Tuitar
Perguntas retiradas do Biscoito Fino e a Massa de Idelber Avelar
1.O sr. sabe algo sobre o assassinato de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?
2.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?
3.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era presidente ministro do Supremo Tribunal Federal?
4.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?
5.O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?
6.Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?
7.O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?
8.O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?
9.O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria “facilidades”?
10.O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?
11.Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião do sr.?
12.Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?
13.Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?
14.Qual a resposta do sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a súmula 691 do próprio STF?
15.O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?
16.O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?
17.Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi acusado “escandalosamente” antes de que qualquer documentação fosse apresentada?
18.O sr. afirmou que iria chamar Lula “às falas”. O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República “às falas”?
19.O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima – e sem provas – ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a “esquecessem”?
20.É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?
21.Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?
22.É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o sr., pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o sr. mesmo é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?
23.O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio”?
24.Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?
25.Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?
Do Biscoito Fino e a Massa de Idelber Avelar
4 Comentários
Olá Joildo.
Sinto-me confortável para responder algumas das indagações:
Pergunta 6: Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?
Meia Resposta: A pergunta certa seria “quanto contratos com dispensa de licitação”. Acho difícil que algum gestor público deixe de observar regras de licitação depois da lei de responsabilidade.
Pergunta 8 sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?
Resposta: Se não chegaram a primeira instância não são … processos.
Pergunta 16: O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?
Resposta: Não, mas se fizemos foi para cumprir a lei. Ninguém deve ficar preso por vontade popular ou por tempo superior aquele cominado na norma penal
Sobre a primeira pergunta um texto da Carta Capital, que encontrei na primeira página do Google ao buscar pelo nome completo da tal jornalista, me intrigou:
“a estudante Andréa”, ou seja, ela não era jornalista. Ela chegou a se formar?
Três anos depois, em outubro de 2003, uma ossada foi encontrada por três trabalhadores rurais, enterrada às margens de uma avenida, a 5 quilômetros do centro da cidade. Era Andréa Wonsoski.
O que realmente me intriga é o fato de Andréa ser tão corajosa ao relatar fatos de interesse popular, muito salutar na profissão de jornalista, e que não tenha em TRINTA E SEIS MESES (3 anos) arranjado outros desafetos. É muito tempo para quem tem vontade e não tem medo, concorda!
Por fim, ainda que o Exmo. Min. Mendes saiba quem ela é, seria o caso de direcionar a pergunta o irmão dele. Que ligação teria o Ministro com a jovem se o candidato era o irmão? Esta pergunta cabe a polícia responder…
Trecho da Carta Capital nesse link: http://migre.me/J9q
Sobre sua resposta a questão 6 – É ético um Instituto receber esses contratos sem licitação ou com dispensa de licitação (como queira), ao mesmo tempo que um dos sócios é Advogado Geral da União?
Da resposta da pergunta 8 – Não tenho conhecimento jurídico, mas é possível bloquear a instauração de um processo ou a distribuição dele na justiça, dizendo que ele não preenche requisitos x ou y?
Da resposta da pergunta 16 – não é fizemos, é fiz, ele concedeu os 2. Para cumprir a lei, qual lei? E quando a vontade popular está associada aos requisitos básicos para o pedido de prisão?
Sobre sua resposta a questão 6 – É ético se o Instituto for o melhor na região de atuação e se o preço estiver dentro da faixa de dispensa.
Eu como gestor público não deixaria de usar um serviço de qualidade só porque tenho boas relações com o provedor do serviço. Se isso for o melhor para a administração pública deve ser feito.
Da resposta da pergunta 8: Sim e Não. Sim porque existem critérios mínimos de admissão de uma ação; Não porque uma vez protocolada, mesmo que não admitida, existiu um processo. Precário, inacabado, mas existiu.
O que pode dar causa? Excesso de rigor do magistrado ao indeferir por falta de requisito que julga insanável (isso non existe), brincadeiras a parte, em 9 anos de atuação (academica e profissional) NUNCA vi isso acontecer; ou, erro do advogado ao propor ação, isso sim é normal e corriqueiro.
Por fim, dizer que o advogado fez por dolo é coisa muito séria, mexe com a advocacia com um todo. Ninguém sem um mínimo de certeza, calcada em provas, afirmaria isso.
A pergunta 6 é bem capciosa. Todas as entidades educacionais contratam com dispensa de licitação. O instituto continua contratando sem licitação no governo Lula. Aliás, a entidade cresceu mais no governo Lula do que no governo FHC. E, é bom que se diga, é uma empresa com fins lucrativos, embora venha dando prejuízo. Na realidade, não há nenhuma ilegalidade. O Gilmar é sim sócio da empresa, o que é permitido pela legislação. Afinal, o que realmente está em jogo quando se faz uma pergunta assim?
5 Trackbacks
25 perguntas para Gilmar Mendes http://migre.me/IEl
RT @joildo: 25 perguntas para Gilmar Mendes http://migre.me/IEl
[...] do blog do Joildo Santos, que por sua vez resgatou essas perguntas do blog do Idelber [...]
#ultimasdablogosfera 25 perguntas para Gilmar Mendes http://ow.ly/4871
Perguntas sem resposta ao Ministro Gilmar Mendes:
http://migre.me/Vfs