((FSP 23/11/2008 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2311200808.htm)) Ministério Público abre 20 novas investigações para apurar negócios de multinacional francesa com empresas do governo de SP. Dos inquéritos, 16 vão investigar a CPTM, 2 a Cesp e 2 a Sabesp; empresa é objeto de outras 10 apurações, a maioria ligadas ao Metrô

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público abriu mais 20 inquéritos para apurar suspeitas de irregularidades em contratos assinados entre empresas do governo paulista e a Alstom. Em valores
atualizados
até outubro
pelo INPC, desde
a época
em que foram
assinados, os contratos colocados
sob suspeita pela Promotoria somam R$ 1,378 bilhão.

Dezesseis dos 20 inquéritos vão investigar a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), segundo relatório obtido pela Folha.

É da empresa o maior deles, de R$ 950,871 milhões, assinado em outubro de 2000 com um consórcio que envolvia Alstom, DaymlerChrysler Rail, Siemens e CAF. O contrato previa a entrega e a instalação de equipamentos para o sistema Capão Redondo-Largo Treze e está sendo investigado sobretudo pelos seguidos aumentos de prazos de entrega.

O prazo total do contrato passou de 24 meses, com mais seis meses da chamada “operação assistida”, para 56 meses, ou o dobro do original.

A Cesp e a Sabesp foram contempladas com dois inquéritos para cada uma das estatais.

Já existem dez inquéritos sobre a Alstom em andamento no Ministério Público, a maioria em torno de contratos do Metrô. O primeiro inquérito foi aberto em maio, após o “Wall Street Journal” revelar que a Alstom estava sob investigação na Suíça e na França sob suspeita de ter pago propinas de US$ 6,8 milhões (R$ 16,2 milhões pelo câmbio atual) para obter contratos de até US$ 45 milhões (R$ 107,4 milhões) com o Metrô e a Eletropaulo.

Os promotores usaram dois critérios para considerar um contrato suspeito: a dispensa de licitação e o aumento do valor original do negócio.

Só um deles, firmado em outubro de 1999 pela CPTM para executar o projeto sul de trens metropolitanos, no valor atualizado de R$ 47,410 milhões, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.

A CPTM, por exemplo, não fez licitação em 2005 para assinar dois contratos com a Alstom que totalizam R$ 50,7 milhões -um de R$ 18,6 milhões e outro de R$ 32,1 milhões.

O presidente da CPTM, Sergio Avelleda, disse à Folha que não houve concorrência porque os contratos eram sobre equipamentos de segurança e só a empresa que fez o sistema pode fazer intervenções nele. As outras estatais alegam desconhecer algum tipo de irregularidade envolvendo seus contratos.

Um dos promotores envolvidos na apuração disse à Folha, sob a condição de que seu nome não fosse revelado, que o fato de o TCE ter aprovado o contrato não significa atestado de regularidade, na interpretação do Ministério Público.

Um dos conselheiros do TCE, Robson Marinho, está sendo investigado no caso Alstom porque um dos documentos apreendidos na França cita as iniciais “RM” e fala de um assessor do governador. O papel é datado de 1997. À época, Marinho era um dos principais secretários do governador Mário Covas (PSDB): ele cuidava da Casa Civil, cargo da coordenação política do governo.