Senado secreto
Escândalo de
decisões
em surdina
amplia contraste entre
o desassombro
de políticos e
a estupefação dos representados

EM QUALQUER instituição, pública ou privada, seria uma anomalia a existência de um esquema subterrâneo para a tomada decisões que redundam em novas despesas, movimentação de pessoal e criação e extinção de cargos e benefícios. É escandalosa quando se trata do Senado Federal.
Investigação interna, sob encomenda da Primeira Secretaria, descobriu, acumulados desde 1995, pelo menos 280 atos secretos -medidas administrativas de cuja validade só os interessados diretos tomavam ciência. Essa acintosa e prolongada distorção foi revelada na quarta, em reportagem de “O Estado de S. Paulo”.
A tímida, para dizer o menos, reação dos senadores diante da notícia tem explicação: como no caso da farra com as passagens aéreas na Câmara, estamos diante de mais um escândalo “democrático”, que atinge congressistas de diversas filiações, além de estender-se ao corpo de servidores do Senado.
Esse aparelho clandestino escorou-se num jogo de conveniências mútuas. Publicar a decisão de pagar benefícios retroativos a um grupo seleto de servidores poderia chamar a atenção da imprensa e da opinião pública; optou-se então pelo caminho das sombras. O mesmo vale para contratar e demitir parentes e apaniguados. Um neto do presidente do Senado, José Sarney, foi exonerado do gabinete do senador Epitácio Cafeteira, petebista do Maranhão, por meio de um ato secreto em outubro do ano passado.
Acostumados com a troca de favores à boca miúda, senadores pelo visto calcularam mal um dos riscos clássicos desse tipo de organização paralela. Os servidores responsáveis pela execução das tarefas em surdina acumulam informações delicadas sobre seus beneficiários. Se aqueles porventura tiverem interesses contrariados, estes estarão em maus lençóis.
As quedas, sob a acusação de esconder patrimônio do fisco, de um funcionário que durante 14 anos capitaneou a Direção Geral do Senado e de outro, que cuidava dos recursos humanos, coincidem com a safra de denúncias contra senadores. Fala por si o fato de apenas 4 dos 81 senadores terem comparecido à sessão que inquiriu os dois ex-diretores, cujos nomes têm sido associados a irregularidades graves.
Some-se a isso o silêncio da maioria dos senadores a respeito dos malfeitos, ora revelados, da “Mesa secreta”. O resultado é que se amplia, no país, o contraste entre o desassombro interessado de representantes, e a estupefação dos representados.
Atos secretos do poder público são uma contradição nos próprios termos. Podem ser admitidos em situações excepcionalíssimas -caso dos serviços de inteligência, e mesmo assim sob controle de representantes da população. Jamais no cotidiano do Senado.
A Casa mais solene do Legislativo deveria ser exemplo de prestação de contas e moderação nas despesas. Que muitos de seus integrantes deem de ombros para essa necessidade não é mais segredo de ninguém.

Editorial da FSP 13/06