O preço da teimosia do prefeito

Está acontecendo o que tanto o mais elementar bom senso como as advertências de especialistas indicavam desde que o prefeito Gilberto Kassab prometeu, durante a campanha para a reeleição, não reajustar até o fim de 2009 a tarifa de ônibus, de R$ 2,30 – os subsídios pagos às empresas de ônibus e às cooperativas de perueiros não param de crescer. É o preço que os contribuintes paulistanos estão tendo de suportar para manter esse imprudente congelamento.

Reportagem do Jornal da Tarde mostra que por dois meses seguidos a Prefeitura pagou ao setor subsídios de R$ 75 milhões, valor 50% acima do teto mensal de R$ 50 milhões estabelecido no orçamento de 2009. Na metade do ano, os subsídios já somam R$ 358 milhões. Se forem mantidos, nos próximos seis meses, os pagamentos de R$ 75 milhões, em dezembro o total será de R$ 808 milhões, R$ 208 milhões acima dos R$ 600 milhões fixados como teto e que a Prefeitura insiste que será respeitado.

Para isso, ela terá de reduzir os repasses mensais a R$ 43 milhões e, infelizmente, o histórico da questão indica que esta será uma tarefa muito difícil. A média mensal dos subsídios, que era de R$ 18,66 milhões em 2005, saltou para R$ 25 milhões em 2006, para R$ 32 milhões em 2007 e para R$ 43,75 milhões em 2008. É preciso muito otimismo para acreditar na possibilidade de interromper essa tendência de alta com a tarifa congelada.

Principalmente levando-se em conta que dificilmente a Prefeitura conseguirá resistir à pressão das empresas, depois de ter cedido a ela em abril. Nesse mês, sete dos oito consórcios de viações que transportam diariamente 4,5 milhões de passageiros enviaram carta à Câmara Municipal afirmando que o prefeito não estava respeitando os contratos assinados com elas, e que a redução de custos que seriam obrigadas a fazer acarretaria sérios prejuízos à qualidade dos serviços. Uma ameaça explícita, feita com a desfaçatez a que estão acostumadas essas empresas e que surtiu os efeitos desejados, porque já no mês seguinte os subsídios saltaram para R$ 75 milhões.

Deve-se assinalar ainda que, em outubro do ano passado, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal advertiu, com base em informações da própria Prefeitura, que o congelamento da tarifa poderia fazer os subsídios chegarem a R$ 1,1 bilhão. Embora o governo municipal sustente que o teto de R$ 600 milhões será mantido, apesar do considerável aumento dos repasses a partir de maio, a previsão pessimista daquela comissão do Legislativo parece muito mais próxima da realidade.

Como o crescimento dos subsídios não foi acompanhado por melhoria do serviço, que continua ruim como sempre, não há como escapar à conclusão de que essa prática só tem servido para sustentar uma decisão de claro conteúdo político do prefeito.

Editorial do JT 12/07