Manifesto convoca ato na Paulista por esta riqueza encontrada pela Petrobrás

No próximo dia 19 de junho (sexta-feira), às 10 horas da manhã, acontecerá uma grande manifestação em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal. O ato unitário – que acontecerá na avenida Paulista, na sede da estatal, próximo às escadarias da TV Gazeta – está sendo convocado pelas centrais sindicais, entidades estudantis, lideranças políticas dos mais variados partidos políticos e pela coordenação dos movimentos populares. O objetivo dos manifestantes é defender o controle nacional sobre o petróleo e o gás descobertos pela Petrobrás sob a camada do pré-sal.

Além de defender as riquezas do pré-sal, a população de São Paulo vai também ocupar as ruas para protestar contra a CPI criada por senadores do PSDB e do Dem com o objetivo de denegrir a imagem da Petrobrás em benefício dos interesses do conhecido cartel das Sete Irmãs.

O manifesto de convocação das entidades faz uma radiografia da sabotagem promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso contra a Petrobrás e o país durante sua gestão e defende que a descoberta feita pela estatal brasileira “não vá encher o bolso das multinacionais”. As entidades, em defesa da soberania nacional e do pré-sal, querem a derrubada da Lei 9.478/97 que acabou com o monopólio estatal do petróleo.

“Em 1993, ainda mesmo antes de assumir a presidência, quando era ministro da Fazenda, FHC determinou um corte de 52% dos recursos destinados aos investimentos da Petrobrás”, denunciam os sindicalistas. “Logo em seguida”, prossegue a nota, “FHC manipulou os preços da estatal abaixo da inflação, provocando um grande rombo nas contas da empresa”. “Em 1997, já como presidente, o tucano enviou a Lei 9.478 que tirou da Petrobrás o papel de executora do monopólio da União e iniciou os leilões para a entrega das bacias de petróleo ao capital estrangeiro”.

“No último ano do governo FHC, o PSDB quase afundou o Brasil”, denunciam as entidades. Depois de cortar recursos e reduzir de 60 mil para 32 mil os funcionários da Petrobrás, o governo provocou um aumento sem precedentes nos acidentes e desastres ambientais, entre eles o afundamento, em Campos (RJ), da plataforma P-36, com prejuízo calculado em cerca de um bilhão de dólares para o país”. Além do prejuízo material, onze trabalhadores morreram durante a tragédia.

Desde a lei entreguista de FHC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada por ele, vem entregando através de leilões as bacias petrolíferas às multinacionais. A Petrobrás, desde então, apesar de ter sido quem investiu grandes quantias em pesquisas e descobriu quase todo o petróleo do país, vem sendo preterida em benefício das empresas estrangeiras. David Zylbersztajn, então genro de FHC e diretor-geral da ANP, escalado para operar os leilões, ficou tão empolgado com a tarefa de entregar o petróleo que, diante da platéia de executivos de multinacionais e lobistas que compareceram à sua posse, não se conteve e anunciou: “o petróleo é vosso”.

Com a descoberta do pré-sal, o presidente Lula decidiu, em 2008, suspender os leilões com o objetivo de criar um novo marco regulatório específico para a região. A camada pré-sal, hoje cobiçada pelas potências imperialistas e pelas multinacionais do petróleo, é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre o Espírito Santo e Santa Catarina. O petróleo encontrado nesta área, segundo os geólogos, é de excelente qualidade.

Para o governo, especialistas da área, líderes sindicais, parlamentares, a manutenção do regime de concessões no pré-sal não atende os interesses nacionais.

Os lobistas das multinacionais defendem a manutenção da atual legislação. Eles vêem na lei de FHC a possibilidade se apoderarem do pré-sal. A atual direção da ANP, que pretendia prosseguir com os leilões, chegou a propor, dentro do governo, a manutenção das concessões, mesmo para a área do pré-sal. Esta posição da ANP foi derrotada.

Outra entidade que participará da manifestação é o Sindipetro Unificado de São Paulo. “É esta enorme riqueza que o PSDB/Dem tenta controlar para vender a preço de banana para empresas multinacionais, como já fez no passado com nossos recursos minerais”, denuncia a entidade. “Não é coincidência surgir uma CPI da Petrobrás às vésperas do governo anunciar um novo marco regulatório para o setor energético e os movimentos sociais estarem nas ruas recolhendo assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para acabar com os leilões, mudar a lei do petróleo e estabelecer, de fato, o monopólio estatal com controle social”, destacou o Sindipetro.

SÉRGIO CRUZ

Do Hora do Povo