de pessoas durante estes anos. É necessário recordar que nos anos 70 o limite jurídico da prisão preventiva era fixado em 12 anos. É necessário recordar o uso da tortura e de processos sumários inteiramente construídos sob a palavra de presos aos quais era prometida a liberdade em troca de confissões. Este foi o clima dos anos 70. E não nos esqueçamos que nos anos 70 houve 36 mil detenções, seis mil pessoas foram condenadas e milhares se refugiaram no exterior. E se há quem duvide desses números, e que quer continuar duvidando, basta que deem uma olhada nos relatórios da Anistia Internacional naqueles anos. Portanto, essa é uma questão muito séria. O caso Battisti é, na verdade, um pobre exemplo de uma estrutura, de um sistema no qual a perseguição, insisto na palavra ‘perseguição’, era acompanhada por enormes escândalos na estrutura política e militar italiana. Houve uma construção, principalmente por meio de uma loja maçônica chamada P2, de uma série de atentados dos quais ainda hoje ninguém sabe quem foram os autores, atentados que deixaram milhares de mortos, por parte da direita. E o governo italiano nunca pediu, por exemplo, que o único condenado por estes atentados seja extraditado do Japão, onde se refugiou. Existe uma desigualdade nas relações que o governo italiano mantém com todos os outros condenados e refugiados de direitas que é maluca. O governo italiano é um governo quase fascista.

UOL – Se houvesse um governo de esquerda na Itália o caso seria o mesmo? [O líder da oposição de centro-esquerda] Romano Prodi faria o mesmo?

Negri - Eu não acredito que Prodi faria o mesmo, mas parte da esquerda faria o mesmo, isso é verdade.

UOL – Como o senhor vê hoje o PAC [Proletários Armados pelo Comunismo, grupo do qual Battisti fazia parte]?

Negri - O PAC era um grupo muito marginal, mas isso não significa que não estivesse dentro do grande movimento pela autonomia. Mas ouça, o problema é esse: eu acho que as coisas das quais foi acusado Battisti são coisas muito graves, mas – e isso me parece importante dizer – estas são responsabilidades compartilhadas por toda a esquerda verdadeira. Não se trata de um caso específico. O Supremo Tribunal Federal do Brasil construiu uma jurisprudência pela qual foram acolhidos outros italianos nas mesmas condições que Battisti.

UOL – E como a Itália deve solucionar esta dívida com o passado?

Negri - Isso deveria ser feito por uma anistia, mas o governo italiano nunca quis caminhar por este terreno. Talvez tudo isso tenha determinado tremendas conseqüências no sistema político italiano, porque foi retirada da história da Itália uma geração ou duas, que poderiam ter conseguido determinar uma retomada política. É uma situação muito dramática. E gostaria de acrescentar uma coisa: o a postura da Itália no confronto com o Brasil a respeito deste tema é uma postura muito insultante.

UOL – Por quê?

Negri - Trata-se de uma pressão feita sobre o Brasil, enquanto um país fraco, depois que os franceses não extraditaram à Itália Marina Petrella. Psicologicamente, trata-se de uma operação política e midiática muito pesada contra o Brasil, na tentativa de restituir a dignidade da Itália, no âmbito da busca de restituir os exilados.

UOL – O senhor acha que as autoridades italianas se sentem especialmente ofendidas pelo fato de a decisão em favor de Battisti vir de um país em desenvolvimento, antiga colônia de um país europeu?

Negri - Seguramente, porque se trata de pobres que reagem contra os ricos, contra os capitalistas.

UOL – O senhor também esteve preso?

Negri - Eu fui detido em 1979 e fiquei na cadeia até 1983, em prisão preventiva, sem processo. Em 1983, houve um eleição parlamentar e eu saí da cadeia porque fui eleito deputado, porque não era ainda condenado. Fiquei preso quatro anos e meio – e poderia ter ficado até 12. Ou seja, quando os italianos dizem que nos anos 70 foi mantido o Estado de Direito, eles mentem. E isso eu digo com absoluta precisão, com base no meu próprio exemplo: fiquei quatro anos e meio em uma prisão de alta segurança, prisão especial, fui massacrado e torturado. Pude deixar a prisão apenas porque fui eleito deputado – do contrário, eu poderia ter ficado na prisão por 12 anos, sem processo. Durante os anos que fiquei na França, exilado, eu fui processado e condenado a 17 anos de prisão, mas que foram reduzidos porque havia uma pressão pública forte em meu favor. Quando voltei para a Itália, fiquei outros seis anos presos e encerrei a questão.

UOL – Quais eram as acusações?

Negri - Associação criminosa, gerenciamento de manifestações que eram violentas nos anos 70, em Milão, em Roma, em toda Itália. Mas a primeira acusação que sofri não era de agitador político, por escrever jornais etc., mas de chefiar as Brigadas Vermelhas, o que não é verdadeiro, e de ter assassinado [Aldo] Moro, acusações das quais fui absolvido depois. Entende? Na Itália se busca desesperadamente fazer valer uma mitologia dos anos 70, que é falsa. E a direita no poder hoje busca a qualquer custo restaurar um clima de falsidade e de intimidação para não permitir que a história seja contada como foi.

UOL – Existem aí semelhanças com o governo militar no Brasil?

Negri - Isso eu não sei, porque acho que os governos militares na América Latina foram particularmente violentos. Mas o problema é outro: a questão é que a liberdade, o Estado de Direito e as regras da democracia não podem ser infringidos ou falsificados em nenhuma situação.

Do UOL Notícias 15/02

Vitor Hugo Soares
De Salvador (BA)

Ainda requer cuidados especiais o estado de saúde do vice-presidente da República, José Alencar, seis dias depois da cirurgia de quase 18 horas de duração a que se submeteu, para retirada de nove tumores no abdômen, o maior com 12cm. A recuperação, na previsão dos cirurgiões, deve ser lenta em razão da complexidade da operação em uma pessoa com 77 anos, mas as notícias recentes saídas do Hospital Sírio Libanês são animadoras. Informam que o paciente superou a fase crítica, está consciente, respira sem aparelhos, e já pediu para voltar para casa, “no máximo até segunda-feira”, 02 de fevereiro.

Se for atendido e deixar o hospital no Dia de Iemanjá, não demora muito para Zé Alencar retornar também ao batente em Brasília. O presidente Lula saiu de São Paulo, esta semana, convencido de que logo o vice volta ao Planalto, para conversas e trocas de opiniões sobre os complicados caminhos atuais do governo, do Congresso e da economia. Mas o “companheiro Zé” deve retomar, principalmente, o seu combate sem trégua contra a imoralidade das taxas de juros ainda vigentes no País. Agora mais cheio de razão, tal a contradição gritante entre a manutenção da escorcha dos interesses financeiros e a crise colossal cujas sombras se propagam, rápida e perigosamente.

“Ele vai surpreender outra vez”, previu o presidente ao desafiar a azia e falar com jornalistas na saída da visita ao amigo, depois da mais longa e periclitante cirurgia em quase 10 anos de luta contra o câncer. Alencar parece mesmo a um passo de vencer mais esta briga, com a força dos avanços da medicina, dos recursos financeiros e bons hospitais que não lhe faltam, mas principalmente com as armas do espírito de um homem incomum. Dou, a seguir, um testemunho de exemplo presenciado em Salvador, para explicar minha esperança de leigo ateu baiano que crê em milagres.

É preciso voltar a 12 de setembro de 2002, na fase de arrancada decisiva da campanha que levaria ao inédito no Brasil: um ex-dirigente sindical do ABC conduzido pelo voto ao Palácio do Planalto. Naquele dia um temporal assustador ameaçava afogar Salvador, enquanto se aproximava uma noite daquelas em que o melhor a fazer era ficar em casa ou ao abrigo de um hotel, mesmo sendo um político à cata de votos em encardido embate presidencial. Tomar avião nem pensar, ainda mais se a pessoa arde com febre de mais de 38 graus, e está com a garganta estropiada por uma faringite agravada pelo excesso de uso das cordas vocais em comícios sucessivo país afora.

Era exatamente essa a situação do bem sucedido empresário, dono da Coteminas, campeã nacional do ramo têxtil, esperado na sede multicentenária da Associação Comercial da Bahia – mais antiga e das mais conservadoras organizações de homens de negócios da América Latina – para uma palestra destinada a derrubar resistências ainda fortes na elite empresarial do Nordeste, quanto a apoiar o barbudo sindicalista do PT para ocupar o mais alto posto de comando da Nação.

Contrariando a maioria das previsões, Zé Alencar desembarcou no aeroporto debaixo do dilúvio, rosto convulsionado pela gripe e avermelhado pela febre alta. Mal teve tempo de passar no hotel para trocar a roupa, e seguir para o histórico prédio da ACB, na Cidade Baixa, pois já estava atrasado para conversa com os detentores da maior fatia do PIB baiano. Na cidade já corria o boato de que, doente e sem poder enfrentar o aguaceiro que impedia o trânsito nas ruas, Zé Alencar não iria mais ao encontro na ACB: “foi para a cama”, diziam alguns, com ar de troça.

Puro engano de quem não conhecia o obstinado e resistente Zé. Impossível esquecer a chegada na ACB, daquela figura que parecia saída de um conto de “Sagarana”, do conterrâneo Guimarães Rosa. Vestido em linho branco, garganta quase tapada, rouco e ardendo de febre, falou sem parar durante uma hora e meia. Contou histórias de sua trajetória de balconista de loja de tecidos a dono de um império textil. Traçou o quadro temerário das dificuldades econômicas de então, malhou a sanha dos juros financeiros, culpou o governo FHC pela omissão diante da crise que se avizinhava, e defendeu a necessidade de mudar. Fez o público sorrir e se emocionar.

No fim, pediu a seus companheiros da Bahia para colocar a mão na consciência e ter “a coragem de votar no ex-líder das greves em São Paulo, pois será um voto ao Brasil”, afirmou. Ainda achou voz e força para aplicar severa cipoada no presidente Fernando Henrique Cardoso, seu desafeto preferencial, antes de sair, sob aplausos, para recolher-se ao hotel. No dia seguinte, repouso? Nada disso, o mineiro pegou o avião de manhã cedo, ainda debaixo de chuva, e foi repetir a dose em Itabuna e Vitória da Conquista, no encerramento da campanha, cujo resultado todo mundo conhece.

Dirão que já contei esta história em outros artigos. É verdade, mas, nas circunstâncias, vale depor mais uma vez sobre a fibra incomum deste resistente guerreiro de Minas, chamado Zé.

Artigo de Vitor Hugo Soares publicado em Terra Magazine 31/01

Valério Bemfica

Desculpem os leitores pelo título pouco sutil, parafraseado de Garcia Marquez. O mais correto, do ponto de vista jornalístico, talvez fosse: “Público do Cinema Brasileiro Diminui”. Mas já usamos tal título no meio do ano, falando do primeiro semestre de 2008. E no começo do ano, falando de 2007. E formulações parecidas foram usadas outras vezes – a notícia virou rotina. Optamos por uma mais agressiva dessa vez, pois apenas a subserviência – seja ela remunerada ou não – aos monopólios da indústria cultural não é suficiente para explicar a nova queda nos espectadores de filmes brasileiros: 8,7 milhões em 2008, contra 9,8 milhões em 2007. Em termos percentuais perdemos ainda mais, ficando com 9,72%, uma vez que o número geral de ingressos vendidos teve um pequeno aumento. E, como não poderia deixar de ser, o preço médio dos ingressos e a renda dos distribuidores e exibidores também aumentou.

Para que se tenha uma idéia do que isso representa, gostaríamos de lembrar que em 2003, primeiro ano do governo Lula, o número de espectadores dos filmes brasileiros foi de 22, 1 milhões. Há 30 anos, em 1978, quando havia a Embrafilme, chegou a 60 milhões.

Antes de comentar as burrices anunciadas façamos, porém, uma breve síntese dos argumentos que temos defendido. O setor do audiovisual é extremamente monopolizado. Como apontou Anita Simis, em artigo publicado na edição 2732, esse processo começou nas primeiras décadas do século passado, quando os grandes estúdios de Hollywood começaram a estender seus tentáculos sobre o ramo de distribuição e exibição. Hoje não temos no Brasil um mercado, mas um cartel, dominado por meia dúzia de distribuidoras norte-americanas que abocanham quase 80% dos ingressos vendidos no país e duas redes exibidoras – também estadunidenses – que detém cerca de 50% do público. Todas as decisões sobre o que, quando e quanto exibir são tomadas no exterior. Para essa turma, o cinema nacional é apenas um estorvo, um item que deveria ser excluído de suas planilhas.

Diante de tal quadro, só através da ação firme do Estado o cinema brasileiro pode se desenvolver. E, por ação firme, entenda-se: uma elevada cota de tela (que inclua não só o cinema, mas também a TV aberta e a TV paga), uma distribuidora estatal, salas públicas de cinema (já que os monopólios desprezam as periferias e cidades menores), ingressos baratos. Nenhuma dessas medidas sequer passa pela cabeça dos luminares instalados no Minc e na Ancine. Pelo contrário, optam por despejar dinheiro na produção de filmes que não serão vistos, tentando comprar o silêncio dos realizadores e garantindo a reserva de mercado para o audiovisual estrangeiro. Vejamos as estultices recentemente anunciadas.

PRIMEIRA BURRICE ANUNCIADA

No início de dezembro do ano passado foi armado um circo para, pomposamente, anunciar a criação do Fundo Setorial do Audiovisual. Na realidade, trata-se da regulamentação do uso das taxas criadas junto com a Ancine. A única novidade real é que a FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia – passa a realizar a chamada pública e lançar os editais, a exemplo do que acontece com outros fundos setoriais. O dinheiro já não é mais um patrocínio, mas um “investimento”, que deverá retornar aos cofres públicos com receita de bilheteria. Talvez os atuais ocupantes do Minc e da Ancine não saibam, mas o financiamento via FINEP já existiu nos tristes anos de FHC. Foi um retumbante fracasso. Dezenas de empresas do setor ainda devem e não fazem a menor idéia de como pagar. E por quê? Simplesmente porque naquela época – assim como agora – os editais ofereciam dinheiro, mas não havia nenhuma política pública que garantisse a exibição.

É verdade que os gênios estabeleceram quatro linhas de financiamento: duas para a produção (R$ 22 milhões) e duas para a circulação (R$ 15 milhões). As duas para a produção (uma para longas-metragens e outra para produtos destinados à televisão) exigem que o produtor já tenha um contrato prévio de distribuição ou exibição. Não por acaso é a tese defendida por Rodrigo Saturnino Braga, capo da Columbia Tristar no Brasil: só devem ser feitos os filmes que os distribuidores querem. As duas para circulação (comercialização e aquisição de direitos de distribuição) dão dinheiro direto para empresas distribuidoras para que assumam filmes em produção. Caso algum habitante de outro planeta chegasse aqui e deparasse com os editais, poderia pensar que a coisa é séria. De um lado, financiam-se filmes, que já têm garantida a distribuição. De outro, financia-se os distribuidores, para que possam colocar os filmes no mercado. E depois, produtores e distribuidores devolvem o dinheiro ao Estado, com a renda da bilheteria.

Mas, ao que tudo indica, os comandantes do Minc e da Ancine são terráqueos. E devem saber, portanto, que, dos 82 títulos lançados no mercado brasileiro, só dois ou três conseguiram dar lucro – aqueles associados aos monopólios. Existem, portanto, apenas duas possibilidades: as empresas independentes do setor, sempre na luta para sobreviver, pegam o dinheiro sabendo que não conseguirão pagar, e tentam “dar um jeitinho” no futuro (não seria a primeira vez…) ou o dinheiro vai parar, indiretamente, na mão dos monopólios. A segunda alternativa nos parece mais provável. As multinacionais da distribuição já estão autorizadas, faz tempo, a usar o imposto devido por suas remessas de lucros para produzir filmes aqui – filmes que elas mesmas distribuem. É só colocarem esses filmes para concorrer nos editais do FSA, em nome de uma produtora nacional, para conseguir uma produção a custo zero. E, nas linhas de distribuição e comercialização, o dinheiro ou acabará no bolso da Globofilmes, versão tupiniquim dos monopólios, ou será tomado por pequenas distribuidoras que, para conseguir honrar seus compromissos, acabarão se juntando com as majors na hora de colocar os filmes nos cinemas. Em suma, muito lero-lero para dar mais dinheiro – público – para os mesmos. Não é à toa que o Presidente Lula, convidado a participar da cerimônia de lançamento do Fundo, não achou a exposição do tema muito inteligente…

SEGUNDA BURRICE ANUNCIADA

Poucos dias depois do lançamento do FSA, outro anúncio da Ancine: a cota de tela. E, assim como no caso do Fundo, na verdade não há novidade alguma, pois a cota é a mesma de 2008, que por sua vez repetiu 2007. Descobriram a fórmula do fracasso e não se cansam de reproduzi-la. Grosso modo, os cinemas brasileiros são obrigados a preencher menos de 10% de sua programação com a cinematografia nacional. Não é preciso ser muito esperto para descobrir porque o mercado de nossos filmes é de 9,72%. As majors, que lançam menos de uma centena de títulos por ano, têm nove vezes mais espaço para exibi-los do que os cineastas brasileiros, que produzem oitenta filmes. Em um setor dominado totalmente por multinacionais, que evidentemente preferem passar os seus próprios produtos, a cota de tela será sempre o teto, não o piso da exibição de nossos filmes.

É por isso que, quanto mais a indústria cinematográfica internacional se monopolizava, mais aumentava a cota de tela. E foi essa política que fez com que o nosso cinema se desenvolvesse e criasse público. Ela só foi interrompida quando as políticas neoliberais começaram a imperar, primeiro com Collor e depois com FHC. Mas, ao contrário de outros setores da economia, onde o governo Lula tem revertido as nefastas medidas entreguistas de governos anteriores, na área da cultura – e, particularmente, na área do audiovisual – tais medidas vão sendo mantidas, quando não aprofundadas. Na prática, temos hoje um espaço menor para a exibição de filmes nacionais do que no governo tucano, uma vez que a cota de tela caiu e a produção é muito maior. E, por falar neles, é justamente do principal ninho tucano que vem a última parvoíce que queremos comentar.

TERCEIRA BURRICE ANUNCIADA

Como quem houvesse descoberto a pólvora, a Secretaria Estadual de Cultura, na pessoa do dublê de exibidor, distribuidor e funcionário público, André Sturm, anuncia que suas políticas acrescentaram 1,9 milhão de espectadores ao público do cinema nacional em 2008 e que, em 2009, serão 2,5 milhões. Como a notícia saiu em um jornal que não faz a menor questão de esconder o seu puxa-saquismo para com o governo de São Paulo, ficamos desconfiados. Mais ainda quando, nas primeiras linhas, vemos o famigerado Saturnino (ou seja, a Columbia Tristar) comemoran-do o fato. Quem ouve falar do programa, com muita inocência, pode até achar a idéia boa. Trata-se de distribuição de vale-ingresso para alunos da rede pública de ensino. Tais vales, quando efetivamente trocados por entradas de cinema para filmes brasileiros, rendem R$ 3,00 ao exibidor credenciado.

Nossa primeira impressão foi a de que o grosso do dinheiro iria para os mesmos (quer dizer, as múltis da distribuição e da exibição). Tanto é que Saturnino declara que vai abraçar “furiosamente” a tese de que o dinheiro não deve ir para a produção (senão os cineastas brasileiros vão querer fazer filmes), mas para o consumo – dos filmes que ele distribui, naturalmente. A empresa que ele dirige, aliás, tem 4 dos 10 filmes mais vistos no programa. E as outras múltis mais 3, o que já significa mais da metade dos ingressos.

Mas desconfiamos que havia mais sacanagem na área. E foi só ler a declaração de André Sturm, Coordenador da Unidade de Fomento da Secretaria de Cultura (e também, não esqueçamos, dono de empresa distribuidora de filmes e de salas de cinema), que a coisa ficou clara. O programa é, segundo ele, “uma forma de subsidiar o cumprimento da cota de tela”! Ou seja, assumidamente, a iniciativa do governo de São Paulo não visa ampliar o público, formar platéias, proteger o cinema nacional. Isso é coisa para nacionalistas retrógrados. A verdadeira intenção é dar uma remuneração para que o “mercado” cumpra a lei! Não é sem motivo a alegria do gerente da multinacional. Receber uma grana para cumprir a lei. Já imaginou se a moda pega? O governo do Estado terá de pagar aos cidadãos de bem que não ultrapassam o limite de velocidade nas estradas, que colocam seus filhos na escola, que cumprem a lei do silêncio, etc. Os exibidores e as distribuidoras multinacionais, além de atentar contra o nosso cinema usando todas as formas de concorrência desleal já inventadas, agora exigem dinheiro para cumprir a lei. E uma lei que, como já vimos, estabelece percentuais de exibição muito aquém do razoável. E alguns ainda comemoram…

A essa altura, o leitor já deve estar concordando com o nosso título. O HP tem feito um esforço bastante grande para defender o cinema nacional. Contamos com ótimos profissionais, com grandes criadores. Temos uma boa tradição na área e, temos certeza, um povo sedento de cultura, com vontade de se ver nas telas dos mais variados tamanhos. Sabemos que os inimigos da cultura nacional são poderosos, mas não invencíveis. Estamos, aliás, acostumados a combatê-los em diversas frentes, assim como somos especialistas em detectar os quintas-colunas e os vendilhões assumidos. Mas, confessamos, para tratar com apedeutas temos uma certa dificuldade.

Artigo publicado originalmente no Jornal Hora do Povo do dia 23 de Janeiro

Manuscrito do Hino Nacional BrasileiroRetirado do site 100 Anos do Hino Nacional Brasileiro

Trecho de artigo da Wikipédia sobre o Hino Nacional Brasileiro

A música do Hino Nacional do Brasil foi composta em 1822, por Francisco Manuel da Silva, chamada inicialmente de “Marcha Triunfal” para comemorar a Independência do país. Essa música tornou-se bastante popular durante os anos seguintes, e recebeu duas letras. A primeira letra, produzida quando Dom Pedro I abdicou do trono, foi de autoria de Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva, sendo cantada pela primeira vez, juntamente com a execução do hino, no cais do Largo do Paço (ex-Cais Pharoux, atual Praça 15 de Novembro, no Rio de Janeiro), a 13 de abril de 1831, em desacato ao ex-imperador que embarcava para Portugal. A letra dizia o seguinte:

Os bronzes da tirania
Já no Brasil não rouquejam;
Os monstros que o escravizavam
Já entre nós não vicejam.

(estribilho)
Da Pátria o grito
Eis que se desata
Desde o Amazonas
Até o Prata

Ferrões e grilhões e forcas
D’antemão se preparavam;
Mil planos de proscrição
As mãos dos monstros gizavam

O hino passou assim a se chamar “Hino ao 7 de abril” em alusão à abidicação de Dom Pedro I.

Já a segunda letra, na época da coroação de Dom Pedro II, de autoria desconhecida, dizia:

Negar de Pedro as virtudes
Seu talento escurecer
É negar como é sublime
Da bela aurora, o romper

Durante o segundo reinado, o hino nacional era executado nas solenidades oficiais em que participasse o imperador, sem qualquer canção.

Após a Proclamação da República em 1889, um concurso foi realizado para escolher um novo Hino Nacional. A música vencedora, entretanto, foi hostilizada pelo público e pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca. Esta composição (“Liberdade, liberdade! Abre as asas sobre nós!…”) seria oficializada como Hino da Proclamação da República do Brasil, e a música original, de Francisco Manuel da Silva, continuou como hino oficial. Somente em 1906 foi realizado um novo concurso para a escolha da melhor letra que se adaptasse ao hino, e o poema declarado vencedor foi o de Joaquim Osório Duque Estrada, em 1909, que foi oficializado por Decreto do Presidente Epitácio Pessoa em 1922 e permanece até hoje.

Publico aqui a Carta ao Povo Brasileiro que o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva escreveu para acalmar os ânimos que estavam acirrados naquele ano, risco-pais em alta mercado financeiro maluco. Então pela importância deste documento está abaixo a reprodução total da carta.

O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos. Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político.

Se em algum momento, ao longo dos anos 90, o atual modelo conseguiu despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com os seus resultados é enorme. Oito anos depois, o povo brasileiro faz o balanço e verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas e as esperanças frustradas.

Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está muito mais vulnerável, a soberania do país ficou em grande parte comprometida, a corrupção continua alta e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras.

O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral.

O mais importante, no entanto, é que essa percepção aguda do fracasso do atual modelo não está conduzindo ao desânimo, ao negativismo, nem ao protesto destrutivo. Ao contrário: apesar de todo o sofrimento injusto e desnecessário que é obrigada a suportar, a população está esperançosa, acredita nas possibilidades do país, mostra-se disposta a apoiar e a sustentar um projeto nacional alternativo, que faça o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade, a resgatar nossa presença soberana e respeitada no mundo.

A sociedade está convencida de que o Brasil continua vulnerável e de que a verdadeira estabilidade precisa ser construída por meio de corajosas e cuidadosas mudanças que os responsáveis pelo atual modelo não querem absolutamente fazer. A nítida preferência popular pelos candidatos de oposição tem esse conteúdo de superação do impasse histórico nacional em que caímos, de correção dos rumos do país.

A crescente adesão à nossa candidatura assume cada vez mais o caráter de um movimento em defesa do Brasil, de nossos direitos e anseios fundamentais enquanto nação independente. Lideranças populares, intelectuais, artistas e religiosos dos mais variados matizes ideológicos declaram espontaneamente seu apoio a um projeto de mudança do Brasil. Prefeitos e parlamentares de partidos não coligados com o PT anunciam seu apoio. Parcelas significativas do empresariado vêm somar-se ao nosso projeto. Trata-se de uma vasta coalizão, em muitos aspectos suprapartidária, que busca abrir novos horizontes para o país.

O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continuísmo, seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da redução de nossa vulnerabilidade externa pelo esforço conjugado de exportar mais e de criar um amplo mercado interno de consumo de massas. Quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econômica com políticas sociais consistentes e criativas. O caminho das reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o país, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional. O caminho da reforma tributária, que desonere a produção. Da reforma agrária que assegure a paz no campo. Da redução de nossas carências energéticas e de nosso déficit habitacional. Da reforma previdenciária, da reforma trabalhista e de programas prioritários contra a fome e a insegurança pública.

O PT e seus parceiros têm plena consciência de que a superação do atual modelo, reclamada enfaticamente pela sociedade, não se fará num passe de mágica, de um dia para o outro. Não há milagres na vida de um povo e de um país.

Será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica. O que se desfez ou se deixou de fazer em oito anos não será compensado em oito dias. O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem será implementado por decreto, de modo voluntarista. Será fruto de uma ampla negociação nacional, que deve conduzir a uma autêntica aliança pelo país, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.

Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país. As recentes turbulências do mercado financeiro devem ser compreendidas nesse contexto de fragilidade do atual modelo e de clamor popular pela sua superação.

À parte manobras puramente especulativas, que sem dúvida existem, o que há é uma forte preocupação do mercado financeiro com o mau desempenho da economia e com sua fragilidade atual, gerando temores relativos à capacidade de o país administrar sua dívida interna e externa. É o enorme endividamento público acumulado no governo Fernando Henrique Cardoso que preocupa os investidores.

Trata-se de uma crise de confiança na situação econômica do país, cuja responsabilidade primeira é do atual governo. Por mais que o governo insista, o nervosismo dos mercados e a especulação dos últimos dias não nascem das eleições.

Nascem, sim, das graves vulnerabilidades estruturais da economia apresentadas pelo governo, de modo totalitário, como o único caminho possível para o Brasil. Na verdade, há diversos países estáveis e competitivos no mundo que adotaram outras alternativas.

Não importa a quem a crise beneficia ou prejudica eleitoralmente, pois ela prejudica o Brasil. O que importa é que ela precisa ser evitada, pois causará sofrimento irreparável para a maioria da população. Para evitá-la, é preciso compreender que a margem de manobra da política econômica no curto prazo é pequena.

O Banco Central acumulou um conjunto de equívocos que trouxeram perdas às aplicações financeiras de inúmeras famílias. Investidores não especulativos, que precisam de horizontes claros, ficaram intranqüilos. E os especuladores saíram à luz do dia, para pescar em águas turvas.

Que segurança o governo tem oferecido à sociedade brasileira? Tentou aproveitar-se da crise para ganhar alguns votos e, mais uma vez, desqualificar as oposições, num momento em que é necessário tranqüilidade e compromisso com o Brasil.

Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Acredito que o atual governo colocou o país novamente em um impasse. Lembrem-se todos: em 1998, o governo, para não admitir o fracasso do seu populismo cambial, escondeu uma informação decisiva. A de que o real estava artificialmente valorizado e de que o país estava sujeito a um ataque especulativo de proporções inéditas.

Estamos de novo atravessando um cenário semelhante. Substituímos o populismo cambial pela vulnerabilidade da âncora fiscal. O caminho para superar a fragilidade das finanças públicas é aumentar e melhorar a qualidade das exportações e promover uma substituição competitiva de importações no curto prazo.

Aqui ganha toda a sua dimensão de uma política dirigida a valorizar o agronegócio e a agricultura familiar. A reforma tributária, a política alfandegária, os investimentos em infra-estrutura e as fontes de financiamento públicas devem ser canalizadas com absoluta prioridade para gerar divisas.

Nossa política externa deve ser reorientada para esse imenso desafio de promover nossos interesses comerciais e remover graves obstáculos impostos pelos países mais ricos às nações em desenvolvimento.

Estamos conscientes da gravidade da crise econômica. Para resolvê-la, o PT está disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o próprio governo, de modo a evitar que a crise se agrave e traga mais aflição ao povo brasileiro.

Superando a nossa vulnerabilidade externa, poderemos reduzir de forma sustentada a taxa de juros. Poderemos recuperar a capacidade de investimento público tão importante para alavancar o crescimento econômico.

Esse é o melhor caminho para que os contratos sejam honrados e o país recupere a liberdade de sua política econômica orientada para o desenvolvimento sustentável.

Ninguém precisa me ensinar a importância do controle da inflação. Iniciei minha vida sindical indignado com o processo de corrosão do poder de comprar dos salários dos trabalhadores.

Quero agora reafirmar esse compromisso histórico com o combate à inflação, mas acompanhado do crescimento, da geração de empregos e da distribuição de renda, construindo um Brasil mais solidário e fraterno, um Brasil de todos.

A volta do crescimento é o único remédio para impedir que se perpetue um círculo vicioso entre metas de inflação baixas, juro alto, oscilação cambial brusca e aumento da dívida pública.

O atual governo estabeleceu um equilíbrio fiscal precário no país, criando dificuldades para a retomada do crescimento. Com a política de sobrevalorização artificial de nossa moeda no primeiro mandato e com a ausência de políticas industriais de estímulo à capacidade produtiva, o governo não trabalhou como podia para aumentar a competitividade da economia.

Exemplo maior foi o fracasso na construção e aprovação de uma reforma tributária que banisse o caráter regressivo e cumulativo dos impostos, fardo insuportável para o setor produtivo e para a exportação brasileira.

A questão de fundo é que, para nós, o equilíbrio fiscal não é um fim, mas um meio. Queremos equilíbrio fiscal para crescer e não apenas para prestar contas aos nossos credores.

Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar os seus compromissos.

Mas é preciso insistir: só a volta do crescimento pode levar o país a contar com um equilíbrio fiscal consistente e duradouro. A estabilidade, o controle das contas públicas e da inflação são hoje um patrimônio de todos os brasileiros. Não são um bem exclusivo do atual governo, pois foram obtidos com uma grande carga de sacrifícios, especialmente dos mais necessitados.

O desenvolvimento de nosso imenso mercado pode revitalizar e impulsionar o conjunto da economia, ampliando de forma decisiva o espaço da pequena e da microempresa, oferecendo ainda bases sólidas par ampliar as exportações. Para esse fim, é fundamentar a criação de uma Secretaria Extraordinária de Comércio Exterior, diretamente vinculada à Presidência da República.

Há outro caminho possível. É o caminho do crescimento econômico com estabilidade e responsabilidade social. As mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais. Vamos ordenar as contas públicas e mantê-las sob controle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um Compromisso pela Produção, pelo emprego e por justiça social.

O que nos move é a certeza de que o Brasil é bem maior que todas as crises. O país não suporta mais conviver com a idéia de uma terceira década perdidas. O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econômico e social. É com essa convicção que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudanças corajosas e responsáveis.

Luiz Inácio Lula da Silva

São Paulo, 22 de junho de 2002

A Constituição Federal 1988, conhecida como constituição cidadã completa 20 anos e vem sendo aperfeiçoada com emendas e regulamentação de inúmeros artigos que até hoje tem na consituição pendentes.

A costura do processo político para garantir um trabalho que fosse o mais próximo do justo para a população foi responsabilidade principalmente de Ulisses Guimarães, líder do PMDB e que chegou a ser cogitado como candidato a presidência da república em 1989, um passado que não volta, mas pode nos ensinar muito.

Cabe a nós fiscalizar as ações do Congresso Nacional e não necessariamente pela tendenciosa imprensa, mas por meios mais eficazes como os sites das 2 casas, o Senado e a Câmara que disponibilizam gravações das seções, das comissões, textos dos projetos e muitos mais.

Vamos lá fazer o controle social sobre o que é nosso.

Fonte: Sindpesp

É vergonhoso ver um cara que se utiliza de uma concessão pública para puxar o saco do governador José Serra.

Agora a pouco ao conseguir falar ao vivo com o vampirão, disse que os policiais estavam armados.

Já o Serra disse que os policiais se manifestavam por estarem sendo manipulados pelas centrais sindicais, por deputados e nomeou o PT e o PDT como sendo os arquitetos disso tudo.

Lutar por melhores condições de trabalho, por ter um melhor salário é ser manipulado?

Ter o pior piso do país, e brigar por melhorar isso é ser manipulado?

Bye Bye Dapena

E para terminar com uma cereja em cima do bolo, disse que tem tendência de esquerda e que já perdeu emprego por participar de comício do presidente Lula.

Policiais civis de São Paulo, que estão em greve há cerca de um mês, entraram em confronto com policiais militares em frente ao Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, dia 16 de outubro.

O grupo de policiais civis seguia em passeata até o Palácio dos Bandeirantes para tentar uma audiência com o Governador José Serra. Homens da Polícia Militar que fazem a segurança do Palácio dos Bandeirantes dispersaram a manifestação com bombas de efeito moral, tiros com balas de borracha e gás lacrimogênio.

Houve confronto corpo-a-corpo entre os policiais civis e militares. Depois do revide da PM, os policiais civis avançaram viaturas da Polícia Civil até o local do confronto.

Os policiais civis fazem greve por reajuste salarial. Eles pedem aumento de 15% este ano, 12% em 2009 e mais 12% em 2010.

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=767

Depois de disputa interna no PSDB, e da forçada do Geraldo Alckmin ele conseguiu se tornar o candidato oficial do partido, mas não fora realmente assumido por todo o partido por conta da ação do governador José Serra que preferia a candidatura do vice que foi eleito junto com ele, Gilberto Kassab.

Alckmin realizou diversos ataques contra Kassab, inclusive chamou de dissimulado e que queria destruir o PSDB, hoje finalmente ele irá ceder e fazer um ato de aproximação com Kassab.

Mudou de idéia para não ficar isolado, e pelo menos beliscar o governo do estado em 2010.

Horário de verão começa dia 19 de Outubro de 2008 e termina dia 15 de Fevereiro de 2009.

Valerá nos estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, os relógios nestas regiões devem ser aumentados em 1 hora.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico o horário de verão possibilitará uma economia entre 4% e 5% no consumo.

Em Assembléia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (10/10), os Defensores Públicos do Estado de São Paulo definiram pela paralisação de cinco dias em todo o Estado. A semana, entre os dias 13 e 17 de outubro, visa alertar o Governo Estadual sobre a importância do fortalecimento da Instituição e pede um posicionamento concreto do governador sobre os pleitos da categoria.

Será mantido um sistema de plantão para não prejudicar a população que precisa de assistência jurídica emergencial. Apenas os casos que envolvam risco à vida e segurança de usuários serão atendidos, conforme prerrogativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para paralisações de servidores públicos.

A principal reivindicação dos defensores é pelo aumento do efetivo de profissionais no Estado. A situação da Instituição é dramática principalmente no interior, já que 93% dos municípios de São Paulo não possuem uma Defensoria Pública instalada. Das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. A região mais pobre, por exemplo, o Vale do Ribeira, não há defensor público atuando.

Em todo o Estado, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para potenciais 58 mil usuários. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil usuários e 100% dos municípios possuem Defensoria.

Apesar de Magistratura, Promotoria e Defensoria Pública formarem o “tripé” essencial da Justiça, e a Constituição de 1988 prever o mesmo status constitucional às carreiras, no Estado de São Paulo são 2.229 juízes, 1700 promotores e 400 defensores.

Será realizada uma manifestação na próxima terça-feira (14/10), a partir das 13h, na Assembléia Legislativa de São Paulo e outra, com participação da sociedade civil, na sexta-feira (17/10), na Avenida Paulista. O ponto de partida na sexta, às 10h, será no vão livre do MASP e o ponto de chegada será na Rua Bela Cintra, em frente à Secretaria de Gestão Pública.

Investimento na Defensoria ajudaria a reduzir a crise carcerária

O Estado de São Paulo possui um terço de todos os presos do Brasil. No entanto, existem 35 defensores públicos, em todo o Estado, atuando na assistência jurídica ao preso. A lei que instaurou a Defensoria Pública em São Paulo (988/06), diz que a Instituição deve ter sala própria em cada estabelecimento penal. No entanto, não há sequer 1 Defensor Público atuando permanentemente dentro dos presídios. “São muitos os presos que já cumpriram pena ou teriam direito a benefícios previstos por lei, mas continuam lotando os presídios por falta de defesa jurídica”, diz Juliana Belloque, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP).

Faça o download do [download id="1"]

O lançamento da candidatura de Fernando Gabeira a prefeito do Rio de Janeiro, de acordo com o jornal O Globo idéia de alguns militantes de esquerda do PSDB – pausa para gargalhar… – me fez lembrar de um episódio que só agora passou a fazer sentido.

Foi em 2006, durante a cobertura das eleições. Como repórter da TV Globo, fui encarregado de falar sobre o destino eleitoral dos candidatos a deputado que haviam sido acusados de envolvimento em escândalos nos meses anteriores. A reportagem também deveria registrar os campeões de voto. Não havia muito o que inventar. Era uma lista dos que haviam sido eleitos apesar de sofrerem acusações.

Registrei que Paulo Maluf tinha sido o candidato mais votado a deputado federal. E que, apesar de acusado de violar o sigilo do caseiro Francenildo, o ex-ministro Antonio Palocci tinha sido eleito. Era um registro, puro e simples, que incluía uma entrevista com o deputado reeleito João Paulo Cunha.

Na hora agá, faltando alguns minutos para o jornal ir ao ar, fui chamado às pressas. Era para cortar a referência a Palocci e incluir a eleição de Fernando Gabeira, com 293 mil votos. Eu não entendi nada, uma vez que muitos outros candidatos, de outros estados, tinham sido eleitos com votação superior. Celso Russomano, que não foi citado, teve mais de 573 mil votos em São Paulo. Foi aí que me dei conta: o deputado Gabeira tinha algum amigo “forte” na Globo do Rio.

Será que Gabeira está sendo preparado para fazer o papel da Heloisa Helena de 2010? Nada contra a senadora do PSOL. É que, durante a campanha eleitoral de 2006, as regras para a cobertura eram rígidas: os candidatos deveriam ter tempos iguais e só podiam aparecer no Jornal Nacional fazendo propostas, nunca atacando uns aos outros. Em geral, um minuto cada.

Mas, no meio do jogo, as regras foram “relaxadas”. Nos dias em que surgiam acusações contra o governo o Jornal Nacional passou a dar três minutos para que Alckmin, Heloisa Helena e Cristovam Buarque atacassem o governo. Numa ocasião específica um editor no Rio selecionou para ir ao ar um trecho de entrevista em que Heloisa Helena acusava Lula ou o PT pelo assassinato de Celso Daniel. A própria editora da reportagem, que estava em São Paulo, achou exagerado permitir uma acusação sem provas em rede nacional de TV. Fez essa observação à chefe, que ligou para o Rio de Janeiro. A fala da senadora foi trocada por outra, mais amena.

do Blog vi o Mundo do Luiz Carlos Azenha ex-funcionário da TV Globo

Download audio file (classemedia.mp3)

Classe Média

Sou classe média
Papagaio de todo telejornal
Eu acredito
Na imparcialidade da revista semanal

Sou classe média
Compro roupa e gasolina no cartão
Odeio “coletivos”
E vou de carro que comprei a prestação

Só pago impostos,
Estou sempre no limite
do meu cheque especial
Eu viajo pouco, no máximo
um pacote CVC tri-anual

Mais eu “to nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “to nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em Itaquera
Eu quero é que se exploda
a periferia toda

Mas fico indignado
com estado
quando sou incomodado
Pelo pedinte esfomeado
que me estende a mão

O pára-brisa ensaboado
É camelo, biju com bala
E as peripécias do artista malabarista do farol

Mas se o assalto é em Moema
O assassinato é no “Jardins”
A filha do executivo é estuprada até o fim

Ai a mídia manifesta
a sua opinião regressa
De implantar pena de morte,
ou reduzir a idade penal

E eu que sou bem informado
concordo e faço passeata
Enquanto aumenta a audiência
e a tiragem do jornal

Porque eu não “to nem ai”
Se o traficante é quem manda na favela
Eu não “to nem aqui”
Se morre gente ou tem enchente em Itaquera
Eu quero é que se exploda a periferia toda
Toda tragédia só me importa quando bate em minha porta

Visite o site do Max Gonzaga

DEM-PMDB-PR

Goulart – 90.022
Milton Leite – 80.023
Aurélio Miguel – 50.779
Antonio Carlos Rodrigues – 43.590
Jooji Hato – 40.838
Marta Costa – 39.159
Marco Aurélio Cunha – 38.394
Domingos Dissiei – 37.734
Toninho Paiva – 35.534
Kamia – 29.906
Agnaldo Timóteo – 26.163
Carlos Apolinário – 25.581
Sandra Tadeu – 25.153
Marco Cintra – 22.863

PSDB-PHS

Gabriel Chalita – 101.990
Mara Gabrilli – 79.874
Netinho – 54.683
Carlos Alberto Bezerra Jr. – 50.513
Adolfo Quintas – 34.197
Claudinho de Souza – 33.570
Juscelino – 32.480
Gilson Barreto – 32.050
Floriano Pesaro – 31.719
Souza Santos – 31.318
Ricardo Teixeira – 27.242
Dalton Silvano – 24.074
Gilberto Natalini – 23.858

PC do B-PRB-PT-PSB

Netinho de Paula – 84.307
Senival – 66.083
Arcelino Tatto – 59.250
Donato – 50.361
Francisco Chagas – 37.823
João Antonio – 33.861
Alfredinho – 33.395
Eliseu Gabriel – 31.587
Noemi Nonato – 30.713
Juliana Cardoso – 30.585
Ítalo Cardoso – 30.514
José Américo – 30.002
Jamil Murad – 28.129
Zelão – 28.078
Chico Macena – 26.499
Atílio Francisco – 25.669

PDT

Claudio Prado – 30.998

PV

Tripoli – 45.717
Penna – 25.799
Abou Anni – 22.604

PP

Wadih Mutran – 26.037
Missionário José Olímpio – 28.902

PRP-PSC

Marcelo Aguiar – 41.474

PTB

Celso Jatene – 49.774
Adilson Amadeu – 41.668
Paulo Frange – 36.870

PPS

Claudio Fonseca – 21.026
Dr. Milton Ferreira – 14.873

Neste primeiro turno conseguiu-se provar a ineficácia/tendência dos institutos de pesquisas, não conseguiram antecipar o primeiro lugar de Kassab em São Paulo, nem a derrota de ACM Neto em Salvador, nem a ida ao 2º turno de Fernando Gabeira no Rio, além disso viu o candidato tucano-petista Márcio Lacerda não ganhar no primeiro turno como previam.

O que prova que ninguém ganha por antecipação.

Coloco a disposição mais algumas enquetes para que possamos ter um quadro dos favoritos aqui no blog.

Clique aqui para assistir o vídeo inserido.

Letra: Caetano Veloso/Gilberto Gil

Atenção ao dobrar uma esquina
Uma alegria, atenção menina
Você vem, quantos anos você tem?
Atenção, precisa ter olhos firmes
Pra este sol, para esta escuridão

Atenção
Tudo é perigoso
Tudo é divino maravilhoso
Atenção para o refrão
É preciso estar atento e forte
Não temos tempo de temer a morte

Atenção para a estrofe e pro refrão
Pro palavrão, para a palavra de ordem
Atenção para o samba exaltação

Atenção
Tudo é perigoso
Tudo é divino maravilhoso
Atenção para o refrão
É preciso estar atento e forte
Não temos tempo de temer a morte

Atenção para as janelas no alto
Atenção ao pisar o asfalto, o mangue
Atenção para o sangue sobre o chão

Atenção
Tudo é perigoso
Tudo é divino maravilhoso
Atenção para o refrão

Leitores quero compartilhar um fato que ocorreu nas 2/3 últimas horas.

Normalmente meu blog possui por volta de 300 visitas diárias, de repente saltou para 450 visitas, então fui ver qual foi a razão do aumento dos acessos ou da popularidade e me deparo com mudanças radicais nos resultados da enquete sobre as eleições municipais da cidade de São Paulo, antes das 18:00hs o resultado estava +/- assim: Marta com 177 votos, Alckmin por volta de 76 e Kassab 72, então eis que ocorre a mudança Marta com os mesmos 177, Alckmin agora com 189 e Kassab com os mesmos 72, de onde se deduz que pode ter ocorrido uma ação para inflar a verdadeira votação de Geraldo Alckmin.

Esclareço aos visitantes que o sistema de enquete possibilita bloqueio por IP, impedindo que um mesmo IP seja responsável por 2 ou mais votos, porém não utilizo esse bloqueio por saber que existem diversos locais que compartilham IPs, como em empresas.

A príncipio vou monitoras de onde se originam esses votos para poder aplicar medidas adequadas. Mas vale lembrar que se trata de uma enquete online, onde qualquer pessoa pode votar sendo de São Paulo ou não, então aqui cabe o bom senso.

Gilson Rodrigues*

A eleição está por todos os lugares. Para qualquer canto que olhemos assistimos a um desfile de rostos, números e partidos. Na TV, rádio, ruas, feiras, com panfletos aos montes e centenas de carros de som, se misturando em nossa mente mil propostas e argumentos em busca do nosso precioso voto. Mas isso tudo nos interessa? Com tanta coisa para ocupar a cabeça vale a pena arrumar mais esta? Vale, e muito!

Votar é um ato político e transformador, para que possamos ver um outro jeito de existir o nosso Paraisópolis, devemos ter consciência e não negociar nosso voto, não nos deixar enganar com sorrisos e tapinhas nas costas, usar o nosso poder de percepção, não cair nas promessas absurdas que nunca veremos aplicadas.

O prefeito(a) e os vereadores(as) que vencerem estas eleições terão muita responsabilidade em nossas vidas nos próximos quatro anos. Morar com dignidade, vagas em escolas e creches para os nossos filhos, empregos, tudo isso está em jogo nesta eleição. Se os candidatos não se comprometerem conosco agora, não será depois de eleitos que olharão para a nossa comunidade. Procure os candidatos que melhor nos representa.

Esta é a hora exata para colocarmos em prática toda nossa exigência e consciência cidadã, votando com sabedoria e esperança de que cada vez mais tenhamos nossos direitos fundamentais garantidos.

Foi pensando nisso, que a União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis se preparou como nunca para estas eleições, com um amplo debate em nossa diretoria, consultando as entidades e os comerciantes mais ativos do Paraisópolis e realizando a primeira Conferência Livre da Juventude de Paraisópolis. Buscamos os governos estadual, federal e municipal para conhecer os seus programas e o mapa social de nossa comunidade, lançamos pontes para entidades que representam os estudantes, trabalhadores, mulheres, moradores do Morumbi e até o Jockey Clube. Chegamos as nossas três grandes bandeiras:

1. Urbanização com garantia de moradia para todos
2. Educação da alfabetização à universidade
3. Qualificação e emprego com carteira assinada

Assim, pela primeira vez conseguimos inverter a conversa. Não será o Paraisópolis que apoiará um candidato a prefeito ou a vereador, mas os candidatos a prefeito e a vereador que devem apoiar o Paraisópolis. Com essa idéia em mente convidamos os candidatos a prefeito a visitarem a nossa comunidade, e recebemos Marta Suplicy, Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab em nossa Associação. E de forma inédita, todos eles assumiram o compromisso de que se eleitos irão lutar pelas bandeiras escolhidas por nós. Da mesma forma dezenas de candidatos a vereador seguiram o mesmo caminho, e a nossa comunidade sairá dessas eleições com mais força e autoridade para exigir que os eleitos cumpram os compromissos firmados com o povo de Paraisópolis.

*Gilson Rodrigues é presidente da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis, Coordenador-geral do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Escola do Povo, membro do Conselho Nacional de Juventude, membro do Conselho Gestor de Urbanização de Paraisópolis.

Os 6 mais bem colocados segundo as últimas pesquisas eleitorais. Exibidos aqui conforme ordem numérica do partido, do menor para o maior.

Paulo Maluf – PP 11 Gastos previstos: R$5 milhões Site de campanha Jingle Download audio file (jingle_maluf_2008.mp3)	Vice: Aline Corrêa – PP
Marta Suplicy – PT 13 Gastos previstos: R$25 milhões Coligação: PT, PRB, PTN, PC do B, PSB e PDT Site de campanha Programa de Governo – PDF 764KB Jingle Download audio file (deixa-marta-trabalhar.mp3)	Vice: Aldo Rebelo – PCdoB
Soninha Francine – PPS 23 Gastos previstos: R$ 4,5 milhões Site de campanha Programa de Governo – PDF 40KB Jingle Download audio file (jinglesoninha1.mp3)	Vice: João Batista de Andrade – PPS
Gilberto Kassab – DEM 25 Gastos previstos: R$30 milhões Coligação: DEM, PMDB, PR, PV, PSC e PRP Site de campanha Programa de Governo – PDF 649KB Jingle Download audio file (jingle_kassab.mp3)	Vice: Alda Marcoantonio – PMDB
Geraldo Alckmin – PSDB 45 Gastos previstos: R$25 milhões Coligação: PSDB, PTB, PSL, PSDC e PHS Site de campanha Programa de Governo – PDF 13,5MB Jingle Download audio file (jingle1.mp3)	Vice: Campos Machado – PTB
Ivan Valente – PSOL 50 Gastos previstos: R$ 500.000 Coligação: PSOL e PSTU Site de campanha Programa de Governo – 425KB Jingle Download audio file (jingle_valente.mp3)	Vice: Carlos Gianazzi – PSOL

JANIO DE FREITAS

Grampos políticos

A investida contra Lula não parte da oposição, mas de duas alas inusitadas de infantaria: Mendes e Jobim

O PROBLEMA dos grampos não existe mais.

Ou, na pior hipótese, está em suspenso até a próxima safra.

Não foi resolvido, todas as hipóteses a respeito continuam abertas.

Transfigurou-se, assumindo a natureza que, talvez desde os primeiros vagidos, trazia com aparência de componente apenas intrometido, como um carona excessivo.

O caso dos grampos é hoje um forte embate político, no qual escutas e maletas e agentes não passam de coadjuvantes úteis.

Lula e seu governo foram imobilizados no caso.

Estão reduzidos à inércia também por perplexidade e boa dose de covardia, mas, na mesma medida, pela investida persistente que, entre inúmeras possibilidades de idêntico quilate, concentra-se na hipótese de má conduta dentro do governo.

Figurado, no caso, por uma área sempre passível de suspeições e, por seus próprios fins, sempre com dificuldade de explicações públicas -a Agência Brasileira de Inteligência, Abin.

A peculiaridade do embate político é que a investida contra o governo, e portanto contra Lula, não parte da oposição partidária, nem conta com sua colaboração, toda ela perdida em um abobalhamento humilhante e desmoralizador.

A ofensiva que sitia o governo é feita por duas alas inusitadas de infantaria.

Uma está na cúpula de um poder do qual se supõe, como faz também a Constituição, alheamento em relação às questões políticas até que seja chamado, se o for, a apreciá-las em confronto com os princípios constitucionais.

Cúpula personificada, nas atuais circunstâncias, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes.

A outra frente do assédio ao governo e a Lula está no governo mesmo.

Sem trocadilho, o ataque do ministro da Defesa, Nelson Jobim, é mais exposto e desmoraliza-se pelas acusações e denúncias sucessivamente desmentidas até por técnicos e autoridades de sua área.

Na prática e de imediato, porém, seus efeitos têm sido muito mais corrosivos.

Está aí, como exemplo eloqüente, a embaraçosa situação de Lula por ceder à pressão de Jobim para afastar o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, cujas afirmações no caso vêm mostrando a veracidade que falta às do ministro da Defesa.

O mesmo se evidencia em afirmações do sério e equilibrado general Jorge Felix, na divergência acusatória que Nelson Jobim mantém com ele, ministro da Segurança Institucional que inclui a Abin.

Buscar a motivação essencial da investida concomitante seria, por ora, uma aventura especulativa ou ficcional.

Provável, por falta absoluta de razões para o contrário, é que Lula jamais tenha ordenado grampos, compra de maletas, mistura de PF com Abin em inquéritos e trapalhadas.

Certo, por simples obviedade, é que o alcance final da investida é Lula.

As convergências de Gilmar Mendes e Nelson Jobim não precisam ter a mesma inspiração para estarem tão à vista.

Poderiam mesmo ser opostas.

Assessor jurídico de Fernando Collor, adversário do “impeachment”, figura relevante no lado mais duro do governo Fernando Henrique, Gilmar Mendes transparece conformação muito mais ideológica do que política, isto é, submete o componente político de suas atitudes ao serviço da ideologia.

Nelson Jobim, a quem Ulysses Guimarães por certo tempo revestiu com o conceito de grande jurista, tem compromisso com seus projetos políticos.

A aposentadoria antecipada no Supremo Tribunal Federal foi, a rigor, um ato de desincompatibilização com vistas à eleição presidencial de 2006.

O PMDB, seu velho partido, não se definira ainda e uma candidatura própria não era de todo impossível, ainda mais nos sonhos pessoais.

Jobim, a propósito, chegou a procurar Lula no Planalto.

Decidido o apoio do PMDB à reeleição, restava o lugar de vice.

Jobim voltou ao campo.

Para evitar um eventual problema na área peemedebista, Lula se viu na contingência de protelar ao máximo a indicação da vice-presidência, que sempre desejou para José Alencar e nunca para Jobim.

Mas outra eleição vem aí em 2010, e já é a razão de ser e agir de muita gente.

FSP 21/09 Brasil

Nesta lista se inclui o Hospital Israelita Albert Einstein que gerencia o Hospital do M’Boi Mirim e o PSF de Paraisópolis.

Juíza proíbe entidade privada de gerir AMAs

ROGÉRIO PAGNAN
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Paulo acabe com a contratação de entidades privadas para gerir suas unidades de saúde.

Pela decisão, a prefeitura tem 90 dias para reassumir a gestão de 119 unidades de saúde -entre AMAs (Assistência Médica Ambulatorial), UBSs (unidades básicas de saúde) e Programas de Saúde da Família- além dos hospitais de Cidade Tiradentes e M’Boi Mirim.

A administração Gilberto Kassab (DEM) informou que irá recorrer da decisão de 26 de agosto, divulgada ontem. A medida atinge boa parte do sistema de saúde da cidade.

Contratadas sem licitação, as parcerias com as organizações sociais são uma das principais bandeiras do prefeito Kassab para tentar se reeleger.

No total, são nove contratos de gestão já assinados pela prefeitura com oito organizações sociais. Só no primeiro semestre de 2008, dos R$ 2,2 bilhões empenhados na área de saúde, R$ 617,7 milhões foram gastos nessas contratações.

Segundo a decisão da juíza Maria Lucia Lencastre Usaia, da 3ª Vara Cível Federal, o município tem 90 dias para reassumir todas as unidades públicas repassadas às organizações sociais e, ainda, retirar todos os funcionários cedidos às instituições -mesmo aqueles sem ônus ao erário municipal.

Além disso, a juíza determinou que a União fiscalize o processo de retorno das unidades de saúde à prefeitura e impeça o repasse de recursos públicos para entidades privadas.

Para a juíza, a legislação municipal que permite essas contratações, aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2005 (lei 14.132), é inconstitucional porque, ao dispensar a licitação, a prefeitura fere o princípio da isonomia e igualdade de condições entre os interessados nessa gestão.

“Ofende o princípio da legalidade administrativa não fixando critério algum para escolha das entidades como organizações sociais, deixando a juízo exclusivo do secretário municipal de Gestão e do secretário do órgão regulador da área de atividade correspondente ao objeto social”, afirma.

Para a juíza, porém, esses argumentos não justificam a dispensa da licitação. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal em 2006, que teve quase todos os seus pedidos atendidos. Não conseguiu apenas que a Justiça determinasse a suspensão imediata ao município de São Paulo dos recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde).

Em junho de 2006, a juíza Maria Lucia Lencastre Usaia já havia concedido liminar ao Ministério Público com as determinações julgadas em mérito agora. A liminar foi derrubada, porém, dez dias depois pelo TRF (Tribunal Regional Federal) 3ª Região. Caberá a esse mesmo tribunal analisar agora o novo recurso da prefeitura.

Trechos de reportagem publicada na Folha de São Paulo 09/09 Cotidiano

Prefeitura defende o modelo e afirma que sentença contraria decisão do STF

A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, por meio de nota oficial, afirma que a sentença dada pela juíza Maria Lucia Lencastre Usaia contradiz decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em liminar, já considerou constitucional a contratação de organizações sociais na área da saúde.

“O STF, que é a corte suprema para questões constitucionais, ao apreciar ação direta de inconstitucionalidade que questionava a lei federal 9.637/98, de conteúdo semelhante ao da “Lei das OSs” paulistana, declarou em caráter liminar a constitucionalidade daquela lei”, diz a nota.

Além disso, a prefeitura avalia que a sentença não tem efeito imediato porque o TRF (Tribunal Regional Federal) já analisa um recurso no mesmo caso.

Resposta publicada no mesmo dia na Folha

Nota publicada no site da Justiça Federal de São Paulo sobre o caso

Íntegra da decisão.

Considerado um dos maiores sábios de sua época, José Bonifácio esteve à frente dos principais eventos que culminaram com o Sete de Setembro

Quando José Bonifácio de Andrada e Silva voltou ao Brasil, em 1819, depois de longos estudos na Europa – direito e ciências naturais em Coimbra, filosofia e letras em Lisboa, matemática e mineralogia na França e Alemanha, geologia na Itália, além de viagens à Suécia e Noruega – era um dos maiores sábios da época. Em especial, era, provavelmente, o maior especialista em mineralogia do mundo – matéria que lhe dava uma visão muito precisa da riqueza de sua terra.

Desde 1808, com a chegada de D. João – depois D. João VI -, a situação do Brasil mudara. Antes de aportar no Rio de Janeiro, sem consultar os ingleses que faziam a sua escolta, D. João, à conselho do visconde de Cairu, brasileiro formado na economia política clássica de Adam Smith, havia decretado a “abertura dos portos às nações amigas”.

A medida não agradou aos ingleses: o “residente” inglês no Rio, Henry Hill (um caso de agente duplo: Hill também remetia informes ao presidente norte-americano James Madison), enviou a George Canning, ministro dos Negócios Estrangeiros da Inglaterra, um relatório considerando que a medida poderia favorecer nações concorrentes da Inglaterra. Logo chegaria ao Brasil outro inglês, o visconde de Strangford, para ser “conselheiro” econômico de D. João.

QUEBRA DO MONOPÓLIO

A abertura dos portos removeu um entrave ao progresso do Brasil, com a quebra do monopólio dos comerciantes portugueses que, a partir de Lisboa, intermediavam a venda de mercadorias inglesas para a colônia, ao mesmo tempo que também intermediavam a venda de produtos brasileiros para outros países – sobretudo, como é óbvio, à Inglaterra.

Em seguida, Cairu convenceu D. João a revogar o alvará de 1785, decretado por sua mãe, assinado por Dª Maria I, a Louca. Chegava ao fim, dessa forma, outro obstáculo ao desenvolvimento do país.

Em 1815, D. João acabou oficialmente com a condição de colônia do Brasil, decretando o Reino Unido.

As medidas tomadas por D. João desenvolveram ainda mais a consciência de que o Brasil tinha interesses próprios. Por outro lado, elas eram insuficientes para resolver os problemas que se acumulavam desde o final da época da mineração. O Brasil se debatia ainda numa profunda estagnação, que só poderia ser superada com a transferência das decisões sobre os nossos destinos para dentro do país, não apenas territorialmente – como já era o caso desde 1808 – mas para a mão de brasileiros, e de acordo com interesses brasileiros.

LEVANTES E ALIANÇAS

Depois da Inconfidência Mineira, fruto dessa aguda crise, o Brasil tinha sido sacudido, outra vez, em 1798, pela Conjuração Baiana, e em 1817 – já depois, portanto, da decretação do Reino Unido – pela Revolução Pernambucana, da qual participou Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio.

Após a volta de D. João VI a Portugal, o que se segue é uma tentativa, última e desesperada, de fazer o Brasil retroceder ao antigo estatuto de colônia, ao monopólio comercial dos atravessadores da metrópole – que sustentava a vassalagem da corte à Inglaterra – e ao sufocamento do desenvolvimento interno.

Mas o Brasil havia crescido demais para caber nessa camisa-de-força. Desde o início do ano de 1822, a situação é de levante aberto contra a tentativa de recolonização. A aliança do Partido Brasileiro – que representava principalmente a classe que dominava a economia do país, os proprietários rurais exportadores – com o Partido dos Liberais Radicais, do qual eram dirigentes Gonçalves Ledo e os dois irmãos mais jovens de José Bonifácio, Antônio Carlos e Martim Francisco, representando principalmente os segmentos urbanos, pequenos comerciantes, boticários, professores, jornalistas e o baixo clero, garantiu a Independência.

Essa aliança política dos setores nacionais isolou o Partido Português, formado pelos comerciantes da metrópole que tinham filiais no Brasil – e dominavam a maior parte do comércio interno brasileiro -, fervorosos adeptos da recolonização e da volta de seus privilégios.

Coube a José Bonifácio perceber que, nas condições da época, em que dentro do país prevaleciam relações escravistas e eram dominantes os proprietários rurais, a Independência do Brasil, com a manutenção de sua integridade territorial, só seria possível através de um regime monárquico. A república – preconizada a princípio por seus irmãos e a maioria dos Liberais Radicais – naquele momento significaria a predominância dos interesses locais e regionais sobre o interesse nacional, com o risco de divisão do país.

Em janeiro de 1822, diante da decisão das Cortes portuguesas de exigir a volta de D. Pedro a Portugal, os dois partidos nacionais promoveram o abaixo-assinado, redigido por José Bonifácio, que redundou, no dia 9 desse mesmo mês, no “fico” de D. Pedro. A resposta de D. Pedro já considera o Brasil como “nação”, oito meses antes do Sete de Setembro: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico”.

A reação do Partido Português ao Dia do Fico foi o motim da guarnição do Rio de Janeiro, chefiado pelo general lusitano Jorge de Avilez. Mas D. Pedro agiu rapidamente, obrigando Avilez a retirar suas tropas da capital.

“CUMPRA-SE”

Em maio, diante de novas medidas para submeter o Brasil, o ministério de D. Pedro, liderado por José Bonifácio, o aconselha a decretar – e ele o faz – que as ordens de Lisboa só tenham validade com o “cumpra-se” firmado pelo Regente.

No dia 3 de junho, D. Pedro, também a conselho de José Bonifácio, convoca eleições para a Assembléia Constituinte. Tratava-se do rompimento com Portugal, embora oficialmente o Brasil permanecesse como parte do “Reino Unido”.

Um mês depois, D. Pedro endossa uma aberta declaração de independência, o Manifesto de 1º de agosto, escrito por Gonçalves Ledo.

Em setembro, após ler as considerações de José Bonifácio sobre os acontecimentos políticos que se precipitavam, D. Pedro, no Ipiranga, proclama a Independência. A 1º de dezembro, era coroado Imperador do Brasil.

Mas não havia acabado a Guerra da Independência, iniciada ainda antes dela, em novembro de 1821, pelo ataque das tropas portuguesas às brasileiras, em Salvador. Em fevereiro de 1822, após a destituição do comandante da guarnição, Manuel Pedro, substituído pelo general português Madeira de Melo, a capital da Bahia foi imersa num banho de sangue. Após cinco dias de agudo combate, os batalhões brasileiros foram obrigados a sair de Salvador, recuando para o Recôncavo.

Depois de nove meses de guerra, após a decisiva batalha de Pirajá (8 de novembro de 1822), as tropas brasileiras cercaram Salvador. Mas somente no dia dois de julho do ano seguinte, depois do bloqueio marítimo da cidade, a soldadesca portuguesa se rendeu.

Também tinham sido ocupadas por tropas portuguesas as províncias do Maranhão e do Grão-Pará – que reunia em seu território a área dos atuais Estados da região Norte, com exceção do Acre. Porém, depois do desembarque de nossas tropas em Belém e São Luís, as tropas metropolitanas foram definitivamente derrotadas.

Carlos Lopes

Hora do Povo 2699

Refrão
O que é isso meu amor
Venha me dizer
Isto é fundo de quintal
É pagode pra valer
O que é isso meu amor
Venha me dizer
Isto é fundo de quintal
É pagode pra valer

E lá vem o sereno trazendo um recado do ubirany
Vem contando pra gente bira presidente vai chegar aqui
Com uma cara de anjo tocando seu banjo o
Arlindinho cruz
E dona ivone lara esta jóia tão rara tão cheia de luz
E lá vem o sombrinha fazendo harmonia com seu
Cavaquinho
Vai versar um partido com um cara chamado zeca pagodinho
Pagodinho

Refrão

No cacique de ramos vai chegar o cleber com seu violão
Tia doca bonita cantando gostoso e batendo na mão
Olha a rapaziada fazendo o rateio comprando a bebida
Deixa pra vicentina esta negra divina fazer a comida
É tantan é repique
É pandeiro e cavaco pra ficar legal
Todo mundo cantando, sambando e cantando no maior astral

Como ocorre em todo o período pré-eleitoral, a oposição golpista se assanha para evitar desastres nas urnas – ainda mais porque a popularidade do presidente Lula bate recorde, inclusive na antes inexpugnável São Paulo. A marola desta vez se dá em torno das denúncias, não comprovadas, do grampo da Agência Brasileira de Informações (Abin) nos telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes. Para conter a sangria, o governo novamente recua e afasta, “temporariamente”, o comando da agência. A atitude, porém, não deve intimidar a sanha golpista da direita. O seu alvo não é a direção da Abin, mas sim o próprio presidente Lula.

por Altamiro Borges*

A conspiração envolve figurinhas sinistras e carimbadas. A revista Veja, hoje o mais ativo antro da direita golpista, foi a primeira a “denunciar” a existência de um “estado policial” no governo Lula – logo ela que apoiou os generais “linha-dura” da ditadura. Numa reportagem apocalíptica, ela transcreve um anódino diálogo entre Gilmar Mendes e o senador-demo Demóstenes Torres e insinua que a escuta ilegal foi obra do governo. Não apresenta qualquer prova concreta, mas nem é preciso – foi assim na denúncia dos “dólares de Cuba” para o candidato Lula, das suas ligações com os “terroristas” das Farc, da remessa de dinheiro do filho do presidente para paraísos fiscais.

“Degradação institucional” de Mendes

Com base no escarcéu do panfleto da famíglia Civita, outra figura curiosa atraiu os holofotes. O ministro Gilmar Mendes atirou para matar no governo Lula. “Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno”, sentenciou. Seu destempero verbal confirma as sábias palavras do jurista Dalmo Dallari, pouco antes da indicação de Mendes para o STF. “Se for aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

Em curto espaço de tempo, o advogado-geral da União no triste reinado de FHC e indicado por este para o TST já deu mostras das suas “afinidades”. Na sua posse, repleta de tucanos e demos, fez questão de atacar, gratuitamente, os movimentos sociais, em especial o MST. Ele também gosta de se meter na política, extrapolando suas funções de representante-mor do Judiciário. Mas seu gesto mais bombástico, que corrobora as palavras de Dallari, foi conceder dois habeas corpus ao mafioso Daniel Dantas. “Suprimir duas instâncias do Judiciário para soltar um banqueiro, dando-lhe foro privilegiado, não é degradação institucional?”, indaga o jornalista Gilson Caroni.

A digital do mafioso Daniel Dantas

Aqui entra em cena a terceira figura sinistra desta conspiração, o banqueiro Daniel Dantas. Alvo de investigações da Polícia Federal, ele nunca engoliu o então dirigente do órgão, Paulo Lacerda, agora rifado da Abin. O “garoto de ACM” e assessor do ex-PFL, que fez fortuna com a privataria de FHC, é famoso por contratar espiões para bisbilhotar políticos e por sua influência no poder e na mídia. A PF garante que ele controla uma bancada de 18 senadores e 70 deputados. O suposto grampo da Abin serve para tirá-lo do foco dos escândalos, para aliviar a barra de Gilmar Mendes e para salvar os seus lobistas no Senado, os demos Demóstenes Torres e Heráclito Fortes. “Pelo menos, sou da bancada de um bandido que produz e gera emprego”, confessa Heráclito Fortes.

De quebra, a complô Veja-Mendes-Dantas ajuda a elite burguesa corrupta e sonegadora, que não tolera algemas e investigações da Polícia Federal. O jornalista Paulo Henrique Amorim, o carma do mafioso, não vacila em afirmar que a espalhafatosa capa da Veja sobre o grampo ilegal serve a seus intentos. “Dantas destituiu o ínclito delegado Protógenes Queiroz, com a desculpa de que cometeu ‘excessos’. Dantas demite agora o Dr. Paulo Lacerda da Abin, numa patranha montada com a Veja e Gilmar Mendes”. O general Jorge Félix, que teve negado o seu pedido de demissão da chefia do Gabinete de Segurança Institucional, também não descarta esta hipótese sinistra.

Uma nova ofensiva golpista

Mas o maior desejo da direita golpista com toda esta história podre é desgastar o governo Lula e, se possível, criar uma nova onda pelo seu impeachment. Esta ofensiva viria a calhar num ano de eleições municipais, em que o bloco liberal-conservador está fragilizado e dividido e teme perder espaços para a sucessão presidencial de 2010. Os demos, mais raivosos, não escondem o intento. “Ou o presidente Lula toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou ficará como o responsável perante a sociedade e terá de responder com base na lei do impeachment”, explicitou o presidente nacional do DEM, o yuppie Rodrigo Maia, filhinho do prefeito carioca.

Já os tucanos, temendo um novo efeito bumerangue, marcaram reunião da executiva nacional do partido para “discutir o momento político e a crise entre os poderes”. Mas o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, já indicou o tom desta conversa. “Este tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os valores democráticos”. Um tucano notório, amigo do peito de FHC e serviçal da Veja, o jornalista Reinaldo Azevedo, também já voltou a soltar suas notinhas sobre “o impeachment de Lula”. Ou seja, as peças do quebra cabeça desta nova conspiração golpista vão se encaixando. Só a mídia venal, parte dela bancada por Daniel Dantas, finge não enxergar.

*Altamiro Borges é jornalista

Publicado no Vermelho

Tirei daqui

Foto Joel Silva / Folha imagem

EVANDRO SPINELLI
da Folha

O prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem, pela segunda vez em pouco mais de um ano, a construção de uma pista oficial de atletismo em São Paulo.

A atleta Maurren Higa Maggi testemunhou as duas promessas. Natural de São Carlos, no interior do Estado, Maurren já treinou no COTP (Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa), órgão da prefeitura dirigido pela ex-jogadora de basquete Magic Paula.

A primeira vez que Kassab falou sobre a construção da pista foi em 9 de agosto do ano passado. Na ocasião, homenageou Maurren na prefeitura por ela ter ganho a medalha de ouro na prova de salto em distância dos Jogos Pan-Americanos do Rio.

Ontem, Maurren levou sua medalha de ouro do salto em distância da Olimpíada de Pequim ao COTP, onde recebeu nova homenagem do prefeito. E ouviu, de novo, a promessa de mais de um ano atrás. Recebeu a informação de que a obra começará em dezembro.

Se a política de Meirelles continuar, daqui a dois anos estaremos com inflação alta e sem crescimento, afirma Nilson na palestra para a CGTB, que publicamos abaixo

NILSON ARAÚJO DE SOUZA*

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, declarou recentemente que “os trabalhadores preferem sacrificar o crescimento econômico a ter inflação”. Então, o senhor Henrique Meirelles, um “legítimo” representante dos trabalhadores e do povo brasileiro, que respeita o sentimento e o pensamento do povo, já decretou que o povo prefere sacrificar o crescimento econômico para não ter alguma inflação.

Quando o presidente Lula lançou o programa Fome Zero, que muita gente criticava dizendo que o programa era uma esmola, afirmou o seguinte: “Quem critica o Fome Zero é porque nunca passou fome”. Se o cidadão tivesse passado fome uma vez na vida, ele saberia a importância do programa para aqueles que estão nessa situação.

Então, quem faz uma afirmação como esta de Henrique Meirelles é porque nunca ficou desempregado e nem esteve próximo de quem esteve desempregado. Sacrificar o crescimento econômico significa sacrificar o emprego, isto é, gerar desemprego.

É evidente que ninguém gosta de inflação muito alta. Mas entre ter alguma inflação e ter desemprego, as pessoas preferem ter alguma inflação, porque é melhor do que ter desemprego, que é o que o presidente do BC está propondo com este caminho de elevar os juros.

Analisemos a questão da inflação. Tem sido feito pela mídia e pelo Banco Central um violento terrorismo nesta questão. Até parece que estamos voltando àqueles índices de inflação dos anos 80, com mais de 2.000% de inflação ao ano. Até parece que nós estamos naquela situação. O ex-ministro Delfim Netto afirmou que, se alguém chegasse de Marte e visse a mídia, iria achar que nós estamos naquela inflação dos anos 80, em virtude do terrorismo que está sendo feito.

E por que este terrorismo? Por duas razões básicas, a meu ver. De um lado, para poder forçar o Banco Central a elevar a taxa de juros cada vez mais, como forma de supostamente combater a inflação e a partir daí beneficiar ainda mais quem já vem se beneficiando com os juros altos, que são os banqueiros, os que vivem de aplicações no mercado financeiro.

Em segundo lugar, para tentar forçar o governo a cortar investimentos e a cortar gastos sociais, para supostamente combater a inflação, com o objetivo de desacelerar o crescimento da economia. Ou seja, torpedear, na prática, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para que a economia pare de crescer e lá na frente, daqui a dois anos, fique mais difícil para Lula fazer o seu sucessor.

Então, existe o objetivo imediato de satisfazer os interesses dos banqueiros e outro, a médio prazo, de levar os setores mais conservadores, particularmente os tucanos, a retomar o poder no país. Esses são os objetivos desse terrorismo.

Mas, está havendo inflação ou não está? Alguma aceleração ocorreu. Não no patamar que eles estão dizendo, não da forma que eles estão colocando. Não está ocorrendo esta enorme pressão inflacionária que a mídia está dizendo, mas alguma coisa ocorreu.

Se medirmos a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE, veremos que ela vinha caindo sistematicamente desde 2002, quando estava em 12,53%, até dois anos atrás, quando chegou a 3,14%. Em 2007, o IPCA foi para 4,46% e este ano, pelo andar da carruagem, vai chegar a 6% ou 6,5%. Então, houve alguma aceleração.

Porém, se nós formos comparar com a inflação herdada por Lula, no último ano de governo Fernando Henrique, o IPCA estava em quase 13% e o IGP estava em 26%. Se pegássemos o IGP dos últimos três meses do ano de 2002 e projetássemos para um ano inteiro, teríamos uma inflação de 65% ao ano. Podemos ver que 6% é um patamar muito baixo para os padrões da história brasileira.

Este também é um patamar baixo para os padrões internacionais. No mundo, existem hoje mais de vinte países que utilizam o chamado sistema de metas de inflação, o mesmo que o Brasil utiliza. O Conselho Monetário Nacional define a meta de inflação e o Banco Central, através do Comitê de Política Monetária (Copom), que reúne a diretoria do Banco, busca atingir essa meta. Dos vinte países, só há três, entre eles o Brasil, que estão dentro do limite da meta. Os demais estão acima do limite da meta.

Qual é o limite da meta? A meta estabelecida pelo CMN aqui no Brasil é de 4,5%, sendo que há uma margem de dois pontos percentuais, podendo chegar a 6,5%. Com este índice, ainda estaríamos dentro do limite. Tudo indica que terminaremos o ano dentro do limite da meta; portanto, não está havendo uma inflação explosiva, fora de controle.

Isto significa que não devemos fazer nada? Não. Se não fizermos nada, podemos ter problema lá na frente. Neste sentido, é importante percebermos que já está ocorrendo um processo de desaceleração. O IPCA de maio foi 0,79%, o de junho foi 0,74% e o de julho foi 0,53%. Já está desacelerando. Este é um dado importante.

O Índice Geral de Preços, que integra o índice de preço ao consumidor, o do atacado e o da construção civil, mostrou que a primeira prévia do mês de agosto deu zero, inclusive um pouquinho negativo. O IGP-M (prévia do IGP utilizada pelos agentes financeiros, o chamado mercado) de agosto deu negativo. Então, é importante ressaltar que estamos dentro da meta. Poucos países do mundo estão dentro da meta e o Brasil está entre eles e, além disso, a pressão inflacionária começou a ceder.

Mesmo assim, é preciso fazer alguma coisa? Sim. Mas não o que o Banco Central está fazendo. O que o BC está fazendo para combater essa pressão inflacionária? Elevando a taxa de juros (a Selic), que vinha baixando sistematicamente até o ano passado, quando já havia chegado a 11,25% ao ano e, em termos reais, descontada a inflação, a cerca de 6%. Agora, voltou a aumentar, já está em 13% nominais e, em termos reais, está em torno de 7%, a maior taxa de juros reais do mundo.

INFLAÇÃO

O BC afirma que a alta da inflação é causada pelo excesso de demanda, que estaria havendo um excesso de demanda em relação à capacidade de oferta do país e que isso coloca os preços para cima. Como cortar a inflação? Para o BC, cortando a demanda. Como o BC se propõe a cortar a demanda? Por três mecanismos básicos, sendo que um ele não tem coragem de admitir.

O primeiro é a elevação da taxa de juros, deixando o crédito mais caro, forçando o consumidor a comprar menos e fazendo com que a empresa que usa crédito para capital de giro também o utilize em menor escala. O segundo mecanismo que ele propõe é cortar investimento público, cortar o PAC na carne. Pois, se o governo está investindo, está comprando coisas, equipamentos, máquinas, etc. E o terceiro, que o Banco Central não está tendo coragem de propor até agora, é o corte de salários.

Para esta lógica ser verdadeira, a inflação deveria ser de demanda. Ela deveria ser gerada por excesso de demanda. Porém, somente em situações muito excepcionais a inflação é gerada por demanda. E quem disse isso foi John Maynard Keynes, que foi considerado o economista do século XX. Ele disse que só em casos muito excepcionais a inflação é gerada por demanda.

A inflação só é gerada por excesso de demanda se a economia estiver funcionando a plena capacidade. Se toda a capacidade produtiva estiver sendo utilizada, cria-se um excesso de demanda que a produção não tem como acompanhar no curto prazo, pois depende de novos investimentos, que levam um certo tempo para madurar. Porque, para a produção aumentar, você terá que fazer os investimentos para aumentar a oferta, e eles demoram a produzir resultados. Neste período, ocorreria a inflação. Só que é muito difícil ocorrer uma situação em que algum país esteja utilizando a plena capacidade. É um caso raríssimo. Só ocorre nos momentos de auge econômico.

O caso normal na economia capitalista é funcionar com determinada capacidade ociosa. Se tomarmos o caso do Brasil, veremos que a economia já vem crescendo numa faixa de 4,5% desde 2004, há cerca de cinco anos. E, apesar disso, nós temos uma capacidade ociosa na indústria de cerca de 20%. Ou seja, a utilização da capacidade instalada está na faixa de 80%, apesar da economia estar crescendo há cinco anos.

Isso significa que há espaço para aumentar a oferta e aumentar a produção, mesmo sem novos investimentos, para atender a um crescimento de demanda.

Portanto, é preciso deixar claro que esta ligeira pressão inflacionária, nem de longe, pode ser atribuída ao excesso de demanda. Por quê? O que vinha pressionando os preços desde o segundo semestre de 2007 eram os produtos agrícolas, os produtos minerais e o petróleo. Os aumentos de preços nestas três áreas só ocorreram dentro do Brasil? Não. É um fenômeno internacional. Se os aumentos ocorrem a nível internacional, então não é o excesso de demanda no Brasil que está pressionando os preços. É um problema internacional.

E qual é a origem deste problema internacional? Se perguntarmos aos economistas convencionais, eles dirão que a China, a Índia e a Rússia estão crescendo muito e por isso está ocorrendo uma forte demanda pelas commodities, pressionando os preços a aumentar. Isto é parte da verdade, e uma parte menor da verdade. Por que é parte da verdade? Porque, se a China está crescendo e precisando de minérios, de petróleo e produtos agrícolas, é claro que isso pode pressionar o preço para cima. Mas a China cresce a 10% ao ano. No entanto, os preços chegaram a aumentar nos últimos dois anos a 50, 60, 100%. Então não é o aumento da demanda chinesa que estaria pressionando um aumento tão grande destes preços. Existe outro fator? Sim. É um fator puramente especulativo.

Para tanto, basta vermos esta acomodação que está ocorrendo nos últimos dois meses (julho-agosto) e que tem a ver com o fato do preço da especulação ter ido longe demais. Isso ocorreu porque grandes bancos e fundos de aplicações, particularmente dos Estados Unidos, tinham o seu dinheiro aplicado no mercado financeiro dos EUA, no mercado imobiliário. O que ocorreu? Quebrou o mercado imobiliário. Todos esses bancos e fundos tiveram prejuízos e tiraram o seu dinheiro de lá. Ao mesmo tempo, os EUA, para combater a sua crise, diminuíram a taxa básica de juros, que estava em 5,25% e passou para 2,00% ao ano. Então, os bancos que tinham o seu dinheiro aplicado lá, o dinheiro dos títulos da dívida norte-americana e do mercado imobiliário, começaram a retirá-lo e a especular no mercado de commodities, no mercado de produtos básicos. Começaram a comprar papéis de matéria-prima para depois vender na alta. Então, é um efeito puramente especulativo. Assim como subiu, poderia cair em algum momento. Isso porque basta avaliar que os preços foram longe demais para os especuladores começarem a vender seus estoques, forçando os preços para baixo.

Basta vermos o petróleo, que chegou a U$ 140 o barril e agora está em U$ 120. Isso já começou a ocorrer com produtos minerais nos últimos meses. Uma cesta de mais 20 produtos negociados na Bolsa de Chicago chegou a cair cerca de 22% entre o “pico” de meados de junho e o fim de julho de 2008. E isso, como vimos, já começou a repercutir na desaceleração da inflação no Brasil. Não foram os juros de Meirelles que provocaram essa desaceleração. Até porque, segundo ele, o efeito é a médio prazo, e só se verificaria no ano que vem.

ESTOQUES

Neste caso, temos que ver como um país com as características do nosso pode enfrentar essa situação. Este aumento dos produtos básicos em nível internacional traz um duplo efeito para o Brasil. Um positivo e um negativo. Como o Brasil é exportador desses produtos, ele se beneficia dos preços do mercado internacional. Como é um país exportador, vende mais caro lá fora, garantindo de certa forma o superávit na balança comercial. Mas tem o efeito negativo. Os grandes produtores e os grandes atravessadores que atuam aqui no Brasil querem cobrar aqui dentro o mesmo preço que eles ganham lá fora. Isso é feito por um cartel que domina o mercado de alimentos.

A mesma coisa ocorre no mercado de minério. A Vale do Rio Doce vende lá fora e cobra o mesmo preço aqui dentro. Desta forma, ela pressiona a inflação. Então é uma inflação importada.

Como enfrentar esta situação? Quando a Vale do Rio Doce era estatal, o que o governo fazia em situações como esta? Beneficiava-se do preço lá fora para vender aqui dentro a um preço menor. Mas agora ela não é mais estatal.

Vamos pegar um exemplo mais claro, que é a produção agrícola. Como funcionava a proteção contra a especulação desde o tempo de Getúlio Vargas, institucionalizado melhor no período dos militares? Da seguinte forma: o governo entrava financiando a safra agrícola, com juros subsidiados, juros abaixo da inflação, para estimular o aumento da produção. Depois, na hora da safra, o governo comprava por dois mecanismos: um que era chamado de AGF (Aquisição do Governo Federal) e outro chamado de EGF (Empréstimo do Governo Federal), que serviam para manter os estoques de alimentos ao invés de vender aos atravessadores.

Então, na época de entressafra, o governo distribuía não só pela sua rede própria, como também vendia no mercado atacadista por um preço mais baixo, pois, como ele comprava diretamente do produtor e o objetivo do governo não é lucro, poderia vender mais barato. O mesmo pode ser feito no momento atual.

Do ponto de vista do financiamento da safra isso já foi feito este ano com o aporte de R$ 78 bilhões de crédito para a safra, um aumento de 14% com relação à safra anterior. A medida imediata agora é comprar parte da safra deste ano, que já está aí. O governo deve comprá-la e fazer no segundo semestre aquele mecanismo de distribuição, ou pela estrutura pública ou pelo mercado atacadista. Isso já foi feito várias vezes no país e deu certo, mas Collor acabou com isso.

Dessa forma, o país pode se beneficiar do preço lá fora e ao mesmo tempo conter o preço aqui dentro. Mas alguém poderia dizer que o governo iria comprar caro, que o produtor quer o mesmo preço que obtém lá fora. Não é verdade. Quem lucra com o preço caro lá fora não é o produtor. Quem lucra com o preço lá de fora é o cartel dos alimentos, os atravessadores, que compram barato do produtor e vendem caro lá fora.

O governo pode comprar do produtor a um preço melhor ainda que esses intermediários compram, mas ainda abaixo dos padrões internacionais. Depois ele pode vender no segundo semestre a um preço mais baixo para coibir a inflação.

Também deve ser enfrentada a situação dos minérios, porque o aumento de seus preços significa afetar toda a cadeia produtiva. Minério gera aço, aço gera máquinas e equipamentos, e assim por diante. O aumento do preço do minério, em verdadeira correia de transmissão, pode ampliar os custos e, portanto, os preços de toda a cadeia produtiva. Por isso, é fundamental também segurar o preço dos minérios.

Neste caso, o governo deveria ter algum tipo de controle. Como é uma empresa só, o controle é facilitado. Então o governo pode fazer isso inicialmente através de uma tentativa de acordo. Se não conseguir, o governo tem que coibir. Lá fora vende mais caro, mas aqui dentro não. Estabelece uma cota. Isso já foi feito em vários países agora. Já foi feito na China, na Índia.

O governo deve determinar o seguinte: qual a sua capacidade de produção? Tanto. Então você vai vender lá fora X, o resto fica aqui dentro e o preço será y. O governo pode fazer isso, não tem nenhum problema.

Portanto, mesmo sendo uma alta de preços internacionais, o governo tem instrumentos para atuar.

CRESCIMENTO

A questão básica que se coloca para nós agora é o desafio de seguir crescendo, não só a partir do PAC como do Programa de Desenvolvimento Produtivo, e manter a inflação em patamares aceitáveis.

É possível fazer isso. Há quem ache difícil a economia crescer e ao mesmo tempo manter a inflação baixa. Foi este o dilema colocado por Meirelles. Por isso, segundo ele, os trabalhadores aceitariam sacrificar o crescimento, o emprego, para combater a inflação. Ele diz que é preciso cortar o crescimento, que ele está alto, em torno de 5%, como quer o presidente Lula, e teria de baixar para que a inflação fosse contida.

Ora, o Brasil cresceu de 1930 a 1980, ou seja, em 50 anos, a uma média anual de 7% ao ano e a inflação só veio a aumentar no final do período, no final dos anos 70. O país cresceu todo aquele tempo com uma inflação aceitável para os padrões da época. Então, é possível a economia crescer com inflação baixa. Inclusive, o crescimento econômico, ao aumentar a produção e, por conseguinte, a oferta de bens e serviços, é um poderoso mecanismo – e o mais eficaz – para combater a inflação. E o único para combatê-la de forma duradoura.

O governo vem caminhando numa direção correta. Só que este movimento do governo está sendo torpedeado pelo Banco Central. Porque, ao mesmo tempo em que o governo aumenta os investimentos públicos e estimula os investimentos privados através de incentivo fiscal e do crédito, o Banco Central aumenta a taxa de juros. O que ocorre com isso? Os empresários, para investir, tomam dinheiro barato no BNDES com juros baseados na TJLP (taxa de juros de longo prazo), que está quase zero em termos reais, mas ao mesmo tempo aplicam o seu próprio dinheiro no mercado financeiro. Ao invés de pegar o dinheiro e investir no aumento da produção, eles vão especular com títulos, pois vão ganhar mais com esses juros praticados pelo BC.

E o empresário que não tem dinheiro também não vai tomar dinheiro no mercado para investir porque a taxa de juros está alta. O gargalo principal para o crescimento da economia segue sendo a taxa de juros do Banco Central. Estava deixando de ser porque eles vinham baixando, a taxa ainda estava alta, mas estava baixando. Agora, voltou a aumentar.

Então, acho que, além dos trabalhadores terem que lutar pela reposição das perdas geradas pela inflação, deverão seguir com a bandeira do desenvolvimento, colocar a questão do desenvolvimento no centro, que significa juros baixos, investimento público, melhorar o mercado interno, a melhoria do salário real etc.

Se abrirmos mão desta bandeira, prevalecerá aquilo que a mídia quer que prevaleça: o Banco Central cada vez mais aumentando os juros, sacrificando o PAC, sacrificando a economia e daqui a dois anos nós estaremos com a inflação alta, sem crescimento e com o governo enfraquecido.

*Nilson Araújo de Souza é economista e membro do Secretariado Nacional do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8).

**Palestra proferida para a Executiva da CGTB, no dia 11 de agosto de 2008.

Publicado no Hora do Povo Ed. 2698