Joildo Santos

Considerado um dos maiores sábios de sua época, José Bonifácio esteve à frente dos principais eventos que culminaram com o Sete de Setembro

Quando José Bonifácio de Andrada e Silva voltou ao Brasil, em 1819, depois de longos estudos na Europa - direito e ciências naturais em Coimbra, filosofia e letras em Lisboa, matemática e mineralogia na França e Alemanha, geologia na Itália, além de viagens à Suécia e Noruega - era um dos maiores sábios da época. Em especial, era, provavelmente, o maior especialista em mineralogia do mundo - matéria que lhe dava uma visão muito precisa da riqueza de sua terra.

Desde 1808, com a chegada de D. João - depois D. João VI -, a situação do Brasil mudara. Antes de aportar no Rio de Janeiro, sem consultar os ingleses que faziam a sua escolta, D. João, à conselho do visconde de Cairu, brasileiro formado na economia política clássica de Adam Smith, havia decretado a “abertura dos portos às nações amigas”.

A medida não agradou aos ingleses: o “residente” inglês no Rio, Henry Hill (um caso de agente duplo: Hill também remetia informes ao presidente norte-americano James Madison), enviou a George Canning, ministro dos Negócios Estrangeiros da Inglaterra, um relatório considerando que a medida poderia favorecer nações concorrentes da Inglaterra. Logo chegaria ao Brasil outro inglês, o visconde de Strangford, para ser “conselheiro” econômico de D. João.

QUEBRA DO MONOPÓLIO

A abertura dos portos removeu um entrave ao progresso do Brasil, com a quebra do monopólio dos comerciantes portugueses que, a partir de Lisboa, intermediavam a venda de mercadorias inglesas para a colônia, ao mesmo tempo que também intermediavam a venda de produtos brasileiros para outros países - sobretudo, como é óbvio, à Inglaterra.

Em seguida, Cairu convenceu D. João a revogar o alvará de 1785, decretado por sua mãe, assinado por Dª Maria I, a Louca. Chegava ao fim, dessa forma, outro obstáculo ao desenvolvimento do país.

Em 1815, D. João acabou oficialmente com a condição de colônia do Brasil, decretando o Reino Unido.

As medidas tomadas por D. João desenvolveram ainda mais a consciência de que o Brasil tinha interesses próprios. Por outro lado, elas eram insuficientes para resolver os problemas que se acumulavam desde o final da época da mineração. O Brasil se debatia ainda numa profunda estagnação, que só poderia ser superada com a transferência das decisões sobre os nossos destinos para dentro do país, não apenas territorialmente – como já era o caso desde 1808 – mas para a mão de brasileiros, e de acordo com interesses brasileiros.

Leia mais »

Refrão
O que é isso meu amor
Venha me dizer
Isto é fundo de quintal
É pagode pra valer
O que é isso meu amor
Venha me dizer
Isto é fundo de quintal
É pagode pra valer

E lá vem o sereno trazendo um recado do ubirany
Vem contando pra gente bira presidente vai chegar aqui
Com uma cara de anjo tocando seu banjo o
Arlindinho cruz
E dona ivone lara esta jóia tão rara tão cheia de luz
E lá vem o sombrinha fazendo harmonia com seu
Cavaquinho
Vai versar um partido com um cara chamado zeca pagodinho
Pagodinho

Refrão

No cacique de ramos vai chegar o cleber com seu violão
Tia doca bonita cantando gostoso e batendo na mão
Olha a rapaziada fazendo o rateio comprando a bebida
Deixa pra vicentina esta negra divina fazer a comida
É tantan é repique
É pandeiro e cavaco pra ficar legal
Todo mundo cantando, sambando e cantando no maior astral

Como ocorre em todo o período pré-eleitoral, a oposição golpista se assanha para evitar desastres nas urnas – ainda mais porque a popularidade do presidente Lula bate recorde, inclusive na antes inexpugnável São Paulo. A marola desta vez se dá em torno das denúncias, não comprovadas, do grampo da Agência Brasileira de Informações (Abin ) nos telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes. Para conter a sangria, o governo novamente recua e afasta, “temporariamente”, o comando da agência. A atitude, porém, não deve intimidar a sanha golpista da direita. O seu alvo não é a direção da Abin , mas sim o próprio presidente Lula.

 por Altamiro Borges*

A conspiração envolve figurinhas sinistras e carimbadas. A revista Veja, hoje o mais ativo antro da direita golpista, foi a primeira a “denunciar” a existência de um “estado policial” no governo Lula – logo ela que apoiou os generais “linha-dura” da ditadura. Numa reportagem apocalíptica, ela transcreve um anódino diálogo entre Gilmar Mendes e o senador-demo Demóstenes Torres e insinua que a escuta ilegal foi obra do governo. Não apresenta qualquer prova concreta, mas nem é preciso – foi assim na denúncia dos “dólares de Cuba” para o candidato Lula, das suas ligações com os “terroristas” das Farc, da remessa de dinheiro do filho do presidente para paraísos fiscais.

“Degradação institucional” de Mendes

 Com base no escarcéu do panfleto da famíglia Civita, outra figura curiosa atraiu os holofotes. O ministro Gilmar Mendes atirou para matar no governo Lula. “Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno”, sentenciou. Seu destempero verbal confirma as sábias palavras do jurista Dalmo Dallari, pouco antes da indicação de Mendes para o STF. “Se for aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

 Em curto espaço de tempo, o advogado-geral da União no triste reinado de FHC e indicado por este para o TST já deu mostras das suas “afinidades”. Na sua posse, repleta de tucanos e demos, fez questão de atacar, gratuitamente, os movimentos sociais, em especial o MST . Ele também gosta de se meter na política, extrapolando suas funções de representante-mor do Judiciário. Mas seu gesto mais bombástico, que corrobora as palavras de Dallari, foi conceder dois habeas corpus ao mafioso Daniel Dantas. “Suprimir duas instâncias do Judiciário para soltar um banqueiro, dando-lhe foro privilegiado, não é degradação institucional?”, indaga o jornalista Gilson Caroni.

 A digital do mafioso Daniel Dantas

 Aqui entra em cena a terceira figura sinistra desta conspiração, o banqueiro Daniel Dantas. Alvo de investigações da Polícia Federal, ele nunca engoliu o então dirigente do órgão, Paulo Lacerda, agora rifado da Abin . O “garoto de ACM ” e assessor do ex-PFL, que fez fortuna com a privataria de FHC , é famoso por contratar espiões para bisbilhotar políticos e por sua influência no poder e na mídia. A PF garante que ele controla uma bancada de 18 senadores e 70 deputados. O suposto grampo da Abin serve para tirá-lo do foco dos escândalos, para aliviar a barra de Gilmar Mendes e para salvar os seus lobistas no Senado, os demos Demóstenes Torres e Heráclito Fortes. “Pelo menos, sou da bancada de um bandido que produz e gera emprego”, confessa Heráclito Fortes.

 De quebra, a complô Veja-Mendes-Dantas ajuda a elite burguesa corrupta e sonegadora, que não tolera algemas e investigações da Polícia Federal. O jornalista Paulo Henrique Amorim, o carma do mafioso, não vacila em afirmar que a espalhafatosa capa da Veja sobre o grampo ilegal serve a seus intentos. “Dantas destituiu o ínclito delegado Protógenes Queiroz, com a desculpa de que cometeu ‘excessos’. Dantas demite agora o Dr. Paulo Lacerda da Abin , numa patranha montada com a Veja e Gilmar Mendes”. O general Jorge Félix, que teve negado o seu pedido de demissão da chefia do Gabinete de Segurança Institucional, também não descarta esta hipótese sinistra.

 Uma nova ofensiva golpista

Mas o maior desejo da direita golpista com toda esta história podre é desgastar o governo Lula e, se possível, criar uma nova onda pelo seu impeachment. Esta ofensiva viria a calhar num ano de eleições municipais, em que o bloco liberal-conservador está fragilizado e dividido e teme perder espaços para a sucessão presidencial de 2010. Os demos, mais raivosos, não escondem o intento. “Ou o presidente Lula toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou ficará como o responsável perante a sociedade e terá de responder com base na lei do impeachment”, explicitou o presidente nacional do DEM, o yuppie Rodrigo Maia, filhinho do prefeito carioca.

Já os tucanos, temendo um novo efeito bumerangue, marcaram reunião da executiva nacional do partido para “discutir o momento político e a crise entre os poderes”. Mas o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, já indicou o tom desta conversa. “Este tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os valores democráticos”. Um tucano notório, amigo do peito de FHC e serviçal da Veja, o jornalista Reinaldo Azevedo, também já voltou a soltar suas notinhas sobre “o impeachment de Lula”. Ou seja, as peças do quebra cabeça desta nova conspiração golpista vão se encaixando. Só a mídia venal, parte dela bancada por Daniel Dantas, finge não enxergar.

*Altamiro Borges é jornalista

Publicado no Vermelho

Tirei daqui

Foto Joel Silva / Folha imagem

EVANDRO SPINELLI
da Folha

O prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) anunciou ontem, pela segunda vez em pouco mais de um ano, a construção de uma pista oficial de atletismo em São Paulo.

A atleta Maurren Higa Maggi testemunhou as duas promessas. Natural de São Carlos, no interior do Estado, Maurren já treinou no COTP (Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa), órgão da prefeitura dirigido pela ex-jogadora de basquete Magic Paula.

A primeira vez que Kassab falou sobre a construção da pista foi em 9 de agosto do ano passado. Na ocasião, homenageou Maurren na prefeitura por ela ter ganho a medalha de ouro na prova de salto em distância dos Jogos Pan-Americanos do Rio.

Ontem, Maurren levou sua medalha de ouro do salto em distância da Olimpíada de Pequim ao COTP, onde recebeu nova homenagem do prefeito. E ouviu, de novo, a promessa de mais de um ano atrás. Recebeu a informação de que a obra começará em dezembro.

Se a política de Meirelles continuar, daqui a dois anos estaremos com inflação alta e sem crescimento, afirma Nilson na palestra para a CGTB, que publicamos abaixo

NILSON ARAÚJO DE SOUZA*

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, declarou recentemente que “os trabalhadores preferem sacrificar o crescimento econômico a ter inflação”. Então, o senhor Henrique Meirelles, um “legítimo” representante dos trabalhadores e do povo brasileiro, que respeita o sentimento e o pensamento do povo, já decretou que o povo prefere sacrificar o crescimento econômico para não ter alguma inflação.

Quando o presidente Lula lançou o programa Fome Zero, que muita gente criticava dizendo que o programa era uma esmola, afirmou o seguinte: “Quem critica o Fome Zero é porque nunca passou fome”. Se o cidadão tivesse passado fome uma vez na vida, ele saberia a importância do programa para aqueles que estão nessa situação.

Então, quem faz uma afirmação como esta de Henrique Meirelles é porque nunca ficou desempregado e nem esteve próximo de quem esteve desempregado. Sacrificar o crescimento econômico significa sacrificar o emprego, isto é, gerar desemprego.

É evidente que ninguém gosta de inflação muito alta. Mas entre ter alguma inflação e ter desemprego, as pessoas preferem ter alguma inflação, porque é melhor do que ter desemprego, que é o que o presidente do BC está propondo com este caminho de elevar os juros.

Analisemos a questão da inflação. Tem sido feito pela mídia e pelo Banco Central um violento terrorismo nesta questão. Até parece que estamos voltando àqueles índices de inflação dos anos 80, com mais de 2.000% de inflação ao ano. Até parece que nós estamos naquela situação. O ex-ministro Delfim Netto afirmou que, se alguém chegasse de Marte e visse a mídia, iria achar que nós estamos naquela inflação dos anos 80, em virtude do terrorismo que está sendo feito.

E por que este terrorismo? Por duas razões básicas, a meu ver. De um lado, para poder forçar o Banco Central a elevar a taxa de juros cada vez mais, como forma de supostamente combater a inflação e a partir daí beneficiar ainda mais quem já vem se beneficiando com os juros altos, que são os banqueiros, os que vivem de aplicações no mercado financeiro.

Em segundo lugar, para tentar forçar o governo a cortar investimentos e a cortar gastos sociais, para supostamente combater a inflação, com o objetivo de desacelerar o crescimento da economia. Ou seja, torpedear, na prática, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para que a economia pare de crescer e lá na frente, daqui a dois anos, fique mais difícil para Lula fazer o seu sucessor.

Então, existe o objetivo imediato de satisfazer os interesses dos banqueiros e outro, a médio prazo, de levar os setores mais conservadores, particularmente os tucanos, a retomar o poder no país. Esses são os objetivos desse terrorismo.
Leia mais »

Senhores reproduzo abaixo comentário publicado hoje pelo leitor Francisco num artigo que escrevi em Março sobre o sistema viário de Paraisópolis. Essa mensagem dele serve para nos levar para um debate que muitas vezes passa desapercebido em nossa sociedade que cria-se leis e muitas vezes por conveniência deixa-se de aplicá-la em alguns casos.

Projeto de urbanização de Paraisópolis foi baseado em uma sociedade sem portadores de deficiência, ignorando totalmente a legislação específica, como o Decreto 5296/2004 e a NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Comentário no artigo de Março de 2008

Consulte o decreto 5296/2004 e a NBR 9050.

Hipocrisia da VEJA

Estamos a 43 dias das eleições municipais, onde serão eleitos vereadores para as câmaras municipais e os próximos prefeitos.

Na última terça-feira começou o programa eleitoral gratuito com os candidatos à vereador, e ontem (20) começou o horário para os candidatos a prefeito.

Eu particulamente acho interessante ver os programas para ver o completo desconhecimento de competências que alguns candidatos demonstram, responsabilidades do executivo tomadas pelo legislativo e por aí vai.

A algum tempo atrás fiz uma enquete com possíveis candidatos à prefeitura de São Paulo, hoje reedito a enquete com a lista completa dos candidatos, e incluo os candidatos de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador; O voto é livre para qualquer enquete, mas recomendo que só votem na enquete de sua região ou cidade.

n

n

n

n

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA *

Presidente da Apeoesp

O governo do Estado de São Paulo, ao determinar “punição” às escolas com baixo desempenho, através do projeto de remuneração por mérito, institui uma avaliação na rede pública de ensino com o objetivo de excluir e não de garantir a inclusão.

A política de bônus adotada por esta administração há cinco anos acentua o arrocho dos salários e discrimina os profissionais aposentados. O projeto de remuneração por desempenho, divulgado recentemente, custará cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Com este valor, a Secretaria da Educação deveria adotar uma política de valorização aos professores e de melhoria do processo de ensino com reajuste no salário base. Cabe reforçar que o próprio Banco Mundial recrimina a remuneração por desempenho no serviço público.

Para garantir a necessária valorização profissional do Magistério é preciso instituir uma política salarial com real aumento do salário base, incorporação de todas as gratificações e fim da política de bônus, abonos e gratificações que prejudica também os aposentados.

E para isso, o governo tem dinheiro de sobra. A política de arrocho salarial dos últimos anos deixou esta administração com um montante em caixa suficiente para incorporar todas as gratificações e conceder reajuste salarial para todo o funcionalismo.

O cálculo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, hoje com 39%, indica que o governo tem uma margem responsável de cerca de 5,3 bilhões de reais para aumentar com gasto de pessoal.

A incorporação das gratificações deve ter um impacto de cerca de R$ 424 milhões enquanto o reajuste salarial sobre esta incorporação, recuperando o poder aquisitivo do professor em 1998, quando foi estabelecido o atual Plano de Carreira, impactaria em cerca de 2,9 bilhões de reais.

Em recentes reportagens, constatou-se que os professores das dez escolas onde os alunos obtiveram as melhores notas no ENEM ganham uma média de R$ 6.000 contra R$ 1.700 no Estado. Constatou-se também que o gasto com alunos por mês nestas mesmas escolas é de pouco menos de R$ 1.500 reais contra os meros R$ 200 gasto pela Secretaria da Educação de São Paulo.

Para melhorar a educação é preciso gastar mais e melhor. O Estado de São Paulo tem feito o oposto ao diminuir, ano a ano, a fatia da educação no orçamento estadual.

* Presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)

Publicado no Jornal Hora do Povo 22/08/2008

O salário mínimo que entrará em vigor em fevereiro do ano que vem poderá chegar a R$ 460. O valor de R$ 453,67, definido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e sancionado pelo presidente Lula na última sexta-feira, deverá ser arredondado, segundo líderes do governo e da oposição na Câmara e no Senado. Hoje, o piso é de R$ 415.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que a liderança vai defender os R$ 460 durante a definição do Orçamento para o ano que vem. “Trabalharemos com esse patamar até dezembro, prazo para o Orçamento sair.”

A bancada do PSDB no Senado também confirmou que o valor poderá chegar a R$ 460. De acordo com a vice-líder do partido no Senado Marisa Serrano (PSDB-MS), se sobrarem recursos no Orçamento de 2009, o que é fácil de ocorrer, o valor do mínimo deverá ser arredondado.

“Normalmente, quando os valores aprovados antes são quebrados, o governo acaba arredondando. Esse aumento de R$ 6 é possível”, disse.

Segundo o relator do Orçamento Geral da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a previsão é que o Orçamento, com o reajuste do mínimo, seja aprovado no Congresso até o dia 20 de dezembro.

Para que comece a valer em fevereiro, o novo mínimo ainda terá de ser aprovado pelos deputados e senadores por meio de um projeto de lei.

Caso o tempo não seja suficiente para a aprovação de um projeto (o que costuma acontecer), o presidente Lula poderá editar uma MP (medida provisória) instituindo o piso para o ano que vem.

Para que o reajuste deste ano, de 9,2%, entrasse em vigor em março, como previa o acordo entre o governo e as centrais sindicais, foi necessária a publicação de uma MP.

Se o salário de R$ 460 for aprovado, como prevêem as lideranças, o reajuste do ano que vem será de 10,84%. Caso seja mantido o valor de R$ 453,67, aprovado na LDO, a correção será de 9,32%.

Cálculo

Para o cálculo do reajuste do mínimo, determinado na LDO, foi considerado o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2007 e de 2006, além da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A inflação em alta nos últimos meses por conta do aumento dos alimentos também é um argumento para o piso maior.

O cálculo do reajuste do mínimo foi feito com as centrais sindicais. Para essas entidades, o valor de R$ 453,67 já foi uma conquista. “Se for mais, melhor ainda”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “É importante manter o debate,” afirmou Quintino Severo, secretário-geral da CUT.

(Anay Cury e Juliana Colombo)

Agora São Paulo http://www1.folha.uol.com.br/agora/grana/gr2008200801.htm