Durante a realização do I Congresso Mundial de Imprensa Gratuita semana passada (30/09 – 01/10 e 02/10) foi divulgado o Manifesto de Madri.
1 A imprensa e as publicações gratuitas são uma realidade dos nossos dias que informam com qualidade jornalística, orientam os seus leitores, aumentam a cidadania e fortalecem os princípios democráticos de um Estado de direito de forma notável.
2 A imprensa gratuita, ao chegar a um grande número de pessoas que habitualmente não lêem outro tipo de jornais, desempenha um papel social de grande importância, ampliando a difusão da informação e gerando novos leitores.
3 Como as restantes publicações, a imprensa gratuita necessita de um regime democrático para poder cumprir os seus objetivos e precisa que as autoridades públicas facilitem a distribuição dos jornais gratuitos nos espaços de domínio público de uma forma ordenada.
4 Para ser um meio de difusão tão enraizado nas nossas comunidades, a imprensa e as publicações gratuitas devem ser tratadas com equidade no seu trabalho informativo e na parti-lha da publicidade institucional.
5 A imprensa gratuita condena qualquer tipo de discriminação e favorece uma concorrência saudável num mercado livre de interferências e controles desnecessários.
6 As publicações gratuitas constituem um serviço de grande importância para os cidadãos, mudam a ‘paisagem’ das cidades e contribuem para incrementar a livre concorrência.
7 A imprensa gratuita ajuda no fomento da leitura, da democracia e da proteção da liberdade de expressão.
